Novos rumos do comunismo

por Ângelo Novo

 

Numa altura em que ainda estava fresco na memória o fragor da queda da casa “soviética”, um número da revista francesa ‘Magazine Littéraire’ publicou uma curiosa caricatura, mostrando um Karl Marx meditabundo e cabisbaixo, às voltas no seu gabinete, pensando com os seus botões: “Il a dû se glisser une erreur quelque part...” (devo ter deixado escapar um erro algures). Fotocopiei a caricatura e coloquei-a junto a uma estante de livros (precisamente a reservada aos fundadores do marxismo, Marx e Engels). Está ali como um lembrete irónico de como será sempre vã a pretensão de abraçar todo o mundo com o poder do pensamento, ou do amor, ou do que quer que seja humano, simples e demasiadamente humano.

Na verdade, entre comunistas, a avaliação crítica da experiência soviética (ou, em geral, de todo o ciclo revolucionário do século XX), tem vindo a fazer-se, muito cautelosamente, por etapas arqueológicas sucessivas. Está-se ainda como que à procura do “desvio” funesto que terá interrompido a caminhada gloriosa para os novos horizontes prometidos. À medida que se aprofunda a análise crítica, a culpa vai sendo empurrada sempre cada vez mais para o passado. Para uns foi Gorbatchov e a traição da sua “perestroika”, não há mais que ver (P.C.P.); para outros foi a estagnação brejneviana; ou o revisionismo de Krutchev; para uns foi o Estaline do “socialismo num só país” (ou da linha da “Frente Popular”, que era a sua expressão lógica no campo da política externa) e de “os quadros decidem tudo”; enfim, alguns consideram que Lénine também cometeu os seus erros, etc., etc.. Pois bem, o último livro de Tom Thomas, ‘Karl Marx et la transition au communisme’ (Albatroz, Paris, 2000), retraça as origens do desastre até ao grande profeta barbudo ele mesmo. Voilá!

Já no seu livro ‘Partager le travail c’est changer le travail’ (1994), Tom Thomas incluíra uma segunda (e final) parte sob o título de ‘Une critique de la Critique du Programme de Gotha’, na qual faz uma análise muito crítica do esquema de transição para o comunismo esboçado por Marx nas suas famosas glosas marginais ao programa do Partido Socialista Operário da Alemanha. É esse trabalho que Thomas agora retoma, alargado e desenvolvido, constituindo-se assim este seu último livro como mais uma etapa da reflexão que ele vem desenvolvendo sobre a transição para o comunismo desde ‘Crise technique et temps de travail’ (1988) e que passa também por ‘Ni fin du travail ni travail sans fins’ (1998). Trata-se de um trabalho de uma importância capital para a renovação teórica do comunismo. Além de que, pela sua escrita tensa, riqueza conceptual e capacidade de raciocínio abstracto sustentado, constitui uma fonte de puro deleite para quem se obstina em manter esse perigoso vício de pensar. Em muito do que se segue neste texto, as minhas ideias e as dele misturam-se de forma indistinta, verdadeiramente comunista por assim dizer. É isso um sinal do quanto eu estou em generalizado acordo com ele, não sendo porém garantia de que ele esteja pela mesma forma de acordo comigo.

Quanto a Karl Marx, ele está naturalmente ainda muito longe de aderir à galeria ajardinada das figuras de pedra do pensamento. Por isso mesmo os seus erros merecem o escrutínio mais rigoroso e severo. A sua sombra está ainda muito viva e presente. Marca decisivamente com o seu cunho os espaços de inteligibilidade do presente, que são do mesmo passo os espaços de luta por um futuro mais abundante, mais transparente e mais livre. Sem uma familiaridade mínima com alguns conceitos marxistas elementares, o leitor terá por vezes dificuldade em seguir este texto.

A ‘Crítica do Programa de Gotha’ (doravante, C.P.G.) é uma das mais conhecidas obras dos fundadores do marxismo (1). É sabido que Marx não gostava de dar receitas pré-fabricadas para sociedades futuras. Essa era, para ele, uma marca distintiva do socialismo utópico que ele pretendia superar por intermédio de um método científico, partindo da análise das contradições da sociedade actual para a descoberta das linhas previsíveis do seu desenvolvimento. Neste texto, porém, por um instante, ele parece ter cedido a essa tentação utópica. Devem aqui porém realçar-se as particulares circunstâncias em que o fez. A C.P.G. não foi escrita por Marx com vista a ser publicada. É um escrito de circunstância, estritamente privado, visivelmente escrito sob um violento estado de desgosto e irritação, unicamente destinado a traçar a sua demarcação em relação ao projecto de programa - de forte influência lassalleana – redigido para a unificação da social-democracia alemã (2). Nesse sentido, as notas foram enviadas por Marx a Wilhelm Bracke, com a incumbência de que este as mostrasse particularmente a mais quatro correligionários (Geib, Auer, Bebel e Liebknecht) e lhas devolvesse prontamente. O que parece ter sido feito. O certo porém é que esta C.P.G. seria feita publicar postumamente por Engels, em 1891 (numa altura em que se preparava outro congresso da social-democracia alemã, o de Erfurt), e desde então tem sido considerado um texto programático fundamental do movimento operário e comunista.

A importância capital que tem sido acordada à C.P.G. deve-se, não à demolição das vulgaridades teóricas lassalleanas (que entretanto caíram por si próprias) mas, muito particularmente, ao esquema de transição para o comunismo formulado na nota crítica ao ponto 3 do capítulo I do programa de Gotha. É aí que, em meia dúzia de parágrafos, Marx faz a sua famosa distinção entre as fases inferior - a cada um conforme o seu trabalho - e superior - de cada um segundo as suas capacidades; a cada um conforme as suas necessidades - do comunismo, explicando como naquela primeira fase se fazem sentir ainda as sobrevivências económicas, morais e intelectuais da velha ordem capitalista. Nessas sobrevivências se inclui o direito igual burguês que, como todo o direito, é um direito de consagração e consolidação da desigualdade. Para o final da nota, Marx deixa claro que só se entregou passageiramente a estas reflexões para realçar a inanidade de conceitos como “produto integral do trabalho”, “repartição equitativa” e outras semelhantes patranhas ideológicas e jurídicas. Não certamente para fazer futurologia, construir modelos ideais ou impor receitas sagradas (3).

 

Vales-trabalho?

 

Naquela primeira fase (inferior) do comunismo, segundo o Marx da C.P.G.:

 

Ele (o trabalhador) recebe da sociedade um certificado em como, desta ou daquela maneira, prestou tanto trabalho (após dedução do seu trabalho para o fundo comunitário) e, com esse certificado, extrai do depósito social de meios de consumo tanto quanto o mesmo montante de trabalho custa. O mesmo quantum de trabalho que ele deu à sociedade sob uma forma, recebe-o ele de volta sob outra.” (4)

 

A ideia de uma repartição “justa” da riqueza segundo o esforço de cada um é tão antiga como as sociedades de classes. Ao que parece, já S. Paulo dizia si quis non vult operari, non manducet (aquele que não quer trabalhar, não deve comer). No ‘Manifesto do Partido Comunista’ Marx e Engels criticaram estas utopias arcaicas por preconizarem “um ascetismo universal e um igualitarismo grosseiro”.

