PARA UMA ABORDAGEM DO PROBLEMA DA

TRANSFORMAÇÃO DO VALOR EM PREÇOS

 

O Contexto

 

 

Guilherme da Fonseca-Statter

Janeiro 2008

  

Il n'est de richesses que d'hommes

Jean Bodin 1529-1596

 

 

1. Algumas considerações preliminares

 

O famigerado "problema da transformação" faz-me lembrar uma cantilena do ensino básico do antigamente e que se aplicava à divisão de fracções: "inverter os termos ao quebrado divisor e aplicar a regra da multiplicação". O "problema da transformação" é um exemplo acabado de como transformar uma demonstração explicativa de um determinado fenómeno, demonstração essa que era (e continua a ser) logicamente consistente e coerente com a realidade empírica a que se aplica, numa pseudo demonstração de como o seu autor afinal estaria completamente errado. Como se explica mais adiante no texto, se consideramos que Marx teria concerteza perfeita consciência de que a igualdade global entre "valores" e "preços" não é mais do que uma tautologia e que portanto o importante era explicar os desvios relativamente a uma média, por definição sempre uma abstracção teórica, vemo-nos chegar a uma situação insólita em que a prova matemática (ainda que indirecta e não intencional) de que estava correcta a explicação de Marx relativamente à transformação de "valores" em "preços" se vê, por artes mágicas ou malabarismos intelectuais, transformada na prova de que afinal estaria errada toda a teoria marxista sobre o funcionamento do sistema capitalista.

 

Mesmo ao nível da linguagem comum, a palavra "valor" acaba por representar uma ideia cheia de sentidos e significados distintos e o mais das vezes de acordo com as circunstâncias em que é usada. Desde os "valores do respeito" aos "valores da cultura" passando pelos "valores morais", até aos "valores fiduciários" dos gestores financeiros e ao "valor acrescentado dos contabilistas, temos muito por onde escolher. Para o caso aqui em questão, falaremos fundamentalmente do "valor económico" de que os "valores fiduciários" e o "valor acrescentado" não são mais do que duas expressões do mundo corrente dos negócios.

De há muitas décadas a esta parte que as ideias de Karl Marx são geralmente consideradas como perigosas e subversivas. Em particular por parte de gente bem pensante e usualmente de fino trato. E no entanto Karl Marx era ele mesmo pessoa de boas famílias. Então, depois da queda do famigerado Muro de Berlim, a implosão da antiga União Soviética e a alegada "conversão ao capitalismo" por parte da China Popular, as ideias de Karl Marx foram consideradas por todos os fazedores de ideias e opiniões, como definitivamente erradas e, de preferência, enterradas para todo o sempre nos arquivos das ideias erradas e para esquecer. Quando muito uma espécie de curiosidade arqueológica para animar alguns debates académicos sobre aquilo que poderia ter sido, mas que acabou por não ser. Uma coisa esquisita a que se entretanto se viera a chamar de Socialismo. 

Ora acontece que Karl Marx escreveu sobretudo e muito em especial sobre o sistema social e económico em que todos vivemos: o Capitalismo. Sobre como seria ou poderia vir a ser uma eventual sociedade socialista, Marx escreveu muito, mas mesmo muito, pouco. Num total de cerca de 4.000 a 5.000 páginas (depende das edições...) já inventariadas da totalidade dos escritos de Marx, este nosso autor terá escrito para aí umas vinte ou trinta páginas sobre eventuais hipóteses de funcionamento de uma possível, mas que ele considerava como necessária, sociedade socialista.

Uma primeira pergunta a colocar aqui, seria a de sabermos a que propósito, ou porque razão, Karl Marx considerava como necessário o futuro advento de uma sociedade socialista. A resposta que normalmente nos é dada por aqueles que persistem em estudar o capitalismo seguindo as ideias de Marx, é relativamente simples: o "santíssimo profeta" teria descoberto, por análise e reflexão sobre os factos observados a seu tempo, toda uma série de contradições lógicas e de facto, inerentes ao funcionamento regular do sistema capitalista. Desde as crises sociais e guerras recorrentes até ao aprofundar das desigualdades sociais, passando por concentrações de empresas e crises financeiras, há de tudo um pouco nas contradições identificadas e explicadas por Karl Marx.

E no entanto, a análise económica que se estuda nas universidades, escolas, institutos por esse mundo fora, passam quase sempre de lado em relação às ideias e conceitos desenvolvidos por Marx. Por um lado, é por muitos economistas considerado como sendo um sociólogo (pecado mortal...), por outro lado é também muitas vezes considerado como um filósofo e historiador, mais do que propriamente como um economista.

 

Se fosse possível resumir a vastidão dos escritos de Karl Marx sobre o sistema social e económico a que chamamos capitalismo, a "meia dúzia" de conceitos básicos e outra "meia dúzia" de teoremas, diríamos que o pensamento de Marx se resume a, ou melhor, que está assente em dois pilares fundamentais: a teoria do valor e a lei da tendência decrescente da taxa de lucro. Da também chamada lei da queda tendencial da taxa de lucro se poderá dizer que está para o sistema capitalista como a lei da gravidade está para a ciência física aplicada a um sistema planetário. Mas disso nos ocuparemos noutro trabalho. Da teoria do valor há também muito para dizer.

Desde logo é necessário assinalar que a ideia ou conceito de valor é usualmente muito mal tratada na esmagadora maioria dos manuais de economia utilizados nas nossas universidades, escolas e institutos. Os estudantes de economia (e naturalmente os seus professores) raciocinam e trabalham em termos de "preços". Para eles a ideia de "valor" tem contornos de metafísica, mais ou menos "subjectiva" e sem grande interesse operacional para o estudo da economia. Se o leitor tiver curiosidade experimente abrir um daqueles calhamaços de introdução à análise económica e veja o que lá se diz sobre "valor". Uma dúzia de ocorrências, alguns comentários mais ou menos irónicos sobre a irrelevância do conceito, algumas deturpações grosseiras sobre as ideias dos clássicos da Economia Política (desde Adam Smith até Karl Marx) e é tudo.   

Temos assim que o conceito de "valor", apesar de todos os contribuintes de praticamente todos os países industrializados (e não só...) por esse mundo fora, pagarem um imposto chamado IVA ou "imposto sobre o valor acrescentado", apesar disso, o conceito de valor é normalmente remetido para as curiosidades metafísicas circundantes ao núcleo duro do conhecimento científico em economia. Se quiséssemos fazer um processo de intenção a todos aqueles que propalam e defendem esse estado de coisas no mundo do ensino e da reflexão sobre o estado da economia capitalista, diríamos que até parece que têm receio de ver esse mundo, o mundo capitalista, através do quadro analítico que é o conjunto de conceitos e teoremas desenvolvidos por Karl Marx. Imagine o leitor o estudo e análise da Biologia, sem recurso a um instrumento hoje banal como é o microscópio e poderá fazer para si mesmo uma ideia do que se pode perder em termos de compreensão da realidade que nos rodeia, só porque pomos de lado determinadas formas de ver o mundo.

 

Ora bem, para Marx o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de "trabalho vivo" mais a quantidade de "trabalho armazenado" (ou trabalho vindo do anterior sob a forma de máquinas e materiais)[1], consumidas na sua produção. Este valor acaba sempre por ser medido pela validação social que se faça do trabalho "vivo" e "armazenado" que foi gasto na expectativa de ser vendido. Ou seja, o "valor" acaba sempre por vir a ser medido em "preços". Por outras palavras, de certa forma, é a própria sociedade quem acaba por fazer a famigerada "transformação de valores em preços", através da sua avaliação colectiva e dinâmica - no mercado - de qual seja o "trabalho socialmente necessário" para (re)produzir[2] o que quer que seja. Refira-se a este respeito que alguns economistas especialistas em econometria já compararam o sistema de mercados a uma espécie de sistema computador que procurasse tâtonnements" (por meio de sucessivas iterações...) a solução deste problema.

 

Entende-se por "trabalho socialmente necessário" aquilo que entende qualquer comerciante de bairro ou engenheiro de produção fabril: será simplesmente o tempo de trabalho necessário em condições normais de trabalho e de acordo com as prevalecentes condições sociais de tecnologia e produtividade laboral. Desde Adam Smith, há mais de 200 anos, até Frederick Taylor à mais de 100 que já tudo isto das "condições normais de trabalho e de produtividade laboral tem sido amplamente  discutido. Mas, mesmo assim, continua a haver economistas que entendem que não. Que não faz sentido falar do trabalho como a fonte primária do valor mercantil. 

A empresa, qualquer empresa, tem sempre que comprar toda a espécie de materiais que, como se disse acima, não são mais do que objectivações de "trabalho armazenado". Mesmo os economistas convencionais reconhecem que não é nesta fase do processo produtivo que as empresas podem aspirar a fazer um lucro. É um dos postulados fundamentais que vem em todos os manuais de análise económica: "em concorrência perfeita o lucro económico é zero".

