Eleições europeias, tudo menos europeias

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Miguel Poiares Maduro, Jornal "I"

Publicado em 26 de Maio de 2009

 

As eleições europeias costumam ser tudo menos europeias. Por vezes fala-se de Europa, mas não se faz política europeia. E o que falta à Europa é política. Melhor, um debate político correspondente à sua relevância política. O denominado défice democrático europeu é mais produto da falta de política que da falta de instrumentos democráticos. A prová-lo está o paradoxo de ao crescimento dos poderes do Parlamento Europeu ter correspondido uma diminuição na participação eleitoral europeia.

A União Europeia é dos entes políticos que mais e mais diferentes formas de representação democrática prevêem. Muita da legislação europeia envolve a participação dos governos nacionais (representando os seus cidadãos e controláveis pelos parlamentos nacionais), do Parlamento Europeu (directamente eleito pelos cidadãos) e da Comissão Europeia. Acresce que as políticas europeias beneficiam normalmente de um processo muito alargado de consulta dos interesses afectados. Há até quem defenda que a União é democraticamente superior aos estados. Do que a União necessita é de um debate político correspondente ao seu impacto político. No debate europeu discute-se sempre a razão de ser da União e não as suas políticas. É como se cada discussão entre duas pessoas casadas se transformasse sempre numa discussão sobre a subsistência do próprio casamento.

A Europa e a política. Alguns estudos indicam que mais de 50% da legislação que entra em vigor nos estados-membros é de origem europeia. Partes importantes (se não mesmo predominantes) das políticas sociais, de protecção do ambiente e do consumidor, por exemplo, são fixadas a nível europeu. Mas a Europa também determina o que podem os estados fazer e como o podem fazer. Fá-lo de forma directa ao regular as formas de intervenção do estado na economia ou ao alargar o leque de beneficiários de muitas políticas sociais dos estados aos cidadãos de outros estados-membros. Fá-lo também de forma indirecta ao criar um espaço político e económico de mobilidade de pessoas, empresas, serviços e produtos. Este espaço põe em concorrência as próprias políticas dos estados que competem entre si para atrair investimento, empresas e pessoas. A nossa mobilidade exprime a nossa preferência relativamente a essas políticas. Esta mobilidade não se esgota na economia, mas alarga-se a outras dimensões da vida. A circulação dos cidadãos europeus pode hoje ter na sua base a procura de uma melhor educação ou cuidados de saúde ou até mesmo a escolha de um modelo de vida diferente, o que facilmente põe em tensão valores fundamentais de diferentes sociedades. Que direitos deve ter em Portugal um casal homossexual casado em Espanha e que decide vir viver para Portugal ao abrigo da liberdade de circulação?

O impacto político da União é hoje mais que pressentido; é claramente sentido. Só não é entendido. Trata-se a política europeia como política internacional. Vive-se na ilusão de que o essencial da política europeia ainda é a protecção do interesse nacional. A verdade é que na grande maioria das políticas europeias não existe "um" interesse nacional. Existem antes diferentes posições ideológicas sobre a melhor política em geral. As políticas europeias são hoje mais fruto de diferentes interesses políticos que dos interesses nacionais. Para qualquer actor social e político, a Europa é apenas mais um nível de decisão através do qual procura promover os seus interesses e preferências políticas. Se num estado a sua posição é minoritária, é mais que natural que tente promover certas políticas através da Europa. A preferência pela Europa é, neste caso, um mero resultado da preferência por uma certa opção política. Os sindicatos britânicos "preferem" a Europa ao seu próprio estado como centro de decisão das políticas sociais, pois sabem que o equilíbrio de forças lhes é aí mais favorável. Os ambientalistas portugueses encontraram na Europa uma forma de reforçar o seu poder. O mesmo sucede aliás com os governos nacionais que por vezes "transferem" para a Europa decisões com elevados custos políticos a nível nacional.

A natureza ideológica e não nacional da política europeia é confirmada por vários estudos que concluem que o voto parlamentar europeu assume crescentemente uma natureza ideológica, de acordo com a tradicional divisão esquerda/direita. A disciplina partidária nos grupos políticos europeus apresenta igualmente resultados muito semelhantes aos dos parlamentos nacionais e até ligeiramente superiores aos do Congresso norte-americano. Os deputados europeus votam mais de acordo com a ideologia que com a nacionalidade.

Isto só surpreende quem não se dá ao trabalho de pensar nas questões suscitadas por alguma da legislação mais importante recentemente adoptada ou discutida na Europa. Matérias como a regulação do tempo de trabalho, os contratos a prazo, o direito de asilo, a protecção de dados pessoais ou dos direitos de autor, a liberalização de certos sectores económicos ou o combate ao aquecimento global, são matérias em que não existe "um" interesse nacional. A divisão é sobretudo ideológica e vai muito para além das fronteiras nacionais.