Em particular, desde que Adam Smith e David Ricardo criaram a teoria do valor com base no trabalho, uma miríade de autores no seio do movimento operário (Proudhon, Gray, Dühring, para só citar alguns) propugnaram trocas “equitativas” e a retribuição segundo o “justo valor” do trabalho, julgando residir aí a solução do problema social. Segundo eles, a apropriação capitalista só poderia ser o resultado de uma fraude maciça. Como se sabe, foi Marx que, com a descoberta da mais-valia, estabeleceu definitivamente que a exploração burguesa resulta da remuneração do trabalho pelo seu valor efectivo, dentro das leis do modo de produção capitalista. Owen era de certo modo uma excepção entre estes autores - o que lhe terá valido o especial apreço de Marx - na medida em que ele também propugnava (e, dentro dos limites das comunidades por si dirigidas, julgava praticar) a abolição das relações capitalistas de produção mercantil. E assim temos Marx, depois de a ter denunciado teoricamente milhentas vezes, a defender a panaceia dos vales-trabalho desde que no quadro de um regime de transição sob a ditadura do proletariado e com base na apropriação colectiva dos meios de produção.

A verdade, porém, como muito bem nota Thomas, é que o derrube político da burguesia não elimina imediatamente as condições da produção mercantil: o trabalho alienado (logo repulsivo, compulsório), a propriedade privada, o indivíduo egoísta. Poderá haver uma maior ou menor aproximação, mas será sempre vão esperar que o capitalismo realize todas as condições de perfeita socialização do trabalho, processo esse que bastaria coroar com uma operação formal, meramente jurídica, de expropriação. Será sempre necessária uma fase de transição, fase essa mais ou menos longa e complexa consoante as condições históricas materiais do ponto de partida.

Marx sabia disto tudo, melhor do que ninguém. É assim com alguma surpresa que o vemos propugnar a remuneração do trabalhador com vales-trabalho, nesta fase da sociedade socialista, isto é, “tal como ela sai da sociedade capitalista”, profundamente marcada com todos os estigmas desta última. Nesta sociedade, a divisão social do trabalho ainda existe, mais ou menos profunda, mas sempre real. Há um polo do capital e das potências intelectuais e um outro polo do trabalho, ainda alienado. Consequentemente, existe um certo espírito individualista de proprietário, tanto no polo superior como no pólo inferior da sociedade. O trabalhador sente-se também proprietário em relação à sua própria força de trabalho. Cada indivíduo vai assim tentar optimizar as trocas em que participa, obtendo para si o máximo, contra o dispêndio do mínimo. Existirá também com toda a probabilidade, nesta fase da sociedade de transição, ao lado do plano social, um certo grau de anarquia produtiva de iniciativa privada.

Nestas condições, a forma valor de troca (e a sua representação em dinheiro) é a única que valida socialmente os trabalhos efectuados privadamente. Ora, é sabido como esta forma valor parte de uma dupla abstracção em relação ao trabalho concreto. Primeiro há que reduzir os múltiplos trabalhos específicos a trabalho indiferenciado, homogéneo, simples desgaste de energia humana física e psíquica, mensurável quantitativamente. Depois, para medir efectivamente este trabalho indiferenciado pela única medida disponível para isso - o tempo (5) -, há que supor que este mesmo trabalho é efectuado com um certo grau médio de diligência e destreza. O valor incorporado num produto é pois o tempo de trabalho abstracto socialmente necessário (em média) ao seu fabrico. Se um trabalhador (individual ou colectivo) é excepcionalmente inepto ou usa instrumentos inadequados, não é por laborar exactamente as mesmas oito horas que os demais que criará nesse período o mesmo montante de valor que estes.

Mesmo supondo uma planificação perfeita e unidades de produção não concorrenciais - o que eliminaria problemas tipicamente capitalistas como a transformação dos valores em preços de produção pela perequação das taxas de lucro e a fixação final dos preços de mercado segundo as leis da oferta e da procura -, restará sempre o problema de fixar as quantidades de trabalho abstracto socialmente necessárias para as diferentes produções. Os níveis de produtividade média do trabalho variam muito de unidade para unidade de produção, consoante a qualidade da sua organização e apetrechamento técnico. Como afirmou o próprio Marx “o tempo de trabalho, enquanto medida do valor, existe apenas idealmente” (6). Finalmente, teríamos ainda o delicado problema de saber se o trabalhador em concreto atingiu (ou eventualmente excedeu) o grau médio de diligência e destreza. Só assim se justificaria que ele acedesse ao produto de tantas horas de trabalho social abstracto quantas as que ele desempenhou individualmente e em concreto (após as deduções para reprodução e expansão dos meios de produção, fundo de reserva ou seguro, custos de administração e serviços sociais vários, incluindo assistência aos diminuídos e incapazes).

É bom de ver que, nas actuais condições de socialização do trabalho, todas estas medições só se poderiam fazer, aliás com uma grande dose de arbitrariedade, por uma organização central todo-poderosa e tentacular. Como o próprio Marx admitiu, tudo isto implicaria um “governo despótico da produção e curador da distribuição” (o que, como observa certeiramente Thomas, é uma boa descrição do Plano sob Estaline). Noutras circunstâncias, o responsável não seria mais do que “um conselho que guarda os livros e regista os balanços de uma sociedade produzindo em comum. A apropriação comum dos meios de produção seria pressuposta, etc., etc.” (7). Duas hipóteses teóricas no tempo de Marx. Uma delas já a conhecemos hoje de sobejo, historicamente e na prática. A outra, conseguimos apenas a custo entrevê-la, algures no futuro.

Sobre a experiência “despótica” que conhecemos no passado, podemos também adiantar que ela não é estável. Havendo uma falsa socialização, por intermédio de nacionalizações puramente formais, a divisão social do trabalho persiste. Em condições de grande mobilização nacional e espírito de sacrifício colectivo podem-se realizar obras notáveis com base neste modelo, como foi por exemplo a colectivização dos campos na China Popular. Todavia, o trabalho continua alienado. Consequentemente, o demónio do individualismo espreita, tanto entre os “decisores” como entre os próprios trabalhadores. Isto não é ditado por qualquer “natureza humana”, como se ouve dizer por aí a gente supersticiosa, mas devido a um grau historicamente insuficiente de socialização do trabalho (8). Com esta base subjacente, nalgum ponto irá certamente romper-se o equilíbrio precário que mantém suspensa no ar a dinâmica da emulação colectivista. Quando finalmente se dissipa a ilusão e se esbate o fervor revolucionário nas aras da rotina estratificada, sobrevém por regra uma profunda estagnação. Há uma apatia e prostração generalizadas, bem retratada numa célebre anedota muito popular entre os meios operários soviéticos - “O socialismo, é simples: nós fingimos que trabalhamos e eles fingem que nos pagam”. Para estimular a economia são então injectadas cada vez maiores doses de “mercado”, naturalmente ainda e sempre “socialista”. São chicotadas tardias em cavalo cansado. Finalmente, os “decisores” resolvem libertar-se do fardo da propriedade estatizada (o “comunismo”) num regabofe pantagruélico e absolutamente celerado de privatizações - as famigeradas “reformas” na expressão inefável da imprensa ocidental.