Importa aqui assinalar, até porque são conhecidos e publicitados os casos, que há muitas situações em que os "chefes de compras" das grandes empresas são materialmente incentivados a obter sempre preços cada vez mais reduzidos por parte dos seus fornecedores. O eventual argumento que daí venha, não colhe. E isto porque se todos os "chefes de compra" forem igualmente eficazes - o tal modelo teórico da concorrência perfeita - então sempre acabaremos por chegar à situação de os fornecedores a montante, não só não poderem descer mais os seus próprios preços, como terão que praticar preços equivalentes para todas as empresas suas clientes. Portanto vamos aqui assumir que é razoável a asserção de que - no limite - não é a partir do "trabalho armazenado" que a empresa pode vir a aspirar a uma realização de lucro. Resta assim o chamado "trabalho vivo" (o mesmo do "valor acrescentado" do IVA...).

Este "trabalho vivo" tem a característica única e muito humana de ser "profundamente elástico". Quer isto dizer que as pessoas - os humanos - são capazes de produzir (transformar a Natureza) mais do que aquilo que consomem para se manterem vivos, de boa saúde e criar família. Por outro lado, todo e qualquer responsável empresarial envolvido na gestão dos chamados "recursos humanos", sabe muito bem qual o valor material, concreto e palpável que pode ter uma força de trabalho motivada, em contraste com o valor (negativo...) de uma força de trabalho desmotivada, hostil e mesmo até preparada para o boicote ainda que escondido ou silencioso. Mas sendo embora claro que uma força de trabalho pode produzir muito mais do que uma força de trabalho desmotivada, nem sequer é disso que falava Marx quando falava da criação de "valor excedente".

Mais uma vez, em condições gerais médias prevalecentes na sociedade capitalista numa determinada fase da sua contínua evolução, sempre haverá uma diferença entre, por um lado, o "trabalho socialmente necessário" para que a sociedade fique como estava e, por outro lado, o "trabalho excedente", o qual permitirá a essa sociedade acumular e crescer. Isto, claro, se o produto desse "trabalho excedente" for reinvestido e não totalmente gasto em consumo ostentatório.

É então esse "trabalho excedente" (a que, não sei porquê, parece ser usual chamar "mais-valias"...) aquilo que está na base do "lucro" e que dá origem à ideia de "exploração do trabalho". De certa maneira, tal como o camponês explorava a terra, assim o empresário industrial explora o trabalho. 

 

Na discussão do "problema da transformação do valor em preços" considera-se como taxa de lucro  o rácio entre o "valor excedente" e o "total do capital investido". Nas contas do empresário, antes da efectivação do investimento ou no arranque do ciclo anual de produção, por exemplo, ou no chamado plano de orçamento, trata-se como é evidente de uma taxa de lucro potencial (sistémica...). Já agora, e a talhe de foice, acrescente-se que o rácio entre, por um lado, o "valor (do trabalho) excedente" e, por outro lado, o "valor do (trabalho) socialmente necessário para a (re)produção da força-de-trabalho" é por sua vez designado por "taxa de valor excedente". Algo a que é mais comum chamar de "taxa de exploração".

 

Haverá assim boas razões para pensarmos que em matéria de ciência ou análise económica, todos nós, cidadãos minimamente interessados pelas coisas do mundo, assim como e sobretudo aqueles que nem sequer se preocupam muito com isso, vivemos todos embalados por um gigantesco embuste ideológico, muito bem montado e gerido, de múltiplas e diversas dimensões. Desde ideias feitas como a de que os "imigrantes vêm tirar emprego aos trabalhadores nacionais" até à ideia muito comum de que o desemprego é culpa dos custos salariais demasiado elevados, há de tudo um pouco. Por outro lado, e para ajudar à confusão conceptual em que melhor pescam os mais espertos, temos aquela definição do cínico, como sendo aquele que sabe o preço de tudo e o valor de nada.

É assim que aquela que deveria ser provavelmente a questão mais importante e central do ensino, da análise e da investigação em ciência económica, aquela ideia que mais directamente afecta a vida de todos nós em conjunto e de cada um no plano individual, essa noção básica e elementar que é a ideia de "valor" é, o mais das vezes, pura e simplesmente ostracizada, vilipendiada, deturpada e posta de parte, como se fora irrelevante ou até eventualmente perniciosa e subversiva. Sabe-se lá a que conclusões chegariam os estudantes de todo o mundo se por ventura viessem a perspectivar de modo diferente o funcionamento do sistema capitalista.

O grande diferendo, a linha fundamental de fractura que deixa em mundos opostos analistas e pensadores da coisa económica, está assim justamente na maneira com uns e outros encaram esse conceito fundamental da ciência económica: o valor.

 

Tendo sido também estudiosos do pensamento grego clássico, quer Adam Smith, quer Karl Marx assinalam que já Aristóteles esboçara uma análise do valor das coisas e do surgimento de uma meio universal de medida e troca. Em tempos mais recentes, já nos alvores da Renascença, encontramos Santo Antonino, Bispo de Florença que viveu entre 1384 e 1459, se tornou conhecido pelos seus trabalhos sobre o valor, a produção e a distribuição de riquezas. O que se tem que se sublinhar é o predomínio do conceito de valor. Predomínio esse que prevalece até aos clássicos dos séculos XVIII e XIX. Sem entrar aqui em espúrias teorias da conspiração, não deixa de ser de registar a coincidência de ser justamente na sequência da explicação detalhada do funcionamento do sistema capitalista, com base numa determinada teoria do valor, que vem a surgir uma explicação alternativa a qual tem procurado afincadamente remeter para o caixote do lixo da história das ideias, o conceito de valor. Entretanto, como é natural e porque não há aqui nenhuma teoria da conspiração, o facto de a referida explicação detalhada do funcionamento do sistema capitalista, levar a consequências já do foro da engenharia social que tinham pouco interesse para algumas classes sociais[3], não tem esse facto certamente nada que ver com o aparecimento de uma explicação alternativa e a tentativa de esquecimento da outra.

 

Para muitos autores que têm participado no debate, o "problema da transformação" parece consistir em encontrar uma espécie de regra geral, um algoritmo ou conjunto de equações que permitam transformar os rácios entre, por um lado, os montantes de  trabalho vivo e os montantes de capital, incorporados nas diversas mercadorias e, por outro lado, os respectivos preços relativos.

É um exercício fútil e irrelevante para uma teoria explicativa do funcionamento da economia capitalista realmente existente. Mas apesar de ser um exercício fútil e irrelevante, tem valido para alimentar um extenso e prolongado debate em volta da própria e original validade de toda a teoria laboral do valor elaborada por Marx e, por consequência, de toda a sua teoria sobre o funcionamento do sistema capitalista.

Dizemos que se trata de um exercício fútil e irrelevante, na medida em que é, mutatis mutandis, algo de equivalente a tentar encontrar um qualquer algoritmo ou conjunto de equações que permitissem a todo o instante determinar a intensidade da queda de chuva num qualquer lugar, assim como a dimensão média das gotas de chuva, a respectiva velocidade de queda e ângulo de aproximação à superfície do solo. Levando em linha de conta a própria inclinação do solo... Como se tudo isso fosse de crucial importância para a determinação da próxima colheita de vinho, considerando o impacto da chuva sobre as uvas nas videiras...  

 

Dissemos mais acima que a esmagadora maioria dos estudos sobre a economia capitalista é feita com referência a um conceito básico e fundamental: o preço. É a propósito do preço que se estudam coisas interessantes, úteis e necessárias como as curvas da Oferta e da Procura e a busca permanente de equilíbrios nos diversos mercados. A ideia de preço é tão comum e normal para os economistas como as ideias de átomos e moléculas são para os físicos e químicos deste mundo. Não há volta a dar-lhe, os economistas pensam em "preços", não pensam em "valores". Os "valores" serão coisas que pertencem ao mundo da Ética e da Cultura, quando muito da Sociologia, mas em rigor terão muito pouco ou nada que ver com o estudo científico da economia. É esta a posição oficiosa do ensino da economia e está o assunto encerrado.

Ora acontece que todos os autores da Economia Clássica, desde Adam Smith, como que o "santo padroeiro" dos nossos economistas convencionais em todo o mundo, até Karl Marx, uma espécie de profeta maldito e agoirento do fim do capitalismo, todos eles pensavam e reflectiam o mundo capitalista, então em plena ascensão, em termos de "valor". Vindo então e nesse contexto a colocar-se o tema ou problema de como é que os "valores" (das coisas) se viriam a transformar em "preços".