É possível que nalgumas matérias ainda exista "um" interesse nacional e os governos nacionais agem sempre como se assim fosse, mas muitas vezes quando se fala de interesse nacional o que existe é uma preferência governamental por alguns interesses nacionais em vez de outros. A correspondência necessária entre a dimensão política da Europa e o debate político que a deve suportar exige que as eleições europeias sejam menos sobre a nossa posição na Europa e mais sobre qual a Europa que queremos. Mas não é fácil tornar europeias as eleições europeias.

O governo europeu. Uma primeira hipótese é transformar as eleições europeias na escolha de um "governo europeu". A candidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão antes das eleições é um primeiro passo nesta direcção. Claro que haverá quem lembre que as regras do Tratado dizem que é o Conselho que escolhe a Comissão e o seu presidente, e que o Parlamento "apenas" aprova tal escolha. Mas algumas revoluções políticas fazem-se através da prática constitucional. Será possível o Conselho escolher outro presidente no caso de a maioria parlamentar corresponder aos partidos que apoiam Durão Barroso?

Os partidos ficam politicamente vinculados ao candidato que apoiarem perante o eleitorado. É verdade que os grupos políticos europeus ou apoiam Barroso ou criticam o seu nome, mas sem apresentarem uma alternativa. Estas eleições europeias ainda não serão um confronto entre diferentes líderes europeus e os partidos que os apoiam. Porém, o simples facto de se ser contra ou a favor de Barroso é uma forma de personalização da campanha e, goste-se ou não, é dessa forma que as pessoas se identificam com a política.

A candidatura de Barroso criou um precedente. Os eleitores europeus vão começar a associar as eleições europeias à escolha do presidente da Comissão. Tem dúvidas de que nas próximas eleições vamos ter uma competição eleitoral entre diferentes grupos políticos europeus e os seus candidatos a presidentes da Comissão?

Há outra consequência. Durão Barroso será o primeiro presidente da Comissão "sujeito" a um sufrágio universal. Se vencer, terá uma legitimidade popular de que nenhum outro presidente da Comissão beneficiou.

Claro que existe um limite e um risco na "politização" da Comissão Europeia. O limite é que a sua composição está dependente de propostas de governos ideologicamente distintos, resultando numa heterogeneidade ideológica que mesmo um presidente forte não conseguirá dominar totalmente. O risco é que a sua politização afecte a sua imagem de neutralidade e independência técnica. Teme-se que a politização da União a possa desintegrar. A sua natureza consensual seria fundamental para evitar uma maior oposição social e política. Este risco existe, mas alimentar a actual ilusão pode comportar um risco ainda maior: o de que União seja vista como uma forma de fazer política sem debate político. É por isto que o debate sobre as políticas europeias se transforma sempre num debate pró ou contra a Europa.

São as políticas, estúpido! Ficou famosa a frase colocada no quartel-general da candidatura de Clinton à presidência norte-americana: it?s the economy, stupid. Na Europa também precisamos de algo que nos lembre o que é decisivo para os cidadãos. O discurso europeu é dominado por uma espécie de existencialismo institucional permanente. É um discurso dominado pelas elites e que fica frequentemente reduzido a um discurso entre elites que discutem incessantemente o desenho institucional da União. Está tanta gente ocupada com a mecânica do carro que ninguém se lembra da sua condução.

Enquanto isso, os cidadãos continuam a avaliar a União a partir das políticas que os afectam. E a assimetria não podia ser maior entre as esperanças que os cidadãos depositam na Europa e a capacidade desta para lhes corresponder. De acordo com o eurobarómetro, entre as matérias em que os cidadãos mais desejam que a União intervenha estão o combate ao crime, a ciência e a tecnologia, o crescimento económico, a energia, a imigração, a defesa e a política externa. Tudo matérias em que a União tem pouco poder?

Mesmo em áreas como os sistemas sociais, de educação e fiscais, uma maioria de europeus (embora com importantes divergências entre estados) defende a existência de uma verdadeira política europeia. Mas isso não acontecerá com o actual orçamento. Este corresponde a pouco mais de 1% do PIB, enquanto a média nos estados anda próxima dos 20%. A União é sobretudo uma força reguladora. Pode oferecer direitos e impor deveres, mas apenas legislando, e não pagando. Tem um chicote grande e uma cenoura pequenina.

É por tudo isto que a atitude dos cidadãos face à Europa é quase esquizofrénica. Recorda uma piada de Woody Allen: duas pessoas que passam o tempo a dizer mal da comida de um restaurante e concluem a queixar-se que as doses são pequenas. E se nas presentes eleições os partidos, em vez de falarem das doses e da arquitectura do restaurante, nos dissessem o que gostariam de servir ao jantar?

 

Advogado-geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, co-director da Academy of International Law e da Hart Series on European Law and Integration