A segunda hipótese é, obviamente, aquela que Marx tinha em vista na C.P.G.. Mas para que ele tenha concebido, desde a primeira hora da sociedade pós-revolucionária, um sistema de distribuição consoante as horas de trabalho concreto desempenhado por cada trabalhador, é porque avaliou com manifesto - e injustificado - optimismo as condições de socialização do trabalho operadas pelo próprio capitalismo. Supôs, em primeiro lugar, que a produção fabril em larga escala operaria a conversão de todos os trabalhos particulares num mesmo trabalho geral, indiferenciado, constituindo cada prestação pessoal uma simples parte alíquota do trabalho social total. Seria assim trabalho imediatamente social, dispensando a validação a posteriori pela forma valor de troca e pela dupla abstracção que descrevemos atrás. Aliás, como Thomas realça bem a propósito, desde 1847 Marx dizia já que o cálculo do valor pelo tempo de trabalho

 

pressupõe que os trabalhos se igualizaram pela subordinação do homem à máquina ou pela divisão extrema do trabalho; que os homens se apagam perante o trabalho; que o baloiçar do pêndulo do relógio se tornou a medida exacta da actividade relativa de dois operários, como o é da celeridade de duas locomotivas. Então, não se deve sequer dizer que uma hora de um homem vale uma hora de outro homem, mas antes que um homem de uma hora equivale a outro homem de uma hora. O tempo é tudo, o homem já não é nada; é quanto muito a carcaça do tempo.” (9)

 

É um bom testemunho da genialidade de Marx que ele tenha podido entrever, desde essa época recuada, pela simples análise da dinâmica interna do capital, algo que teria apenas um começo de realização efectiva cem anos depois, com o apogeu do taylorismo - a organização “científica” do trabalho - no arranque industrial após a II Guerra Mundial. Contudo, este cenário distópico - que lembra o ‘Metropolis’ de Fritz Lang ou os ‘Tempos Modernos’ de Chaplin - nunca se tornaria uma realidade generalizada, em virtude do carácter necessariamente desigual do desenvolvimento capitalista. E mesmo nos ramos industriais mais desenvolvidos nunca se chegou a uma situação de total igualização e indistinção mecânica no trabalho humano. Na indústria taylorizada, os trabalhadores (sobretudo colectivamente) mantiveram sempre uma grande capacidade de criar disfunções produtivas gravíssimas, pela mera atrição da sua resistência passiva. Entretanto, os modelos mais recentes de organização industrial parecem afastar-se ainda mais do ideal mecanicista do trabalho fungível e perfeitamente seccionável. Como prova disso temos as mais recentes doutrinas toyotistas, com o aliciamento dos operários para esquemas de cooperação diligente e criativa do género dos “círculos de qualidade”. Há, por um lado, trabalho operário com uma grande amplitude de graus de qualificação, a ponto de, no topo, se esbater a distinção entre colarinhos azuis e brancos. Por outro lado, mesmo entre os trabalhadores menos qualificados, a regra não é hoje a indistinção nos desempenhos mas sim a existência uma extrema emulação competitiva.

Marx supôs porém algo mais ainda. Supôs que a superação do capitalismo patriarcal da fase concorrencial pela grande indústria das sociedades anónimas correspondia a uma socialização do trabalho praticamente acabada. Bastaria que uma revolução política e social a resgatasse do controlo parasitário do capital financeiro e aí teríamos o “trabalhador colectivo” finalmente emergindo liberto à luz do dia. Esta ideia teria sequência na concepção de Lénine do capitalismo monopolista como antecâmara do socialismo e, por essa via, forneceu argamassa legitimadora ao revisionismo estalinista e à confusão por este promovida entre socialismo e simples propriedade estatal dos meios de produção.

Thomas critica vigorosamente a incongruência teórica de Marx na C.P.G., onde ele parece admitir, na “fase inferior do comunismo”, uma propriedade comum ao mesmo tempo que, a título de meros estigmas do capitalismo, subsistem ainda a divisão do trabalho (oposição entre trabalho manual e intelectual) e a submissão do trabalhador, compelido pela necessidade, às potências intelectuais de uma racionalidade técnica que lhe permanece estranha e exterior. Isto quando, em toda a sua obra, Marx sempre insistiu e demonstrou que divisão do trabalho e propriedade privada são uma e a mesma coisa.

Também por aqui se vê que, afinal, a contradição privado/social persiste na primeira fase da transição. Nestas condições, remunerar o trabalho pelo seu conteúdo horário concreto (ficcionando a sua completa socialização quando ele é afinal ainda alienado a constrangido) constitui claramente um convite e um prémio à preguiça, ao desinteresse e à mediocridade. Não há “estímulos morais” que resultem continuadamente face a uma situação persistente de separação e alienação, de trabalho como simples meio de subsistência e não de realização pessoal. Sobretudo quando - como será sempre de esperar nestas condições - os trabalhadores se encontrem face à evidência dos estímulos bem materiais que os dirigentes se outorgam a si mesmos pelas mais diversas vias, legais ou nem tanto. Confrontados com uma crise de legitimidade, os apparatchiks recorrerão normalmente a um endurecimento do modelo “despótico” sobre o qual Marx havia ironizado. Depois virá a crise de lucratividade e a implosão do sistema num salve-se quem puder, cujo tiro de partida é dado (e as primeiras posições tomadas) pelos próprios digníssimos dignitários da pátria socialista.

É certo que nenhuma das experiências do “socialismo real” do século XX optou formalmente pela remuneração laboral em vales-trabalho (excepto, por algum tempo, as comunas agrícolas chinesas). Mas a remuneração do trabalho era aí entendida como não mercantil, dissociada do funcionamento da lei do valor, na presunção de se encontrava já resolvido o problema da socialização do trabalho. E foi o que se viu. Na verdade, o que se passava era simplesmente a substituição do preço de mercado da força de trabalho por um preço administrativo. Manteve-se a relação de subordinação do trabalhador. A troca efectuada mediante a relação laboral continuou a ser de não equivalentes mas deixou de reflectir fielmente a informação veiculada pelo funcionamento da lei do valor. Escolheu-se o pior de dois mundos.

 

Dois cenários para a transição

 

O problema da transição para o comunismo não pode ser posto em abstracto, fora das condições históricas concretas em que se encontre a sociedade em questão no momento em que ela se decida a iniciar esse caminho. Não há aqui lugar para esquemas de validade genérica e intemporal. Nas condições actualmente vigentes nas sociedades mais desenvolvidas - e naquelas que neste momento é possível entrever para o futuro imediato, sob as leis de desenvolvimento capitalistas - podemos ter por certo que essa transição, a iniciar-se agora, tomaria como ponto de partida algo que não é ainda seguramente uma comunidade realizada na produção material da existência social. Essa comunidade não seria um pressuposto, uma base material subjacente já consolidado a que haveria apenas que juntar um arranjo institucional correspondente. Seria antes um objectivo a atingir consciente e voluntaristicamente na própria transição, mediante um longo processo de lutas de classes no interior do regime de poder democrático dos produtores (a ditadura do proletariado).