 

Entretanto, para muito boa gente - e como sempre, nestas coisas, há gente de todos os feitios - o famigerado "problema" da transformação (dos valores em preços) constitui, nada mais nada menos, que o calcanhar de Aquiles de toda a obra de Karl Marx. Assim como que os "pés de barro" de um gigante intelectual, a quem mesmo alguns adversários se dão ao generoso luxo de, apesar de tudo, prestar homenagem. Em todo o caso, de facto e como assinala Ernest Mandel, "desde Böhm-Bawerk escrevendo há um século atrás até aos recentes contributos de Sraffa (1960) e Steedman (1977), o modo como Marx lidou com a transformação de valores em 'preços de produção' no Volume III de o Capital, tem sido considerado por muitos dos seus críticos como o problema principal do seu "sistema", assim como constituindo uma razão para rejeitar completamente a teoria laboral do valor".

 

Como resultará evidente, se esta for a questão central da obra de análise económica de Marx, então se demonstrarmos "por á mais bê" que Marx estava errado nesta questão, então tudo o mais da sua obra vai por água abaixo, vai para o caixote do lixo das ideias  ou, quando muito, passa a ser visto como um mero e desnecessário desvio do pensamento clássico de David Ricardo.

Como resulta da leitura atenta da literatura destinada ao grande público, designadamente as revistas de caracter supostamente económico e de gestão, está-se mesmo a ver que já se demonstrou "por á mais bê" que Marx estava mesmo errado. Da mesma maneira que os estudantes de matemática mais brincalhões demonstram que "um é igual a dois". É simples, e em texto corrido, é assim: "um mais infinito, igual a infinito; dois mais infinito igual a infinito; temos então que infinito é igual a infinito; em seguida, infinito corta com infinito, pelo que temos que um é igual a dois".   

 

 

2. Uma breve estória de um debate feito de enganos

 

Segundo reza a estória quando, já depois de morte do seu amigo Karl Marx, Engels publicou o Volume II de O Capital, lançou um repto aos economistas do seu tempo, para tentarem "adivinhar" como é que Marx explicava - no terceiro volume que ele, Engels, estava então a preparar - a transformação dos "valores" em "preços". Importa lembrar que ao longo do primeiro volume de O Capital, Marx tinha sempre raciocinado e exposto o seu pensamento em termos de "valores", os quais estariam como que subjacentes à realidade pragmática dos negócios de todos os dias, mas que seriam como que invisíveis, mesmo para uma observação mais cuidada mas limitada à superfície das coisas. Como é natural, as pessoas fazem os seus negócios em preços, ainda que possam estar (e normalmente até estão...) a pensar sempre em valores. Todos conhecemos expressões do estilo "isto vale mais do que...", ou "isto não vale isso"...

De acordo com a Teoria Laboral do Valor e respectiva “lei do valor” a única fonte original do lucro capitalista é o produto excedente originado no processo de produção. Este “lucro capitalista” é por sua vez a fonte de onde saem sub-espécies ou sub-categorias de lucro, como o lucro comercial, os juros, as rendas de propriedade e monopólio, os impostos, etc. Por outro lado, e este é o ponto crucial, este produto excedente tem como fonte ou origem única e exclusiva o trabalho humano. As máquinas só “transferem” o seu próprio valor. São só as pessoas que criam novo valor (o tal valor acrescentado do IVA é capaz de ser uma boa ilustração prática deste fenómeno…).

Ainda de acordo com a Teoria Laboral do Valor e respectiva “lei do valor”, os diversos capitais investidos em diferentes ramos de actividade deveriam dar origem a diferentes taxas de lucro, na medida em que todos eles têm diferentes composições orgânicas. Ou seja, todos os capitais são diferentes uns dos outros no que diz respeito às respectivas proporções de “capital constante” (as máquinas, a energia, os edifícios e os materiais usados) e de “capital variável” (o trabalho humano).

Mas acontece que no mundo real das empresas capitalistas, o processo de concorrência leva a uma igualização tendencial permanente das taxas de lucro. Assim sendo, como é que se explica esta contradição?

Por um lado as diferentes composições orgânicas da cada capital deveriam dar origem a taxas de lucro diferentes. Por outro lado a realidade observada mostra-nos que as taxas de lucro são tendencialmente todas iguais. Para Bohm-Bawerk (e todos os que se lhe seguiram) esta contradição será a prova irrefutável e definitiva de que toda a teoria de Karl Marx estaria pura e simplesmente errada.

 

Praticamente logo a seguir ao lançamento do Volume III, pelos vistos aguardado com bastante interesse por grande parte dos economistas do seu tempo, apareceram alguns trabalhos, dois dos quais marcaram a polémica que durante décadas que se veio então a seguir. São eles "Karl Marx e o Fecho do Seu Sistema"[4], pelo economista austríaco Eugen Von Bohm-Bawerk, publicado em 1896 e "Sobre a Correcção da Construção Teórica Fundamental de Marx no Terceiro Volume de O Capital"[5]  publicado em 1907 por Ladislaus von Bortkiewicz, economista e estatístico russo de ascendência polaca.

 

Em resposta ao referido repto, o primeiro autor a pensar que tinha descoberto um erro fundamental na obra de Marx, exactamente nessa questão julgada crucial da transformação dos chamados "valores incorporados" em "preços de produção", terá sido então o economista da escola neoclássica (hoje mais conhecida por meio da sua expressão política do neoliberalismo), Eugen Von  Böhm-Bawerk. No já referido ensaio "Karl Marx e o Fecho do seu Sistema", Bohm-Bawerk acusou Marx de incoerência lógica. Para este crítico, não fazia nenhum sentido Marx ter estado a escrever milhares de páginas a falar sempre em "valores", para vir agora explicar o funcionamento do sistema capitalista na base do conceito de "preços". À boa maneira das dicotomias não dialécticas, ou se fala de um conjunto de referentes ou se fala de um outro conjunto de referentes alternativos. Para os defensores do pensamento dicotómico, não se podem misturar "alhos" com "bugalhos", mesmo que eventualmente uns se possam transformar nos outros. A questão de um "conjunto de referentes" se transformar, com a evolução que porventura lhes esteja inerente, num outro conjunto de referentes", parece não estar no horizonte das suas ideias. E no entanto, como diria o Poeta, "todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades..."

Subjacente à crítica de Bohm-Bawerk está uma visão estática do mundo, quando toda a visão e explicação que Karl Marx nos propõe acerca do funcionamento do sistema capitalista, é feita com base na dinâmica inerente às coisas vivas e em permanente transformação. Dir-se-ia pois que se tratava simplesmente de falhar o alvo. Ou, em linguagem mais chã, de um autor (Marx) estar a falar de "alhos" e um outro autor (Bohm-Bawerk) vir responder em "bugalhos".

Seja como for esta crítica "contundente" e "definitiva" propôs-se dar o assunto por encerrado e o argumento de incoerência lógica, formulado por Bohm-Bawerk, ainda hoje é utilizado pelos economistas da corrente principal (os tais neoclássicos), sempre que seja necessário descartar a totalidade das ideias de Marx, como incorrectas de um ponto de vista científico e irrelevantes de um ponto de vista de intervenção política.

 

Deve aqui e agora chamar-se a atenção para dois ou três aspectos fundamentais de toda esta questão.

Em primeiro lugar haverá que assinalar uma eventualmente honesta (ou não mal intencionada) distorção do pensamento de Marx. Dizer-se de Marx, por exemplo, que ele estava a tentar resolver um problema de transformar um sistema de medidas do valor (as unidades de tempo de trabalho) num outro sistema de medidas do valor (os preços prevalecentes num qualquer mercado). Como se ambos os sistemas de medida fossem comensuráveis, um pouco à maneira da conversão de centímetros em polegadas ou ainda da conversão da tensão de gases em energia disponível, tudo grandezas físicas de diferentes configurações. É caso para dizer, nada de mais errado. Para Marx, o (tempo de) trabalho é como que uma característica imanente que estando inserida, fazendo parte de tudo e mais alguma coisa que seja susceptível de compra e venda, acaba por determinar o seu valor. Sendo que, ainda por cima esse valor se vai manifestando, aos bolsos e carteiras de cada um de nós, sob a forma de "preços" de compra e venda. Estamos portanto em presença de três categorias analíticas distintas: o "tempo de trabalho", o "valor" e o "preço".

 

Para Marx a ideia de "transformação de valores em preços" (ou o contrário...) no sentido de dois sistemas de medida distintos, ainda que paralelos, seria simplesmente absurda exactamente na medida em em que os preços são apenas e tão só a manifestação externa e visível de algo que, através do trabalho humano, veio a impregnar os bens e serviços que de facto se transaccionam nos mercados. Mas, se assim é, então porque razão é que Marx colocou sequer o problema de uma qualquer transformação e porque razão é que o seu amigo e editor Friedrich Engels lançou o repto acima referido? A explicação pode parecer complicada mas não é. Marx estava simplesmente a tentar explicar (e resolver) um aparente paradoxo da teoria laboral do valor segundo David Ricardo. Por outra palavras, Marx estava a explicar em que é que ele, Ricardo, se tinha enganado na sua (dele, Ricardo) versão da teoria laboral do valor. Ou seja, o único "problema da transformação" era, em rigor, um problema de Ricardo, não um problema de Marx.   

