A CHECOSLOVÁQUIA, A TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO E ALGUMA ARQUEOLOGIA BIBLIÓFILA

 

Por Jorge Nascimento Fernandes

 

Parte I

Recentemente fui desenterrar dois livros que tinha comprado em meados dos anos 70, numa altura em que os editores apostavam na edição de livros que abordassem temas políticos. São eles a “Transição para o Socialismo” (Edições 70, 1978) de Charles Bettelheim e Paul Sweezy e “Problemas da Transição para o Socialismo” (Iniciativas Editoriais, 1976), de vários autores, entre eles Marta Harnecker e Paul Sweezy, este último recentemente falecido. O primeiro reproduz uma polémica travada entre aqueles dois autores marxistas, na sequência de um artigo que Sweezy tinha publicado na revista que então dirigia, a “Monthly Review”, e que ainda hoje é editada em Nova York. O artigo chamava-se “Checoslováquia, Capitalismo e Socialismo”, era de 1968, e vinha na sequência da invasão daquele país pelas tropas do Pacto de Varsóvia. Estão igualmente incluídos no livro alguns editoriais publicados por Sweezy e uma conferência que pronunciou em Santiago do Chile, comum ao segundo livro. Este último reproduz parte das comunicações e conclusões apresentadas num seminário realizado naquela cidade, subordinado ao tema “Transição para o Socialismo e a Experiência Chilena”, e que decorreu em 1971, durante o Governo de Salvador Allende.

Podemos dizer que este regresso ao passado é extremamente interessante, porque se alguns dos textos têm unicamente valor arqueológico, dadas todas as alterações verificadas posteriormente, outros levam-nos a compreender, com muito maior lucidez, o que veio a suceder ao chamado “socialismo real”, quando em 1989-91 abandonou definitivamente a ficção a que então chamava “socialismo” e entrou claramente em regressão capitalista, que há muito já praticava encapotadamente. É evidente, que isto é mais claro no primeiro livro, dado que na altura tanto Sweezy como Bettelheim, com visões diferentes, admitiam que na Checoslováquia, como em todos os outros países do leste europeu e tal como anteriormente na Jugoslávia, se estava perante aquilo que eles denominavam de “capitalismo de Estado”. Estes autores reflectiam então, com maior ou menor afinidade, as teses maoistas, muito em voga na altura junto da intelectualidade progressista do ocidente. Este facto não invalida, no entanto, as sua principais conclusões.

Qual era a tese central de Sweezy no seu artigo sobre a invasão da Checoslováquia, sobre a qual passaram, no dia 21 de Agosto, 36 anos? A invasão “não procurava travar o curso para o capitalismo. Este curso prossegue em ambos os países (Checoslováquia e União Soviética - JNF) e prosseguirá ainda enquanto não se produzir um fenómeno bem mais radical do que um programa de reforma liberal do tipo que tinha sido posto em prática na Checoslováquia durante os últimos oito meses. Os chefes da União Soviética temiam – com razão – duas ameaças: uma, em relação aos seus interesses pessoais; a outra, em relação aos interesses da camada dirigente nacional que eles representam.” Como se vê não era o curso para o capitalismo que impelia a União Soviética a actuar, era o medo que a sua camada dirigente perdesse o domínio da situação. Posteriormente, os membros dessa camada, perante as dificuldades sentidas e os bloqueamentos ao desenvolvimento dos seus interesses, passam de dirigentes de empresas públicas a gestores de empresas privatizadas, despindo a camisola de bons socialistas e vestindo a de capitalistas liberais.

Mas a que propósito desta passagem do socialismo ao capitalismo se fala de transição?

 