O processo histórico (que é real) de socialização do trabalho operado pela grande indústria no séc. XX teve as suas contradições. Por um lado, criaram-se grandes unidades de trabalho colectivo (e planificação), superando-se de certo modo a cega anarquia da produção concorrencial. Por outro lado, despojou-se completamente o trabalhador do seu saber técnico (o “ofício”) e do domínio que ainda lhe restava sobre os instrumentos e processos de trabalho. A parcelização e mecanização do trabalho fabril colocou o trabalhador numa posição ainda mais débil, precária e alienada, face às grandes potências da ciência e da técnica - o “cérebro social” - apropriadas pela burguesia e postas ao serviço da acumulação privada. Deste modo, o trabalhador tem actualmente em oposição a si não apenas os detentores formais dos meios de produção (o capital financeiro) mas também a própria camada superior do “trabalhador colectivo”, os idealizadores, organizadores e supervisores da produção (10). Ora, se o carácter puramente parasitário dos primeiros resulta imediatamente óbvio, não é assim quanto aos segundos. Embora participem largamente na exploração capitalista - por mais qualificado e intenso que seja o seu trabalho, não é certamente responsável por criação de valor à medida dos seus estratosféricos “salários” mais stock options e prebendas de toda a espécie - eles são ainda assim parte integrante do processo produtivo. A “expropriação” do seu saber técnico e da sua capacidade de iniciativa e organização não é tão simples como a nacionalização de uma indústria.

A questão da socialização do trabalho tornou-se ainda mais complexa com os últimos desenvolvimentos (de que não trata Thomas) em matéria de organização industrial: o toyotismo ou produção ágil (lean production). A tendência agora é, nos países de capitalismo mais desenvolvido, para a fragmentação da própria classe trabalhadora entre: 1. uma camada altamente qualificada que tem estabilidade de emprego, remunerações razoáveis e algum conteúdo criativo no seu trabalho; 2. uma larga camada de trabalhadores pouco qualificados, precarizados, subcontratados, etc.; 3. um exército industrial de reserva “clássico”, que faz pressão sobre o mercado de trabalho; 4. desempregados “de longa duração” que já não fazem sequer pressão sobre o mercado de trabalho, vivendo marginalmente na economia informal. A isto acrescem, naturalmente, as vastas massas terciarizadas da criadagem moderna.

Estamos muito longe pois da teoria de inspiração evolucionista que supunha a existência de uma socialização acabada ainda sob o capitalismo, a qual haveria por provocar o estilhaçamento do aparato político burguês como uma velharia perimida - tal qual uma borboleta depois de integralmente formada acaba por se libertar do seu casulo. A fragmentação e diversidade de experiências da classe trabalhadora não deixará de pôr, naturalmente, problemas sérios à formação do próprio “colectivo de luta”, embrião e condição prévia indispensável da comunidade social do futuro. Mas o problema aqui não é se haverá ainda condições para se formar novamente esse colectivo de luta. O problema é quando e como ele se formará, pois que da efectividade dessa formação se encarregará a própria dinâmica objectiva da luta de classes. Pode levantar-se em peso todo o exército dos ideólogos estipendiados da burguesia, com as suas fantasias pós-modernas de identidades difusas, transversais e caleidoscópicas. A exploração capitalista provoca necessariamente a polarização social e desta nasce a consciência de classe e a solidariedade dos oprimidos. É sempre um processo longo e complexo, mais ainda se o encararmos no seu desenvolvimento ao nível mundial. Mas enquanto houver exploração, o tabuleiro estará sempre disposto de forma a que as peças tendem irresistivelmente a perfilar-se dessa forma, por muito que tentem dispersá-las. Por intermédio de milhentas variáveis, vicissitudes e recombinações as mais imaginosas, as duas classes em confronto acabarão por ter de se encarar novamente olhos nos olhos.

Suponhamos então perfeitamente formadas as linhas de batalha. O que se tratará de fazer após a tomada do poder pelos trabalhadores? Em primeiro lugar, de desenvolver os meios pelos quais cada um possa compreender e apoderar-se do conjunto da actividade social, nas suas condições materiais e intelectuais. À opacidade (e inversão) fetichista do reino da mercadoria é preciso substituir a transparência nas relações materiais de produção da existência. Para isso é preciso combater o trabalho alienado, pobre, constrangido, ganhando-se tempo para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das capacidades pessoais dos trabalhadores. Todavia, o trabalho constrangido (raiz da propriedade privada, como vimos) não existe por mero capricho malévolo das classes dominantes. É o produto histórico de uma sociedade onde as forças produtivas são ainda pouco desenvolvidas e onde, em consequência, reina ainda a escassez, a luta pela sobrevivência, a maldição bíblica do “ganharás a vida com o suor do teu rosto”. Não ainda aquela sociedade em que “as fontes manantes da riqueza cooperativa jorram com abundância” a qual, e só essa, permitirá acabar com “a servil subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho” e na qual o trabalho se tornará “não só meio de vida mas, ele próprio, a primeira necessidade vital” (11).

Nestas circunstâncias ainda relativamente atrasadas, a primeira tarefa da ditadura do proletariado não pode ser outra senão distribuir com equidade o trabalho constrangido, do qual há ainda uma absoluta e inultrapassável necessidade social. Repartindo este trabalho por todos os homens e mulheres válidos (com supressão de todas as camadas parasitárias e reintegração dos desempregados e do lumpen-proletariado), eliminando-se desperdícios e suprimindo produções e actividades inúteis ou sem sentido numa sociedade pós-capitalista (bens de luxo, publicidade, “serviços” financeiros, “entretenimento” alienante, armas de guerra sofisticadas e de destruição maciça, etc., etc.), pode-se chegar facilmente ao estabelecimento de uma carga horária obrigatória geral muito inferior à actual. Digamos 25 horas semanais, que depois se iriam reduzindo progressivamente à medida que os níveis de produtividade aumentassem e a socialização dos meios de produção avançasse. Assim se deixaria tempo livre e recursos disponíveis para a educação e o aperfeiçoamento pessoal de todos os trabalhadores. Estes disporiam ainda de tempo para actividades de sua livre iniciativa e para a participação informada na decisão dos assuntos colectivos.

Tratando-se ainda de uma sociedade de escassez e de trabalho constrangido, este mesmo trabalho - ou com mais rigor, a força de trabalho - só pode ser remunerado pelo seu valor de troca, sob a sua representação monetária (dinheiro) que é inútil pensar em abolir nesta fase. A forma valor é ainda a única capaz de medir socialmente a riqueza criada e garantir alguma eficácia na alocação dos recursos sociais, nomeadamente a força de trabalho disponível. Embora os seus representantes tenham acedido ao poder político e eles se encontrem massivamente mobilizados para um processo de transformação social radical, os trabalhadores não serão lisonjeados (ou vigarizados) com a ilusão de que os meios de produção e as alavancas do processo de decisão social são desde já seus. Balelas! Enquanto não dominarem por completo o processo de produção e reprodução da vida social, enquanto viverem encerrados nos seus gestos parcelares e subordinados, os trabalhadores serão ainda os forçados da sociedade. Profundamente alienados, vegetam nos porões da cidade. Estão assim numa relação de alteridade perante o corpus social total e, em particular, perante as potências intelectuais que o dirigem e detêm os seus segredos. Por isso, vendem a uma entidade exterior (a sociedade) a sua disponibilidade de serviço contra uma remuneração que lhes assegura a sobrevivência e a reprodução da sua força de trabalho ao mesmo nível de produtividade correspondente à sua complexidade específica (o que implicará um certo nível de conforto, actividade social, viagens, leitura, consumo de bens culturais, etc.). O que importa aqui (no âmbito estrito das suas relações laborais) é que os trabalhadores disponham de todas as garantias da forma contratual já aperfeiçoadas no próprio seio da civilização burguesa: enquadramento sindical, acordos colectivos, segurança social, serviços de apoio, etc..