 

Mas qual era então esse problema de Ricardo? 

Pois o problema de Ricardo consistia em tentar explicar como é que haveria de haver no sistema capitalista uma tendência para a igualização das taxas de lucro, igualdade essa que deveria acabar  por prevalecer, em regime de concorrência livre entre todos os agentes económicos. Por outro lado, se em diversos e distintos ramos de actividade houvesse - e há sempre - diferentes graus ou rácios de  intensidade de capital em  relação ao trabalho, e havendo portanto - ou também - lugar a diferentes taxas de exploração, como é que de tudo isso vinha alguma vez a resultar uma taxa de lucro mais ou menos (ou tendencialmente), uniforme em todos os diferentes ramos de actividade. É que, se assim não fosse, então ter-se-ia que admitir que para além do trabalho (vivo, corrente...) haveria uma qualquer outra fonte de valor que explicasse as diferentes taxas de lucro nos diversos ramos de actividade. Ou seja, e para concluir esta questão, se não se conseguisse explicar a "transformação", tinha que se concluir que a teoria laboral do valor (ricardiana ou marxiana, para o efeito tanto faz...) não tinha qualquer valor explicativo. Daí o dizer-se que "isto" seria o tal calcanhar de Aquiles de toda a teoria de Marx.

 

Uma outra questão a referir é a do objectivo que se propunha Marx com a sua elaboração ou discussão do referido "problema (ricardiano) da transformação"... - a divisão dos despojos.   

A este respeito deve assinalar-se que enquanto que o Volume I de O Capital é fundamentalmente uma discussão do processo societal do sistema de produção de valor (e de valor excedente), já o Volume III da opus magna de Karl Marx é fundamentalmente dedicada à "repartição dos despojos" (como soe dizer-se) do valor excedente entretanto criado na sociedade capitalista. E dizemos "repartição dos despojos" na medida em que o Volume III contem a explicação de como os diversos grupos sociais envolvidos no processo de produção, designadamente os capitalistas industriais, os banqueiros e os proprietários fundiários, se vão apropriar do valor excedente, entretanto produzido. Todo esse processo de "repartição dos despojos" seguindo então uma regra fundamental que se exprime através da  já referida igualização (tendencial) da taxa de lucro. Já foi escrito, com algum sarcasmo, que enquanto a bandeira ou slogan do socialismo seria algo como "de cada um segundo as suas capacidades a cada um segundo os seus contributos", já a bandeira ou slogan do capitalismo seria algo como "de cada capitalista segundo a sua capacidade de exploração do trabalho vivo, a cada capitalista segundo o seu controle do capital herdado".

 

Um outro aspecto ainda a considerar é a questão das movimentações ou fluxos de capital entre os diversos ramos de actividade em busca de aplicações mais atractivas ou, por outras palavras, com "melhor taxa de lucro". Os críticos de Marx parecem considerar que toda e qualquer movimentação de capital de um ramo para outro de actividade se faz de modo instantâneo de modo a estabelecer uma taxa de lucro média que seja igual em toda a parte. Não deixa de ser interessante que os exemplos utilizados para provar que Marx estava errado - e que portanto a sua teoria laboral do valor não tem qualquer interesse - são sempre exemplos que mostram diferenças significativas de taxas de lucro, até e também em resultado de postuladas e distintas composições orgânicas do capital e, em consequência, diferentes taxas de exploração do factor trabalho[6]

O problema desta abordagem é que a realidade da sociedade capitalista realmente existente é bastante mais complexa do que os exemplo são supostos representar. Desde logo as diferenças entre os diversos ramos de actividade não se manifestam de forma brusca e radical. Quer no que diz respeito às composições orgânicas do capital, prevalecentes em cada ramo de actividade, quer no que diz respeito às correspondentes taxas de exploração, aquilo que temos na práticas das coisas da vida económica é um continuum de taxas que vão variando ao longo dos anos, quer entre os diversos ramos de actividade, quer entre as diversas empresas dentro de cada um dos distintos ramos de actividade. Quando por vezes se chama a atenção para um possível contraste entre uma siderurgia e um hiper mercado, no que diz respeito às respectivas composições orgânicas de capital, faz-se essa chamada de atenção com o intuito meramente ilustrativo da problemática em causa. Nada garante que não possa haver um hiper mercado cuja composição orgânica do capital não seja semelhante à de uma determinada siderurgia. Ou seja, as múltiplas e diversas actividades de produção de bens e serviços mercantis acabam por ter composições orgânicas de capital que não são assim tão disparatadamente distintas umas das outras como pode parecer quando se discute o famigerado problema da transformação.

 

Por outro lado, e em todo o caso, a transição ou movimentação de um ramo de actividade para outro que esteja a "dar mais", não é um processo ele mesmo isento de custos. A ideia ou conceito de "custos de transação" entrou já há muito tempo nos manuais de economia e gestão e chegou mesmo à literatura e revistas de divulgação. Hoje todo o "bicho careta" dos quadros de qualquer média ou grande empresa fala dos "custos de transacção", quanto mais não seja para nos explicar porque razão se pretende debitar aos consumidores determinadas despesas que são supostas fazer parte dos seus custos operacionais. Por outras palavras, uma qualquer empresa capitalista não pode mudar de actividade "de um dia para o outro" sem entretanto fazer bem as contas a todos os custos envolvidos, só porque uma outra determinada actividade está a apresentar taxas de lucro mais, ou muito mais, elevadas. É assim a vida concreta do mundo das empresas no sistema capitalista e é esse mundo que, pelos vistos, Karl Marx explica melhor do que muitos dos nossos economistas convencionais.    

 

Entretanto a resposta crítica ao repto lançado por Engels ganhou novos contornos quando em 1906/07 o economista Ladislau Bortkiewicz publicou o seu trabalho sobre a relação entre valores e preços no sistema marxiano[7], no qual reconhecia que a solução proposta por Marx para explicar a famigerada "transformação", era uma solução incompleta e propôs então a sua própria solução. A solução proposta por Bortkiewicz representava também, no entanto, um regresso às teses de David Ricardo relativas à determinação do valor. Por outras palavras, a solução proposta por Bortkiewicz passava de lado em relação às inovações teóricas de Marx sobre o "valor" e a sua determinação. E que inovações tinham então sido essas?

 

Até à síntese da economia política clássica, elaborada por John Stuart Mil em 1848, todos os pensadores que se dedicavam a estes problemas estavam mais ou menos de acordo em que a fonte do valor mercantil seria sempre o trabalho humano. Era a chamada "teoria laboral do valor". Aquilo que faltava explicar, até para sair da ratoeira do raciocínio circular ou do o dilema, em linguagem mais chã, do ovo e da galinha. De facto, se era o trabalho humano que determinava o valor, faltava explicar como é que se determinava então o valor do trabalho. Marx deu início à resolução do problema estabelecendo uma diferença crucial, básica e fundamental entre, por um lado, "trabalho" (aquilo que acontece, algo que resulta do esforço humano e, por outro lado, a "força-de-trabalho" (a capacidade - em potencial - de fazer coisas, de trabalhar ou produzir resultados). De certa forma é uma distinção similar àquela que se pode referir como existindo entre uma bateria (a "força-de-trabalho") e a electricidade (o "trabalho"). É tão simples quanto isto.

Considerando o caracter radical desta distinção, afirmada por uns e, mais do rejeitada, ignorada por outros, entre "valores" e "preços" assim como relativamente à sua relevância e para uma melhor compreensão do funcionamento do sistema capitalista, poderíamos ser tentados a concluir que afinal, se calhar, vivemos todos, mas todos sem excepção, numa interminável floresta de enganos ou então, se preferirmos, num gigantesco engodo em que nos vão embalando. Enquanto os economistas convencionais, de que saem quase sempre os nossos ministros de economia e finanças, aqui e em todos os países da OCDE, nos ensinam que o "valor" é um conceito metafísico e sem interesse operacional no mundo das coisas objectivas, os inspectores de finanças e cobradores de impostos vão continuando, paulatinamente e sem ligar nenhuma as essas filosóficas questões, a cobrar impostos sobre o "valor acrescentado". Pois é justamente essa distinção fundamental que continua a não ser aceite pelos economistas convencionais das diversas tendências, ou mesmo pelos chamados neo-ricardianos. E no entanto não passa pela cabeça de engenheiros e electricistas, nem de qualquer consumidor de electrodomésticos, diga-se de passagem, não fazer esse tipo de distinção, entre a "bateria" e a "electricidade".