Bettelheim na sua crítica ao artigo de Sweezy, incluída no primeiro livro citado, fala dela e tenta demonstrar que este autor não tem razão no modo como formula as suas observações às medidas de liberalização económica tomadas na Checoslováquia. Afirma que Sweezy faz uma análise superficial, realçando unicamente as contradições do conceito de “socialismo de mercado”, que nessa altura Ota Sik estava a desenvolver naquele país, ou pondo “a tónica, de modo unilateral, na existência de formas mercantis na sociedade socialista”. Pelo contrário, Bettelheim afirma que aquilo que “caracteriza o socialismo, por oposição ao capitalismo, não é a existência ou inexistência de relações mercantis, da moeda e dos preços, mas sim a existência de dominação do proletariado”. E continua “a ideia de uma "abolição directa" e "imediata" das relações mercantis é tão utópica e perigosa como a ideia de uma "abolição imediata" do Estado e é da mesma natureza : abstrai as características específicas (isto é, das contradições específicas ) desse período de transição (sublinhado de JNF) que é o período de edificação do socialismo.” Acrescentando, relativamente a um tema que hoje tem sido discutido em alguns fóruns da net, “estas formulações (as de Sweezy e de outros – JNF) iludem o problema essencial do socialismo – o problema do poder -, cuja defesa... pode mesmo exigir, em certas condições, recuos na frente económica (por exemplo, a N.E.P.). Se tomássemos as suas formas à letra, Lenine, ao pronunciar-se pela N.E.P., ou seja, ao "reforçar o mercado", teria agido "em proveito do capitalismo”.

Esta discussão visava a correcta definição teórica daquilo que se estava a passar na Checoslováquia e nos outros países de Leste e não o apoio ou a condenação da invasão. Dela resulta claro que qualquer dos dois autores considerava que aqueles países caminhavam para o capitalismo, o que, segundo Sweezy, iria beneficiar uma camada dirigente (não lhe chama ainda classe) ou, do ponto de vista de Bettelheim, a burguesia soviética.

É interessante, porque este tema nos interessa hoje, e só mostra a lucidez de Sweezy nessa época, a resposta daquele autor à referência feita à N.E.P. por Bettelheim. Assim, Sweezy admite “a possibilidade de movimentos temporários e reversíveis num sentido ou noutro. Lenine pensava justamente que a N.E.P. constituía um movimento deste tipo. Mas o crescente apoio ao mercado a que actualmente assistimos na União Soviética e na Europa de Lesta é qualquer coisa de profundamente diferente (estávamos nos finais dos anos 60 e não na época da Perestroika - JNF). O fenómeno em questão não é considerado como um recuo temporário mas, antes, como um progresso socialista que beneficia de uma aprovação e de uma legitimação ideológica”. Eu diria que hoje, desgraçadamente, é isto mesmo que se está a passar na China. A utilização de formas capitalistas na economia é apresentada como um progresso e não como um recuo temporário.

Como se vê, para Bettelleim, o período de transição seria o período da construção do socialismo e é um período contraditório. Este autor publicou mesmo um livro, em 1968, cuja tradução do título em francês é “A transição para a economia socialista”, onde no seu prefácio afirma que “transição para o socialismo” é uma expressão que “está longe de ser adequada à realidade que pretende designar. Com efeito ela evoca um "movimento em frente" cujo objectivo, por assim dizer assegurado, seria o socialismo. Ora, o que, de facto, assim se designa é um período histórico que mais justamente se pode qualificar como o "da transição do capitalismo para o socialismo". Tal período não conduz de forma linear ao socialismo; pode levar lá mas pode também levar a formas renovadas de capitalismo, particularmente ao capitalismo de Estado”. Sweezy na sua réplica, em que cita este prefácio, concorda com ele, e relembra um seu artigo, de 1964, sobre a Jugoslávia, onde chega “à conclusão que o período de transição é uma via de dois sentidos”. E diz mais na sua réplica a Bettelheim: “na minha concepção, considero que as relações de mercado (que implicam, evidentemente, a moeda e os preços) são inevitáveis em regime socialista, e isto durante um longo período, mas constituem um perigo permanente para o sistema; e, a menos que sejam estritamente limitadas e controladas, conduzirão à degenerescência e à regressão.”

Como este texto já vai longo, e para não maçar o leitor desprevenido, ficaria só por estes pequenos extractos que falam da invasão da Checoslováquia e que a propósito dela levantam alguns problemas importantes relacionadas com a transição.

Noutro artigo iremos analisar melhor o pensamento de Sweezy sobre a transição e o debate então travado a propósito da experiência chilena, nesses já remoto início dos anos 70.

É evidente que esta polémica entre Sweezy e Bettelheim foi muito mais rica do que este pequeno resumo deixa antever e reflectia, para lá da caracterização mais ou menos correcta das sociedades de Leste, alguns pontos de vista maoistas que a história trágica da Revolução Cultural Chinesa não veio a confirmar.

Quem estiver interessado na leitura destes livros, deve procurá-los nalgum alfarrabista, já que hoje muitos das preciosidades editados nos anos 60 e 70 se vendem "a pataco" no mercado livreiro.