A persistência da forma valor é precisamente testemunha da permanência da contradição privado/social, da necessidade que a sociedade tem de tudo medir e repartir, mesquinha e desconfiadamente. Porque há escassez, em suma, quem não trabuca não manduca. E essa persistência da forma valor não é sem consequências ou sem perigos. Se a divisão do trabalho persistir por muito tempo, as potências intelectuais tentarão por certo de novo apropriar-se privadamente do produto social, tirando partido da existência destes estigmas da sociedade mercantil, que procurarão resgatar e aprofundar, no sentido de fazer reinar de novo e definitivamente a polarização social e o “cada um por si”. Aliás, enquanto existir divisão do trabalho e uma camada social separada detentora de um saber exclusivo de direcção, haverá sempre uma apropriação material dos meios de produção, a qual mais cedo ou mais tarde tenderá a recobrar a sua natureza formal de propriedade privada.

É por tudo isto que, em sociedades marcadas pela divisão do trabalho, a transição será sempre um duro campo de batalha. Nela deve o proletariado organizado bater-se incessante e vigilantemente de modo a que, aperfeiçoando as suas capacidades, se eleve colectivamente ao controlo efectivo e democrático das unidades produtivas, do Plano económico e da direcção político-social, lutando pela máxima transparência em todos os processos de decisão e pelo esbatimento progressivo da divisão do trabalho. Para isso deverá coagir e vigiar, primeiro, cooptar e integrar progressivamente no seu seio, depois, as diversas camadas sociais detentoras dos vários saberes de direcção e organização actualmente ao serviço da burguesia (12). Mas isso só terá resultado efectivo se, ao mesmo tempo, conseguir formar continuamente, no seu próprio seio, em quantidade e qualidade suficientes, novos quadros de direcção e especialistas qualificados. Como o “sorteio” biológico dos talentos se faz à nascença de forma notavelmente igualitária entre todos os ambientes sociais, o factor crítico será aqui a garantia de uma absoluta igualdade no acesso à educação formal, assim como a facultação de tempo livre e oportunidades de aperfeiçoamento contínuo para todos os trabalhadores. Nestas condições de mobilidade e integração total, o “cérebro social” estará sempre completamente mergulhado no próprio corpo da sociedade. Não lhe será permitido destacar-se dela e constituir-se num polo separado que se auto-reproduz enquanto tal em posição de domínio e exploração. Isso será por então uma mera recordação histórica dos tempos bárbaros das sociedades divididas em castas, classes, etc..

Com o avanço da automação, da socialização do trabalho e da qualificação técnica e científica do trabalhador imediato, as relações de produção vão-se transformando e o seu centro de poder desloca-se. É evidente que os indivíduos serão sempre diversos e terão capacidades desiguais. Nem toda a gente vai ter igual oportunidade de se esclarecer totalmente sobre todos os assuntos de relevância colectiva. E do ponto de vista do aproveitamento social óptimo dos talentos disponíveis não faz muito sentido colocar físicos nucleares em tarefas manuais ou rotineiras. Pense-se o que se pense do efeito correccional das campanhas maoistas de trabalho no campo, é fácil concluir que não é dessa forma voluntarista e justicialista que se eliminará a divisão do trabalho. Mas esse facto não depõe de forma alguma a favor de uma qualquer lei de bronze das oligarquias. As sociedades de classes foram e são o produto histórico da escassez e da violência (13). Numa sociedade que produza uma abundância de recursos capaz de satisfazer as necessidades concebíveis de todos e de cada um, não haverá apropriação privada, classes sociais nem Estado (que é a violência institucionalizada, protectora e garante da exclusão e da exploração). Numa sociedade que produza abundância, a diversidade é um factor de liberdade. Todos terão oportunidade de desenvolver e explorar as suas faculdades e talentos até ao limite, sem que a suas limitações próprias possam alguma vez servir de pretexto para a escravização (com o consequente estiolamento de capacidades potenciais e degradação pessoal) ao serviço de outrem.

O poder proletário não se imiscui na vida privada e íntima dos cidadãos, deixando-os tomar em plena liberdade todas as opções que entenderem nesse campo. Todavia, não assistirá passivamente à manutenção em larga escala de famílias nucleares desequilibradas, manchadas pela tradição do patriarcado. Este modelo familiar serviu durante séculos para assegurar a reprodução da força de trabalho (abastecimento doméstico e inventário, preparação dos alimentos, cuidados primários de saúde, educação e vigilância das crianças, manutenção e limpeza da habitação, etc.) com base no trabalho não pago da mulher. Significa isto que os capitalistas não pagam sequer integralmente o valor da força de trabalho por si contratada, beneficiando da circunstância de uma parte substancial da reprodução desta ser assegurada gratuitamente pela servidão feminina na economia doméstica patriarcal. Marx passou completamente em claro esta questão. Na sociedade pós-revolucionária, será encorajada a criação de comunas habitacionais em que os seus membros (de 20 a 100 pessoas) partilharão entre si as tarefas da economia doméstica, beneficiando para isso de apoios públicos. Além de ser uma forma de combater a discriminação sexista, este é também um modelo socialmente útil e progressivo: liberta a mulher para a vida na polis (onde a sua presença é essencial), enriquece a vida colectiva e poupa trabalho, uma vez que as tarefas domésticas ganham em ser realizadas com uma certa economia de escala.

Numa primeira fase do regime de transição não haverá ainda apropriação colectiva senão dos principais meios de produção. Subsistirão assim ainda largos interstícios de acumulação privada e competição cega, que a democracia proletária procurará reduzir progressivamente. Por outro lado, a apropriação colectiva é ainda em grande parte formal, em virtude da persistência da divisão do trabalho. Quando for possível a apropriação pública de todos meios de produção, sendo a alocação de recursos feita com base num Plano social rigoroso, compreensivo e democraticamente participado, não existirão já “preços” de produção (cuja formação resulta da distribuição da mais-valia entre capitalistas privados) ou de mercado (resultantes, além disso, do funcionamento das leis da oferta e da procura, ou seja, da “anarquia da produção” burguesa). Todos os bens – incluindo a força de trabalho - serão contabilizados e trocados somente pelo seu valor. Todo o trabalho deve ser por regra apenas trabalho necessário, sem prejuízo de se poder definir colectiva e democraticamente a exigência de sobre-trabalho, a distribuir por todos de forma uniforme, para garantir um nível de acumulação pública julgado adequado. Nenhuma acumulação privada terá lugar. Nenhuma remuneração do dinheiro ou da propriedade.

Teremos assim uma sociedade ainda mercantil – porque subsiste o fetichismo da forma valor - , mas já sem o concurso dos outros estigmas da exploração burguesa (lucro, juro, renda). O simples valor (valor de troca, naturalmente) rege toda a vida económica, do princípio ao fim. Todas as trocas são trocas de equivalentes em valor. Não haverão já as flutuações loucas, a especulação, o desperdício, a incerteza, os ciclos periódicos de expansão e ruína. Todos os bens podem ser medidos com rigor pelo seu valor, que é a soma do valor da força de trabalho gasta, das matérias-primas incorporadas e do desgaste operado (amortização média) nos instrumentos utilizados na sua produção e transporte. Feitas as contas (que podem parecer muito complexas mas que rapidamente se tornam rotineiras e muito facilmente se revêm com a introdução no sistema das variações ocorridas), os produtos são etiquetados com um simples código de barras que marca o seu valor social médio. É este valor que orientará a alocação de recursos pelo Plano, regendo ainda todas as trocas, inclusive as que se efectuarem entre as diversas unidades produtivas (fornecimento de produtos semi-acabados, por exemplo). Estas unidades manterão a sua contabilidade própria mas não terão autonomia para reinvestir e acumular por sua própria iniciativa.