 

Sucede também que no primeiro volume de O Capital, Marx expusera a sua perspectiva de como funciona o sistema capitalista, de um ponto de vista global, teórico e abstracto. E sobretudo considerando a fase "processo de produção". Como funciona ou deixa de funcionar um sistema capitalista, independentemente de ter sido iniciado na Inglaterra entre meados e fins do século XVIII ou estar hoje a funcionar na China nos princípios do século XXI. O capitalismo em si mesmo, na sua lógica intrínseca e subjacente à realidade palpável de todos os dias e de todos nós.

Já no Volume III, publicado pelo seu amigo Frederick Engels já depois da morte de Marx, a análise do funcionamento do sistema era já relativamente à superfície observável dos "preços". Dizem então os estudiosos destas coisas que, enquanto no Volume I Marx discutia em termos do "sistema de valores". no Volume III Marx discutia já em termos de "sistema de preços". Alguns autores falam antes em "espaço de valores" e "espaço de preços", um pouco como se o "espaço dos valores" estivesse - como está - subjacente ao "espaço dos preços".

Por outro lado, no já referido Volume I, Karl Marx propunha-se explicar a fonte ou origem do lucro, explicação essa que fazia através dos conceitos de exploração e de valor excedente ("mehrwert" vulgarmente traduzido por "surplus" ou "mais-valia"...). Já no Volume III Marx propunha-se antes explicar como é que o lucro agregado da totalidade do sistema acabava por ser distribuído, ou repartido, por entre as diversas categorias de actores sociais com direito ao mesmo. Um marxista convencional diria simplesmente "a repartição do lucro entre os diversos grupos de capitalistas".

 

 

3. O adormecer do problema e o seu lento acordar de novo

 

A partir da publicação do trabalho de Bohm-Bawerk e das respostas, uma de Bortkiewicz a propor uma solução ("dualista") e outra de Rudolf Hilferding a criticar severamente a não compreensão do problema de fundo por parte de Bohm-Bawerk, o "problema da transformação" como que entrou em hibernação. No caso das correntes marxistas assistiu-se, por um lado, à sua "operacionalização" (mais ou menos dogmática) com a tentativa de "construção do socialismo num só país" e, por outro lado a um recuo generalizado na quantidade do seu estudo nos países ditos ocidentais. Um bom exemplo de como também - e sobretudo - nas ciências sociais o seu desenvolvimento depende das circunstâncias históricas em que se processa.

 

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e uma relativa acalmia nas crispassões ideológicas e a ascensão do Estado interventor no desenvolvimento económico, tornou-se "politicamente aceitável" o estudo renovado das ideias de Marx também nos países do Ocidente. É assim que em 1948 J. Winternitz publica na revista "The Economic Journal" um artigo com o significativo título "Values and Prices: A Solution to the So-Called Transformation Problem". Logo a seguir, Paul Sweezy, um economista norte-americano conhecido como marxista e fundador da "Monthly Review", apresenta como "editor", analista e parcialmente tradutor um livro contendo as três obras na origem do debate: "Karl Marx and the Close of his System by Eugene Böhm-Bawerk; Böhm-Bawerk’s Criticism of Marx by Rudolf Hilferding; and “On the Correction of Marx’s Fundamental Theoretical Construction in the Third Volume of Captial’ by Ladislaus von Bortkiewicz". Já em 1942, tinha publicado The Theory of Capitalist Development, um livro em que fazia uma síntese das ideias de Marx que ajudou a divulgar entre os estudiosos norte-americanos. Nesse mesmo livro referia explicitamente  o "problema da transformação".

 

O acordar de novo do interesse por parte dos estudiosos pelo "problema" e a busca de uma eventual "solução", foi no entanto demorado. Só em 1960 vemos o aparecimento do livro de Piero Sraffa que é dirigido especificamente a esta questão. Trata-se do livro "Production of Commodities by Means of Commodities: Prelude to a Critique of Economic Theory" em que retoma e actualiza a abordagem de Bortkiewicz num quadro de um modelo de produção linear.

Como indica o título do seu livro, a  interpretação Sraffiana significa em primeiro lugar que os dados fundamentais da teoria de Marx deverão ser assumidos e expressos em termos de quantidades físicas, quer no que respeita aos coeficientes técnicos de produção, quer no que respeita aos "salários reais" vistos como uma espécie de "cabaz de compras" de bens de consumo das classes trabalhadoras e, em segundo lugar, que a taxa de lucro deverá ser determinada em simultâneo com a determinação dos preços de produção e, por fim,  que quer a taxa de lucro quer os preços de produção são derivadas das quantidades físicas das mercadorias produzidas. Temos assim o nascimento do chamado "fisicalismo" na abordagem ao "problema da transformação". Ou seja, não só a interpretação proposta por Bortkiewicz estava bem e recomendava-se, como ganhava novos aderentes e se alargava o campo de eventuais soluções para um problema originalmente levantado por David Ricardo, nos idos de 1817. Esta abordagem tornou-se entretanto na mais conhecida "interpretação" do problema. Os nomes hoje é mais comum associar  a esta corrente são os de Ronald Meek, Maurice Dobb, Michio Morishima, e Ian Steedman. 

 

Entretanto, os autores da corrente principal do ensino convencional da análise económica - escola do marginalismo utilitarista - estavam tranquilamente (como parecem continuar hoje) relativamente alheios a esta questão. Bohm-Bawerk já tinha demonstrado que Marx estava errado e o assunto estava portanto encerrado. Mesmo assim, um autor com a estatura académica de um Paul Samuelson entendeu por bem sair à lide e, em 1971, publicou no Journal of Economic Literature um artigo que ficou para a estória do debate: "Understanding the Marxian Notion of Exploitation: A Summary of the So-Called Transformation Problem Between Marxian Values and Competitive Prices". 

Nele concluía entre outras coisas que o problema não teria solução - talvez seja mais adequado dizer que o "problema não fazia sentido - até pela simples razão de que se trataria de duas abordagens incompatíveis e não comensuráveis entre si: a abordagem marginalista dos "preços" e a abordagem (para Samuelson) ricardiano-marxista dos "valores". Com alguma dose de ironia ou sarcasmo sugere então o seu  famigerado algoritmo da borracha:

 

"Considerem-se as duas alternativas, mutuamente exclusivas, de "valores" e "preços". Escreva uma.

Em seguida faça a transformação por meio de uma borracha, apagando o que escreveu. Escreva então a outra. Voilá! Acaba de completar  o seu algoritmo de transformação"

 

De um ponto de vista dos economistas convencionais o assunto ficava assim encerrado (e para eles "de uma vez por todas"). 

 

No virar da década de Sessenta para a década chega ao fim o período de expansão das economias ocidentais a que já se chamou o período dos "gloriosos trinta anos" da reconstrução do pós-guerra. A chegada ao fim desse período é anunciado com a ocorrência de diversos fenómenos como sejam o fim do padrão-ouro (em rigor da conversão garantida de dólares em ouro), decretado pelo Presidente Nixon em Agosto de 1971, ou a ocorrência do primeiro choque do petróleo em Outubro de 1973. A crise de relativa estagnação que se seguiu, mitigada embora pela existência do Estado Providência em quase todos os Estados mais desenvolvidos, fez renascer em muitos meios académicos, mas não só, o interesse pelo estudo da obra de Karl Marx, sendo esse interesse naturalmente motivado pela  busca de explicações coerentes e lógicas para a crise. Mais ou menos na mesma altura forma mesmo publicadas obras anunciando a crise e mesmo o fim da ciência económica convencional[8], na medida em que a mesma se mostrava incapaz de explicar a crise. A reacção dos defensores da ordem estabelecida não se faz esperar e, uma vez que não havia meio de se alcançar o almejado "equilíbrio dinâmico" em que todos viveriam felizes para sempre, as culpas da crise foram assacadas à intervenção do Estado. Nasce assim o monetarismo neoliberal de Reagan e Tatcher.

Regressando ao que aqui mais directamente nos interessa - o "problema" da transformação - é então, nos primeiros anos da década de Oitenta, que aparecem os primeiros escritos pondo em causa a "interpretação" do problema que até aí tinha predominado: a de Bortkiewicz, entretanto dada a conhecer por Paul Sweezy e mais elaborada por Piero Sraffa nos anos Sessenta. 

Entre 1980 e 1983, de modo separado e independente, Gérard Duménil e Alain Liepitz em França e Duncan Foley nos EUA publicam quatro ensaios que vêm relançar o debate - desta vez de forma continuada até aos dias de hoje. Os artigos em questão são respectivamente "De la Valeur aux Prix de Production Une Reinterpretation de la Transformation" (1980 na revista Economica ) e "Beyond the Transformation Riddle: A Labor Theory of Value" (1983 na revista Science and Society) no caso de Gérard Duménil, “The ‘So-Called Transformation Problem’ Revisited,” ( 1982 no Journal of

Economic Theory) no caso de Alain Lipietz e "The Value of Money, the Value of Labor Power, and the Marxian Transformation Problem" (1982 "Review of Radical Political Economy"), no caso de Duncan Foley.

 

A estes autores vem a juntar-se uma miriade de outros investigadores cada um propondo uma nova perspectiva relativamente às diversas variáveis envolvidas no problema: a taxa de lucro, a taxa de exploração, a composição orgânica do capital, assim como as diversas opções quanto às composições técnicas e orgânicas do capital, a consideração (ou não) de diferentes taxas de exploração, o considerar-se (ou não) a invariância desta ou daquela variável, em particular a taxa de lucro. Muito significativamente, o "problema da transformação" passa também a ser tema de teses e dissertações de mestrado e doutoramento em ciências socio-económicas.

Os trabalhos de Duménil, Liepitz e Foley dão assim origem a uma corrente que vem a ser conhecida como a "nova solução", por vezes também referenciada na literatura como a solução "Dumenil-Foley-Lipietz".

 

Com mais ou menos matizes e algumas diferenças por vezes mais empoladas do que reais, todos estes autores se continuam a reclamar da herança marxista no que diz respeito à interpretação que fazem do modo de funcionamento da economia capitalista. Mas todos eles parecem "padecer de um mal comum": o de interpretarem Marx a ponto de o distorcerem. É pelo menos essa a crítica que lhes é feita por uma outra corrente entretanto surgida e a que poderíamos chamar de "marxismo ortodoxo renovado".

Escreve-se "marxismo ortodoxo renovado" na medida em que os autores mais conhecidos desta corrente se reclamam de interpretarem a obra de Karl Marx de acordo com a interpretação dos clássicos do marxismo de há cem anos atrás e em particular, no caso do problema da transformação, da interpretação de Rudolf Hilferding[9] e da sua crítica à análise e interpretação de Bohm-Bawerk. Por outra palavras, enquanto que a "nova interpretação" acima referida considera que Marx propunha mesmo a existência de dois sistema distintos, ainda que paralelos de contabilidade, um em "valores" e outro em "preços", esta outra corrente considera que o problema da transformação, em rigor nem sequer se põe. Não sendo os preços mais do que a expressão visível de uma substância que está imanente a todas as mercadorias (o valor-trabalho) não se põe um problema de encontrar uma regra geral de conversão ou "transformação", mas sim o problema de como a forma de "expressão visível" afecta a distribuição por entre os diversos grupos de capitalistas, do montante do excedente global total, de onde derivam os lucros, as rendas e os juros... Esta corrente vem entretanto a ser conhecida por "abordagem TSSI" de Temporal Single-System Interpretation".  

Diz-se "temporal" na medida em que esta abordagem encara o problema e o conteúdo do valor (e da sua expressão sob a forma de preços) como evoluindo no tempo, em particular entre o momento da "compra dos meios de produção", a fabricação propriamente dita e a sua posterior venda de modo a que o capital regresse à forma inicial de "capital-dinheiro".

Diz-se "sistema singular", na medida em que, ao contrário da abordagem da referida "nova solução", se considera um único sistema de "contabilidade": o dos preços, sendo o valor "apenas" a substância que lhe está subjacente e o trabalho a sua medida imanente.

Os autores que, entre outros, mais se têm salientado nesta corrente e que aliás parece terem "inventado" a designação, são Guglielmo Carchedi, Alan Freeman, Andrew Kliman, Eduardo Maldonado-Filho e Alejandro Ramos Martinez.

Como é natural têm entretanto vindo a aparecer trabalhos diversos que procuram aproximar ou realizar como que uma ponte, se não mesmo uma síntese, entre estas duas abordagens. A diferença fundamental parece ser, no entanto, uma do contraste (radical, crucial...) entre uma abordagem dinâmica[10] e uma abordagem estática. 

 

 

4. Como estão as coisas

 

Temos então que a economia da "linha principal" (aquela que se estuda rotineiramente nas escolas) continua soberanamente a ignorar - em rigor a "olhar de lado" para - este "problema". Por seu lado as correntes neo-ricardiana e "marxiana" continuam afincadamente a tentar resolver o "problema" (ricardiano) da transformação de valores em preços num quadro de equilíbrio geral estático. Finalmente e no que diz respeito aos autores que se reclamam do marxismo original (ainda que eventualmente revisto e "actualizado") estes procuram também afincadamente explicar aos outros como é que na verdade não há na análise marxista original um qualquer problema de transformação e de como a teoria do valor continua a ser, não só relevante mas sobretudo fundamental, para compreender e explicar o modo de funcionamento do sistema capitalista.  

 

O "problema da transformação" é normalmente apresentado sob a forma de tabelas e conjuntos de equações que são supostas representar as relações entre diversas grandezas como os capitais e sua composição, quer seja de firmas, quer seja de sectores de actividade, os valores excedentes resultantes das actividades produtivas, os valores das amortizações dos diversos capitais, os valores resultantes das mercadorias produzidas, o custo de produção dessas mesmas mercadorias, as taxas de exploração (se forem presumidas como distintas), as taxas de lucro e os desvios entre "preços" e "valores". Em algumas interpretações estes desvios são supostos ocorrer apenas a nível detalhado ou individual na medida em que a nível global do sistema haverá uma igualdade "por definição" (o total do valor excedente produzido será necessariamente igual ao total do lucro disponível para ser distribuído).  

 

A julgar pelo teor de algumas críticas que se encontram em alguma literatura, é razoável ficar com a sensação de a leitura dos exemplos de Marx é de molde a induzir alguns leitores na ideia de que no mundo real da economia do seu tempo (ou na de hoje, 2007) haveria uma brusca distinção nas composições orgânicas dos diversos sectores de actividade, de molde a inspirar a ideia de que só os capitalistas tontos é que iriam aventurar-se a investir nos sectores ou ramos de actividade menos lucrativos. No mundo real em que todos vivemos, os empresários industriais já estão lá, nos sectores em que estão. Se é verdade que procuram sair, sempre que possam, para actividades mais lucrativas, a verdade também é que essa saída tem custos, com ou sem legislação laboral, diga-se de passagem. É assim que, só por essa razão - de caracter meramente ilustrativo - que apresentamos uma tabela elaborada a partir das tabelas de Marx, sem qualquer intuito de corrigir o que quer que seja nas tabelas originais. A ideia é apenas transmitir uma imagem de uma maior variedade e menor descontinuidade entre os diversos ramos de actividade, no que diz respeito às respectivas composições orgânicas dos capitais aplicados dos diversos ramos de actividade.

 

 

 

 

Tabela elaborada a partir de O Capital Volume 3 Capítulo 9 páginas 255 e 256

 

Capitais

Valor Excedente

Taxa

de

Lucro

Capital Constante Consumido

Valor

das Mercadorias

Preço de Custo das Mercadorias

 

Preço de Venda das Mercadorias

Desvios Preços Valores

80c + 20v

20

20%

50

90

70

90

0

78c + 22v

22

22%

45

89

67

87

- 2

82 + 18v

18

18%

35

71

53

73

+ 2

76c + 24v

24

24%

30

78

54

74

- 4

84c + 16v

16

16%

40

72

56

76

+ 4

74c + 26v

26

26%

50

102

76

96

- 6

86c + 14v

14

14%

40

68

54

74

+ 6

72c + 28v

28

28%

45

101

73

93

- 8

88c + 12v

12

12%

25

49

37

57

+ 8

70c + 30v

30

30%

30

90

60

80

- 10

90c + 10v

10

10%

20

40

30

50

+ 10

1.100

220

20%

410

850

630

850

0

 

Consideram-se as hipóteses simplificantes de uma taxa do valor excedente uniforme de 100% ou seja, considera-se uniformidade na produtividade dos factores. Para o cálculo da coluna do preço de venda das mercadorias, considera-se que cada sector aplica (porque é isso que cada um e todos os  gestores acabam por serem levados a pretender...) uma taxa média de lucro prevalecente, neste exemplo, de 20%

 

O que, de forma implícita, nos dizem aquelas tabelas e respectivas equações é que se o mundo das empresas em todo o planeta fosse rigorosamente uniforme, em particular no que diz respeito às proporções de gastos ou despesas com as diversas fracções de capital, designadamente na perspectiva de capital "constante" e capital "variável", ou ainda na perspectiva de capital "fixo" e capital "circulante", se todas as empresas do mundo, repete-se, fossem rigorosamente uniformes a este respeito, assim como (já agora...) também fossem todas equivalentes no que diz respeito à eficácia e eficiência de utilização de todos os seus recursos, então a taxa de lucro seria, em toda a parte, rigorosamente a mesma.