O planeamento social integral é possível de forma universalmente participada porque todos os valores são certos e fungíveis, existindo capacidade técnica e modelos teóricos aptos a captar, armazenar, processar e distribuir muito rapidamente toda a informação relevante (14). As decisões podem ser tomadas democraticamente aos mais variados níveis. A rede informática permite além disso o estabelecimento de uma densidade tal de comunicações cruzadas que permite o encontro e harmonização instantâneos entre a oferta e procura de todos os bens (sendo que tendencialmente toda a procura é solvente). A famigerada “mão invisível” de Adam Smith torna-se obsoleta como regulador económico. As catástrofes e estrangulamentos típicos do modo de produção capitalista tomam o seu lugar no memorial histórico da irracionalidade humana, ao lado dos ordálios e dos autos-de-fé.

Os recursos produtivos são distribuídos com vista à satisfação das necessidades socialmente sentidas, não se produzindo bens de luxo nem de ostentação. Contudo, haverá uma grande margem de variedade dentro dos mesmos tipos de produto, incluindo versões de maior qualidade (e valor correspondente) e outras mais simples. Numa sociedade tendencialmente igualitária, há que promover a diversidade, a criatividade, o inconformismo, o dissídio da norma, porque tudo isso acresce à riqueza social colectiva. Umas pessoas contentar-se-ão com a satisfação de algumas das suas necessidades ao nível mais elementar e serão particularmente exigentes na satisfação de outras (porventura raras ou exóticas), enquanto a preferência dos seus vizinhos poderá ser a inversa. Há assim que garantir uma grande variabilidade e leques amplos de qualidade em todos os produtos e serviços.

Porque há ainda escassez, a cada um são atribuídos direitos de consumo sobre os bens sociais de forma limitada e bem contada, consoante o seu trabalho. Cada trabalhador (e estamos numa sociedade em que todos são trabalhadores) recebe uma remuneração, em dinheiro, equivalente ao valor da força de trabalho dispendida, que é o custo da reprodução desta mesma força de trabalho, na sua complexidade específica e nas condições sociais vigentes (15). O trabalhador vende assim, pelo valor real, a sua própria força de trabalho concreta, não uma qualquer suposta parte alíquota do trabalho social total (o que suporia resolvido o problema da socialização do trabalho). Mantém-se pois a servidão do salariato e a mercantilização da força de trabalho, mas agora já não no contexto de uma relação de exploração de classe mas sim numa relação de sujeição de cada trabalhador concreto ao trabalhador colectivo. Sem esquecer que esse mesmo colectivo tem ainda de ser completamente homogeneizado, através da eliminação total da divisão do trabalho. É um primeiro patamar, que poderíamos denominar de economia de apropriação social com troca de equivalentes.

O outro cenário para a transição - desenhado por Marx em certas páginas dos ‘Grundrisse’ (16) - é um esquema muito mais avançado, supondo, ou a precedência vitoriosa do esquema anterior, ou uma transição iniciada mais tardiamente, com as forças produtivas sociais muito mais desenvolvidas. Aqui, a maquinaria automática (ciência e as suas aplicações) reduziram já o trabalho vivo a uma dimensão insignificante. A robótica avançada e todo o tipo de instrumentos autómatos, providos de sensores e programas informáticos evoluídos, tomam o lugar do trabalho físico humano. O trabalho passado acumulado produz incessantemente utilidades novas, praticamente sem qualquer nova intervenção humana. O trabalho vivo será sobretudo de concepção de novos sistemas ou de manutenção e aperfeiçoamento dos existentes. Se, por hipótese quase absurda, estamos ainda numa sociedade capitalista, a taxa de lucro tende para o zero sendo impossível manter relações de exploração. A apropriação privada dos meios de produção só pode ser uma miragem jurídica, ao gosto de meia dúzia de espíritos recalcitrantes.

O principal factor produtivo é agora o próprio “intelecto geral” - o acervo dos saberes e técnicas historicamente acumulados - que constitui património comum da humanidade, imediatamente apropriável por todos pois está registado em suportes de acesso público livre. A necessidade da forma valor caiu agora drasticamente, não só porque o trabalho imediato se tornou residual como porque o seu carácter se transformou, tornando-se trabalho rico, auto-realizador, que ninguém regateará. A contradição privado/social esbate-se. Os produtos e a própria força de trabalho já não se trocam por equivalentes em valor, mas disponibilizam-se livremente como dádiva universal. A economia mercantil, restrita a bolsas cada vez mais reduzidas e circunscritas, acaba por se extinguir por completo. Os suportes electrónicos da moeda-valor juntam-se às restantes velharias em papel e metal no museu do dinheiro. Todo o aparato de coerção pública desaparece naturalmente, por evidente inutilidade. Emerge uma ordem espontânea, livre, auto-regulada em que finalmente “o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” (17).

Todavia, mesmo com a automação generalizada, aquela apropriação comum do património intelectual da humanidade não é ainda uma dado mas, precisamente, ainda e sempre, um campo de batalha para o proletariado na sua luta para se auto-extinguir como classe social dominada e alienada. As últimas sequelas da divisão do trabalho esbater-se-ão progressivamente à medida que todos os trabalhadores, individual ou organizadamente, puderem aceder ao conhecimento, à fruição e à experimentação livre e crítica do património científico acumulado da humanidade. Não é que todos conheçam tudo. Mas o dinamismo e fluidez da circulação da informação, assim como a deslocação contínua dos actores impedem, o enquistamento de posições fixas de ascendente e privilégio. O organismo social funcionará então de forma perfeitamente integrada, produzindo, reproduzindo e revolucionando continuamente os meios materiais da sua existência com base na iniciativa livre de todos e cada um dos seus membros, sem qualquer distinção. Assim se encerrará finalmente o longo ciclo histórico da divisão do trabalho, das sociedades de classes e do Estado.

 

 

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NOTAS:

 

(1) A única tradução portuguesa a partir do original alemão é a de José Barata-Moura, incluída nas ‘Obras Escolhidas em três tomos’ de Marx e Engels, Edições Avante, Lisboa, 1985, a abrir o III tomo. Há outras traduções aceitáveis publicadas pela Estampa (Lisboa, 1975) e pela Centelha (Coimbra, 1975).

 

(2) Ferdinand Lassalle (1825-1864) foi um publicista e activista político alemão amigo de Marx e também, de certo modo, seu rival. Ele fundou a União Geral dos Operários Alemães em 1862. A facção do movimento operário alemão ligada à Associação Internacional dos Trabalhadores e aos exilados Marx e Engels constituir-se-ia em partido apenas em 1869, no congresso de Eisenach. O congresso de Gotha, reunido de 22 a 27 de Maio de 1875, operou a fusão das duas organizações, dando origem ao que viria a ser depois o Partido Social-Democrata Alemão. Nesse mesmo congresso se aprovou o programa tão detestado por Marx. Os eisenachianos achavam que a união era uma oportunidade política a não perder e os avisos irados de Marx, enfim, caturrices ciumentas do velho.

 

(3) Curiosamente, na sequência do fracasso da União Soviética, a percepção hoje em dia entre os socialistas é precisamente a inversa: para se fazer propaganda revolucionária, são precisos modelos convincentes de uma sociedade alternativa. É assim que, em anos recentes, tem-se verificado um novo surto de socialismo utópico, no sentido em que se trata de obras de especulação em torno de modelos ideais e abstractos de funcionamento de sociedades futuras, mais solidárias, com superação da propriedade privada. Não considerando aqui a numerosa literatura sobre o cachorro morto do “socialismo de mercado”, merecem especial referência o modelo anarquizante de “economia participativa” divisado por Michael Albert e Robin Hahnel (‘The Political Economy of Participatory Economics’, Princeton University Press, New Jersey, 1991); o modelo comunista de Paul Cockshott e Allin Cottrell (‘Towards a New Socialism’, Spokesman Books, Nottingham, 1993) e o modelo de “plano participado por coordenação negociada” de Pat Devine (‘Democracy and Economic Planning’, Polity Press, Cambridge, 1988). Para uma visão de conjunto, leia-se o excelente número especial - “Building Socialism Theoretically: Alternatives to Capitalism and the Invisible Hand” - da revista marxista norte-americana ‘Science & Society’, Primavera de 2002, Vol. 66, nº 1. O livro de Cockshott e Cottrell está disponível na internet em http://www.ecn.wfu.edu/~cottrell/socialism_book/, juntamente com outros ensaios seus extremamente importantes. Infelizmente, os autores tentam reabilitar o sistema de vales-trabalho (agora sob a forma actualizada de cartão de banda magnética) avançado por Marx na C.P.G. e que vamos de seguida criticar no texto. Outra obra interessante, partindo de uma perspectiva marxista, é Heinz Dieterich Steffan, ‘El Socialismo del siglo XXI’, Mexico, 2002, que incorpora também contributos teóricos de Arno Peters. Obras destes autores estão disponíveis na internet em http://puk.de/download/. Um esforço pessoal meu anterior pode ser encontrado em “Diálogo sobre a sociedade do futuro”, ensaio incluído no volume ‘O Estranho Caso da Morte de Karl Marx’, Edições Mortas, Porto, 2000.

 

(4) ‘Obras Escolhidas...’, cit., III tomo, págs. 15-16. Ironicamente, Marx parece ter sido fortemente influenciado pelo socialista utópico inglês Robert Owen (1771-1858) em toda esta passagem da C.P.G.. Owen foi um grande industrial, humanista, reformador e experimentador social. No dizer de Engels, tratava-se de “um homem cuja pureza quase infantil tocava as raias do sublime e que era, a par disso, um condutor de homens excepcional”. Deixou algumas obras doutrinais mas notabilizou-se sobretudo pelas inúmeras aldeias cooperativas que criou e dirigiu, com destaque para as de New Lanark (arredores de Glasgow) e de New Harmony (no estado norte-americano do Indiana).

Em New Harmony (Nova Harmonia), numa primeira fase, foram criadas contas-corrente de trabalho na sua loja pública. Cada membro recebia aí um crédito, segundo o montante de trabalho útil desempenhado; contra esse crédito era aberto um débito, consoante os bens de consumo levantados. Cada membro dispunha da liberdade de abandonar a comunidade, com uma semana de pré-aviso, liquidando a sua conta. Mais tarde, sempre segundo a direcção de Owen, este sistema foi posto de lado e substituído por uma distribuição totalmente comunista. Cada membro deveria fornecer trabalho consoante as suas capacidades e receber comida, roupa e acomodações conforme as suas necessidades. A ‘Nova Harmonia’... faliu, em 1829, após cinco anos de uma vida atribulada. Que Marx conhecia bem e aprovava a prática owenista dos certificados-trabalho prova-o a primeira nota de rodapé ao Terceiro Capítulo, I Secção do Livro Primeiro de ‘O Capital’ (cf. Karl Marx ‘O Capital’, Livro Primeiro, Tomo I, Edições Avante, Lisboa, 1990, pág. 112-113). A sacrossanta teoria marxista sobre a transição para o comunismo pode bem não ter sido mais que uma experiência owenista pela qual Marx tinha uma certa simpatia, a ponto de lhe ter ocorrido servir-se dela, de passagem, em privado, numa polémica que pouco tinha a ver com o assunto. As voltas que o mundo dá!

Devo esta chamada de atenção sobre a possível influência de Owen sobre Marx ao artigo de Joseph Green, “Labor-money and communist planning (part 1)” em ‘Communist Voice’, Vol. 6, nº 3, Novembro de 2000. Sobre a vida, obra e ideias de Robert Owen leia-se a excelente edição portuguesa do seu livro ‘Uma nova concepção de sociedade’, com introdução, tradução e notas de Luísa Leal de Faria, Textos Filosóficos, Braga, 1976.

 

(5) Até hoje não foi ainda descoberta uma unidade científica apta a medir em geral e uniformemente o esforço vital compósito (força muscular, actividade do sistema neurológico, etc.) dispendido pelos humanos que se incorpora nas mais diversas obras por estes produzidas e que representam a riqueza social. Só após esta eventual descoberta se poderá porventura dispensar um dia a medição do valor pelo tempo de trabalho. Tomando-se como base esta medição, há que considerar porém a existência de trabalho simples e trabalho complexo (especializado, com elevada componente técnica), considerando-se este como um múltiplo daquele, de forma que 1 dia de trabalho complexo transmite ao seu produto valor equivalente a x dias de trabalho simples – cf. Karl Marx, ‘O Capital’, Livro Primeiro, Tomo 1, Edições Avante, Lisboa, 1990, pág. 227-228. O modelo é coerente mas o problema é que não existe nenhuma forma de comparar concretamente os diversos tipos de trabalhos entre si, ou seja, de medir quanto é que cada um deles vale em trabalho simples que seria a unidade de referência. Na falta desta medida padrão, os trabalhos trocam-se de forma opaca no mercado capitalista pelos seus preços, na formação dos quais entram de forma decisiva as relações de dominação e exploração de classe. Feita esta ressalva quanto à sua inaptidão a efectuar medidas concretas com rigor científico (as medições serão sempre aproximativas, convencionais e socialmente motivadas), as linhas gerais da teoria do valor e do conceito de mais-valia traçadas por Marx permanecem hoje operativas, no âmbito naturalmente de um projecto histórico de emancipação colectiva do proletariado. Opinião diversa exprimem Fernando Penim Redondo e Maria Rosa Redondo em ‘Do Capitalismo ao Digitalismo’, Campo das Letras, Porto, 2003. Mas o problema é que me parece que o projecto dos autores não é o mesmo.

 

(6) Conforme citação dos ‘Grundrisse’ feita por Tom Thomas em ‘Karl Marx et la transition au communisme’, pág. 35. Continua a não haver tradução em língua portuguesa (em Portugal ou no Brasil) desta obra fundamental de Marx.

 

(7) Karl Marx, ‘Grundrisse’, Penguin Classics, Londres, 1993, pág. 155-156. Nesta passagem, Marx comenta os planos de John Gray para um Banco Central que remunerasse a produção pelo seu “valor autêntico”. Tradução minha a partir desta edição em língua inglesa.