O mais elementar bom senso diz-nos que não é assim. Que, como dizia o Poeta, todo o mundo é feito de mudanças, "ganhando sempre novas qualidades" e estando sempre em movimento. Diz-nos também a observação mais comum, corrente e elementar, que sendo o mundo das empresas múltiplo, variado e complexo, qualquer esforço de compreensão do seu modo de funcionamento tem que ter um caracter naturalmente reducionista. É pois necessário reduzir toda aquela variedade e complexidade a um número exequível de variáveis interdependentes.

No caso do problema da transformação, essa complexidade é normalmente reduzida a um pequeno número de variáveis: o valor da riqueza produzida, a validação social dessa riqueza sob a forma de preços de mercados, a relação entre a riqueza produzida e os recursos utilizados nessa produção, o sistema social de apropriação, quer da riqueza previamente existente, quer do excedente ou nova riqueza criada a partir do trabalho das gerações activas.

 

 

5. O problema da medida

 

No seu trabalho principal - O Capital - Marx tinha necessariamente que apresentar inúmeros exemplos da sua observação e reflexão do mundo concreto. Isso não nos deveria impedir de entender que a reflexão de Marx era também necessariamente em termos de abstracção. Subjacente à questão ou problema da "transformação" dos valores em preços está um outro problema, o da medida. Mais especificamente o da medida do "valor do tempo de trabalho". Alguns autores contemporâneos descartam a teoria do valor "pela simples razão" de que o "valor não é susceptível de medida". Outros dizem-nos que o valor só era uma categoria analítica relevante num período histórico em que predominava a produção artesanal. Esses mesmo autores sugerem mesmo que o próprio Marx teria reconhecido que de facto, com a complexidade do sistema de produção capitalista não seria mais possível "avaliar" ou "media" o valor, como tinha sido possível quando cada artesão podia, com relativa facilidade, fazer uma estimativa de quanto é que custaria a produção dos artigos que lhe propunham em troca. Por outras palavras, para alguns autores a complexidade da medida torna esta simplesmente ou impossível ou até inútil. Estaremos aqui perante uma confusão entre dois níveis conceptuais distintos: um, a ideia de se desenvolver um qualquer critério de medida e sua operacionalização; outro, a sua aplicação pratica. Os físicos e engenheiros sempre viveram com esse problema e desde sempre que o vão paulatinamente resolvendo. 

Para alguns autores marxistas a questão em rigor nem sequer se põe, na medida em que sendo o valor uma medida "imanente" do trabalho, por definição não é susceptível de medida quantitativa. Entretanto, por um lado, e como já assinalava Hilferding na sua crítica a Bohm-Bawerk, a teoria laboral do valor de Marx permite-nos reconhecer os princípios segundo os quais os processo sociais levam à determinação de uma capacidade média de produtividade laboral. Ou seja, levam a que a medida do valor seja teoricamente possível. Hilferding acusava já então Bohm-Bawerk de, na sua crítica a Marx, confundir possibilidade teórica ou conceptual com eventual exequibilidade prática.  

Por outro lado, uma coisa é pragmática tentativa de avaliação do "valor das coisas", e em particular dos processos  fabris, tentativa essa rotineiramente executada por centenas de engenheiros por esse mundo fora, outra coisa será a efectiva objectivação desses "valores" em "preços de mercado".   

 

Mas, em todo caso e só para efeitos de argumentação, vejamos muito brevemente a questão da relativa complexidade do processo de medida em ciências sociais.

Imagine o leitor que alguém lhe dizia que era impossível calcular, com exactidão, a estatura média dos homens adultos portugueses. O leitor se calhar ficava na dúvida sobre essa impossibilidade.

Em princípio, pensará o leitor, "basta marcar uma data, medir as alturas de todos os homens portugueses acima dos 16 anos (por exemplo), somar as alturas todas e dividir pelo número de homens cujas alturas tenham sido medidas. Até parece simples. Mas, de facto, para se poderem fazer afirmações deste teor, seria preciso indicar coisas como a data da recolha dos dados, qual a dimensão da população que foi medida, como é que se definiu essa população. Por exemplo, "quem são os portugueses adultos"... (todos os que têm um passaporte português?... Só os que vivem em Portugal?... Como se determinou quem era medido, como e quando...). Por outro lado, como a população de um qualquer país é uma realidade em permanente mutação, como é que se define a sub-categoria "adulto"?... Mede-se a estatura de todos os "adultos" ou só de uma amostra considerada representativa?... E como se determina essa "representatividade"?

É assim que todos aceitamos com alguma naturalidade afirmações do género "em média os suecos são mais altos do que os portugueses". Ou já foram mais do que serão agora (...) porque entretanto, ao longo das últimas décadas e em resultado de melhores dietas e modos de vida mais saudáveis, parece razoavelmente comprovado que se verificou um aumento na estatura média dos homens adultos portugueses.

Com base em todas estas interrogações, coisas com que os estatísiticos lidam rotineiramente, é capaz de parecer razoável uma afirmação do tipo de "será impossível calcular com exactidão a estatura média dos homens adultos portugueses". Pois será. Mas nestas coisas das ciências sociais - e a análise económica é uma ciência social (convem sempre sublinhar isto), é capaz de ser boa ideia adoptar um aforismo de Keynes, geralmente considerado (por muito boa gente) como o maior economista do século XX, que dizia algo como "prefiro estar vagamente certo do que exactamente errado". De facto um dos problemas básicos em ciências sociais é o da medida. Entre outras considerações, por exemplo, "como medir" e "medir o quê". Mas não é só em ciências sociais que o problema da medida se põe. Em ciências físicas também existe esse problema, havendo mesmo uma disciplina técnica (a metrologia) que se propõe estudar as diversas e múltiplas técnias de medida e os problemas dos diversos graus de exactidão que se procura alcançar com o processo de medida (do que quer que seja).

Por outro lado, deve chamar-se a atenção para o facto de que a própria ideia de "média" é uma abstração. Por exemplo, quando se diz que a estatura média dos adultos portugueses é de 172 cms não se está a pensar em nenhum cidadão em concreto. Aquele número pode ser de facto a altura exacta de um grande número de homens adultos portugueses, mas também pode ser que não seja. Na realidade aquela média de 172 cms podia corresponder a uma realidade concreta em que 25% dos homens adultos tivessem todos 170 cms de altura, outros 25% tivessem 171 cms, os 25% seguintes tivessem 173 cms enquanto que os restantes 25% tivessem 174 cms. A média final era de 172 cms...     

O ponto que aqui importa subllinhar é que a dificuldade ou enorme complexidade de qualquer processo de medida não pode, (não deve) ser utilizado como argumento lógico ou ciêntífico para pura e simplesmente descartar a própria ideia de medida. Seria caso para comentar, "estamos aqui, estamos a desembocar numa epécie de Princípio da Incerteza de Heisenberg[11] no campo das ciências sociais". Mas, tal como o referido "Princípio" não impede, nem desqualifica, os milhentos processos de medida da realidade física comuns a todas as engenharias e mais algumas, também não deveria impedir, nem desqualificar, os múltiplos processos de medida em ciências sociais.

 

Vem tudo isto a propósito da relação lógica entre a categoria analítica "valores" e a categoria analítica "preços", sendo que essa relação lógica está na base de algumas das maiores e mais contundentes críticas formuladas contra a análise elaborada por Marx sobre o modo de funcionamento, ou lógica interna, do sistema capitalista. Havendo mesmo autores que pura e simplesmente afirmam que "não sendo possível medir o valor, este conceito se tornou entretanto irrelevante". Como se algum vez o tivesse sido, na medida em que, em rigor,"nunca terá sido possível 'medir o valor'". Aliás, e a propósito da complexidade do processo de medida ou avaliação do impacto da lei do valor cobre a formação dos preços das mercadorias nos respectivos mercados, diz-nos a certa altura Marx esta coisa significativa: Na produção capitalista a lei geral (do valor) actua como uma tendência prevalecente apenas de uma maneira muito complicada e aproximada, como uma média nunca calculável de flutuações sem fim.” (Marx, 1981, 261)

Note-se desde já que a expressão "muito complicada" pode eventualmente sugerir a ideia de que se trata de algo de "muito vago" ou que "não se pode calcular". De certa forma isto até é verdade. Seria um pouco como tentar calcular a velocidade média geral das velocidades médias individuais de todas as moléculas e respectivos pontos de colisão, num qualquer gás em expansão e retracção permanente e de acordo com as variações da temperatura ambiente. No entanto, nada disso impede os físicos de "medir" essas grandezas todas, levando mesmo em linha de conta, provavelmente, o chamado "Princípio da Incerteza" de Heisenberg. Nem se lhes ocorre, aos físicos, descartar a noção de energia cinética associada ao movimento das moléculas só por causa da complexidade do processo de medida.