 

(8) Como o próprio Marx há muito já nos ensinou “a essência humana não é uma abstracção inerente a cada indivíduo. Na sua realidade ela é o conjunto das relações sociais”. ‘Teses sobre Feuerbach’ (tese 6) em ‘Obras Escolhidas...’, cit., I tomo, pág. 2. A natureza humana é sempre socializada, de uma forma específica, em determinadas circunstâncias geográficas e históricas. Existem certamente um património genético e necessidades biológicas comuns à espécie humana, mas estes por si só não nos permitem detectar e isolar comportamentos sociais típicos e universais, na ponta do bisturi. O que caracteriza a experiência social humana em relação à das outras espécies animais é precisamente a sua emancipação em relação a um estrito determinismo biológico. Os homens desenvolvem formas muito complexas de organização e colaboração para a satisfação das suas necessidades, mediante o uso da linguagem e a transmissão dos conhecimentos adquiridos. Estas formas evoluem e transformam-se, à medida que o património cultural se acumula e modifica, de geração em geração, criando-se assim novas formas de socialização humana.

É, por assim dizer, “natural” que as classes sociais dominantes tentem “naturalizar” o seu domínio e a sua visão própria da sociedade. Porém, a história de todas as sociedades humanas existentes até hoje dá-nos um riquíssimo panorama de tudo aquilo que ao longo do tempo se foi sucessivamente acreditando ser a “natureza humana”, o que nos permite ter uma perspectiva relativizadora dessas concepções. Em relação às do passado, o que há de particular e de novo na visão burguesa - como Marx também observou - é que ela é em certo sentido lucidamente historicista, mas só para trás. A burguesia acredita ingenuamente que, até ela, existiu história, mas a partir dela... já não há mais. Em consequência, para si, a “natureza humana” estaria fixada a partir de hoje e para todo o sempre no “salve-se que puder” e na “guerra de todos contra todos” que são o santo e senha na sociedade capitalista. Na verdade, a ninguém é exigível que disponha de uma capacidade imaginativa e de abstracção tal que lhe permita conceber que haja vida – vida diversa, mais livre, complexa e abundante - para além da sua própria. Uma exposição sucinta mas modelar sobre este problema pode ser achada em John Molyneux, ‘Is human nature a barrier do socialism?’, SWP, Londres, 1993.

 

(9) Karl Marx, ‘Miséria da Filosofia’, Edições Avante, Lisboa, 1991, p. 51. A tradução foi ligeiramente modificada, após cotejo com o original francês.

 

(10) Estes são, respectivamente, os capitalistas “em título” e os capitalistas “em função” ou, se quisermos expressar-nos com conceitos caros ao nosso amigo João Bernardo, as duas classes capitalistas: burguesia e gestores.

 

(11) Karl Marx, ‘Crítica do Programa de Gotha’, ‘Obras Escolhidas...’ cit., III Tomo, pág. 17.

 

(12) Ao nível dos locais de produção, essa tarefa não será tão exigente como pode parecer à primeira vista. Na verdade, já hoje, sob o capitalismo, os trabalhadores mais curiosos e interessados têm uma ideia bastante completa do processo produtivo em que estão integrados, podendo facilmente dirigi-lo e aperfeiçoá-lo se a isso lhes for dado acesso. O saber de “gestão de empresas” que não dominam é precisamente aquele que será dispensado numa sociedade pós-capitalista: jogatana financeira, estudos de mercado, marketing, manutenção e alargamento das taxas de exploração, etc.. O verdadeiro desafio será conseguir o controlo democrático dos trabalhadores sobre a direcção política e o planeamento de conjunto na sociedade em transformação. Isso exigirá uma formação cultural, científica, técnica e social muito alargada para a generalidade dos trabalhadores e, provavelmente, durante muito tempo, delegações de poderes e mecanismos representativos aos mais variados níveis, cujo exercício haverá que manter sobre apertada vigilância.

 

(13) Na verdade, as sociedades de classe surgiram historicamente em agrupamentos humanos que, nomeadamente após a revolução neolítica, foram capazes de produzir um excedente em relação às suas necessidades de sobrevivência estrita e reprodução simples. Mas esse excedente, que permitiria a partir daí a manutenção separada de uma classe dominante improdutiva, criou simultaneamente a percepção da escassez, quer entre o dominados e espoliados (que comparam a sua vida sacrificada com a opulência ostensiva dos seus opressores), quer entre os dominadores, cuja ganância e cupidez não conhecem doravante quaisquer limites, físicos ou morais. Só quando as sociedades humanas produzirem e disponibilizarem bens com uma abundância tal que a apropriação privada se torne absurda é que se restabelecerá o equilíbrio primitivo, agora porém a um nível de complexidade incomparavelmente superior.

 

(14) Há agora já uma rica bibliografia sobre o impacto decisivo que o crescimento e sofisticação exponencial das capacidades informáticas têm sobre a possibilidade de conceber um planeamento económico rigoroso e participado. Na verdade essa literatura teve início numa altura em que a tecnologia computacional era ainda pouco mais que incipiente. Num artigo seminal datado de 1967, o grande economista polaco Oskar Lange afirmava que se tivesse que retomar a sua polémica de há trinta anos atrás com Friedrich Hayek – o qual sustentava ser o socialismo inviável devido à irreparável incapacidade subjectiva de um qualquer planeador central para recolher e tratar toda a informação que interage espontaneamente e de forma descentralizada no sistema de preços de mercado – dir-lhe-ia simplesmente: “qual é o problema? Coloquemos as equações simultâneas num computador electrónico e teremos a resposta em menos de um segundo”. Cf. Oskar Lange, ‘The computer and the market’ in C. H. Feinstein (ed.), ‘Socialism,Capitalism and Economic Growth: Essays presented to Maurice Dobb’, Cambridge University Press, 1967. Para um ponto da situação muito mais detalhado e actualizado, é importante a leitura dos estudos de Paul Cockshott (geralmente em colaboração com Allin Cottrell) disponibilizadas em http://www.dcs.gla.ac.uk/~wpc/reports/index.html . Particularmente inovadora, do ponto de vista teórico, parece ser a abordagem de Arno Peters, em ‘Computer Sozialismus:Gespräche mit Konrad Zuse’, Berlim, 2001, obra da qual tenho apenas um conhecimento indirecto devido à barreira linguística.

 

(15) Eventualmente poder-se-ia pensar em conceder prémios especiais para trabalhadores que revelem uma produtividade acima da média devido à sua superior diligência, zelo e consciência social (as diferenças de remuneração entre trabalhadores com diversos níveis de qualificação resultam desde logo do valor diverso que têm as respectivas forças de trabalho). Nesse caso, porém, a massa salarial total dos trabalhadores de uma determinada categoria terá de ser equivalente ao valor total da força de trabalho respectiva. O ganho dos mais empenhados seria assim a perda dos restantes, que seriam remunerados abaixo do valor da sua força de trabalho.

 

(16) Cf. por exemplo o capítulo “Contradição entre os fundamentos da produção burguesa (o valor como medida) e os seu desenvolvimento. Máquinas, etc.”, ‘Grundrisse’, Penguin Classics, ob. cit., pág. 704 ss..

 

(17) Karl Marx e Friedrich Engels, ‘Manifesto do Partido Comunista’, Edições Avante, Lisboa, 1975, pág. 85.