 

 

6. Em busca do Santo Graal do Equilíbrio

 

Quase todos os autores que se podem consultar a este respeito acabam por, mais tarde ou mais cedo, se referir ao problema do equilíbrio. Seja o equilíbrio entre a Oferta e a Procura, seja o equilíbrio entre o Departamento I (produção de bens de produção ou “máquinas para produzir máquinas”) e o Departamento II (produção de bens de consumo), seja ainda o equilibrio entre a Poupança e o Investimento. Este equilíbrio (nas suas diversas manifestações) é o mais das vezes apresentado como a situação ideal (ou utópica, aquilo que será bom alcançar...) para a qual o sistema tenderia permanentemente e sem deixar de se “movimentar” (de forma tacteante, “às cegas”, quando em economia de mercado...), em direcção a essa miraculosa mas nunca alcançável situação.

 

De acordo com a critica convencional a teoria laboral (marxista) do valor só poderá então ser compatível com uma mesma taxa de lucro prevalecente na globalidade da economia, apenas e tão só, na condição de que a composição orgânica do capital seja idêntica ou exactamente a mesma em todos os ramos de actividade produtiva. Segundo essa mesma crítica, a incompatibilidade da teoria laboral (marxista) do valor com uma igualdade na taxa de lucro em todos os ramos de actividade produtiva, poderia ser demonstrada através de um exemplo numérico.

Considerem-se duas mercadorias que incorporam a mesma quantidade de despesa em “capital” e em “trabalho” e com a mesma “taxa de exploração da mais-valia” (para o caso suponhamos 100%) mas com diferente “composição orgânica do capital”.

Tenhamos assim, uma mercadoria que representa  60c + 20v + 20s = 100 e uma outra mercadoria que representa  20c + 40v + 40 s = 100. De acordo com Marx e Engels, estas duas mercadorias trocar-se-ão de acordo com o conteúdo relativo do trabalho nelas incorporado. Neste caso os valores laborais serão tendencialmente equivalentes entre si, também em termos de dinheiro, pois o capital constante, para efeitos da determinação do valor incorporado nas mercadorias, não é mais do que "trabalho armazenado”.

O problema estaria então no facto de que o capitalista produtor da primeira mercadoria teria uma taxa de lucro de apenas 25% (ou seja, 20s a dividir por 60c + 20v), enquanto que o capitalista da segunda mercadoria teria a taxa muito maior, de 66,6% (ou seja, 40s a dividir por 20c + 40v). Como é óbvio, na perspectiva dos nossos críticos convencionais, tal conclusão está muito afastada da condição supostamente prevalecente numa economia em equilíbrio competitivo.

É caso para perguntar onde estará ou existirá essa economia dita em “equilíbrio competitivo”, até na medida que estaremos sempre a esbarrar com o problema da abordagem metodológica do "estático" e do "dinâmico". Sendo que por vezes se fica com a sensação de que alguns críticos parecem confundir uma "fotografia" de uma qualquer realidade, com uma representação da dinâmica que lhe estará inerente. O grande problema desse tipo de análise e crítica será assim o passar de lado em relação ao caracter dinâmico, em devir permanente e nunca estabilizado (é da natureza das coisas, como já observara Heráclito) da economia realmente existente.

Um outro aspecto a considerar é que quando é formulada esta crítica (com exemplos e citação de que o próprio Marx se teria apercebido desta dificuldade), são sempre apresentados exemplos numéricos[12] que deixam no ar a ideia de que as diferenças reais nas taxas de lucro efectivamente prevalecentes na economia realmente existente, são daquela ordem de grandeza. Quer se goste ou não, de modo subliminar, pode sempre ficar a ideia de um alegado absurdo da análise de Marx, na medida em que é evidente que nenhum pragmático capitalista iria investir numa qualquer actividade produtiva que rendesse menos de metade da taxa de lucro que se poderá obter noutras actividades.

 

Entretanto e no que diz respeito à crítica que é feita por estudiosos da obra de Marx, é mesmo afirmado, até como uma prova de que a obra fundamental de Marx está errada, que no sistema capitalista (tal como ele é explicado por Marx), “só em duas condições muito particulares e excepcionais” é que se verificaria uma efectiva ou possível “transformação de valores em preços”. Ou seja, só nesse caso é que se verificaria uma situação de "equilibrio marxiano". Deixando de lado a questão de discutir se alguma vez Marx teria argumentado que a economia capitalista tendesse para um hipotético equilíbrio, temos que uma das provas ou argumentos de que Marx estaria errado - na solução por si apresentada do "problema da transformação" (de Ricardo) - é a de que os resultados daí derivados não constituem uma situação de equilíbrio. Por exemplo, num esquema analítico em que há duas categoria distintas de "valores" e "preços" e que estas constituem dois sistemas paralelos de contabilidade, a soma total dos "valores" não é igual à soma total dos"preços". Ou então, para que assim seja, para que haja igualdade entre estes dois montantes, é necessário que, por exemplo, a taxa de lucro expressa em "valores" seja diferente da taxa de lucro expressa em "preços".

Desde os clássicos da Economia Política até aos modernos defensores da abordagem marginalista, passando por Marx e por Keynes, todos os autores fazem referência aos efeitos de "curto prazo" e aos efeitos de "longo prazo". No que diz respeito à situação de equilíbrio em economia de mercado não regulamentada e de como uma tal situação podia ser alcançada, para benefício de todos, num remoto longo prazo (desde que o Estado não interviesse!) já Keynes teve ocasião de chamar a atenção para o facto de que " a longo prazo estamos todos mortos". Já no que diz respeito a uma eventual situação de equilíbrio conjuntural entre a Oferta e a Procura (do que quer que seja) ou da "aproximação" dos preços médios dos mercados relativamente aos correspondentes valores que lhes estejam subjacentes, ou até da aproximação dos preços que ocorrem no diversos mercados dos diferentes bens e serviços, relativamente aos respectivos "preços médios, nesses casos o significado de "longo prazo" ganha outros contornos. Muito em particular porque aí, nesses casos, em rigor não há "longo prazo". Ou, dito de outra maneira, nós estamos todos permanentemente no "longo prazo". Tal como o dia de hoje é o "longo prazo" de há 20 ou 30 anos atrás, também o dia de amanhã será o "longo prazdo" de há 20 ou 30 anos atrás, mais um dia. E assim por diante até chegarmos ao fim desta estória da evolução do capitalismo. Por outras palavras, a análise da "transformação de valores em preços", não é também uma questão de esperar que "algum dia" - e para cada mercadoria "depois de algum tempo" - os "preços" de cada mercadoria sejam de facto a reprodução quantitativa fiel e exacta dos "valores" contidos nas mercadorias em causa, quaisquer que elas sejam.  

 

Voltemos atrás por um breve momento. Se assumirmos que estará correcta - no sentido em que corresponde à realidade e a explica melhor - a ideia de Marx de que os "preços" não são mais do que a expressão "palpável" ou a "actualização" do valor potencial que está imanente nas mercadorias, então dizer que o "montante global dos valores" é igual ao "montante global dos preços", não é mais do que uma mera tautologia. E como tal, só por si, não explica nada. Mas a questão não é essa. A questão é que sendo essa igualdade uma mera tautologia o que importa então é explicar o como e o porquê dos múltiplos desvios que ocorrem no seu interior. 

No Volume III de O Capital, Marx procura justamente explicar como é que se fazem os múltiplos ajustamentos no interior do sistema de modo a "corrigir" os desvios, numa correria permanente por parte de todos os capitais sempre em busca de obter a mais elevada taxa de lucro possível. Ou seja, reconhecendo naturalmente que existem permanentemente em toda a economia global situações e oportunidades diversas, com diferentes taxas sectoriais ou parcelares de lucro sobre o investimento de cada empresa individual. É assim que a certa altura Marx explica:

"Se as mercadorias são vendidas pelos seus valores... originam-se nas diferentes esferas de produção taxas de lucro consideravelmente diferentes ... Mas o capital retira-se de esferas com baixas taxas de lucro e invade outras que originem uma taxa mais elevada. Por meio desta interminável emigração e imigração, numa palavra, pela sua distribuição entre as várias esferas em resposta a uma subida na taxa de lucro aqui e à sua queda ali, (o capital) dá origem a uma tal proporção de oferta e de procura que a taxa de lucro média nas várias esferas de produção se torna a mesma, de modo que os valores são convertidos em preços de produção". (K. Marx, Capital Volume III, pág. 230) 

Esta só descrição deveria ser suficiente para que os críticos e analistas em geral entendessem que a análise de Marx é intrinsecamente dinâmica - o capital em fluxo permanente entre todos as diversos ramos de actividade - e não estática. Goste-se ou não disso, a análise de Marx não contempla uma situação estática. O equilíbrio, a haver equilíbrio, é sempre de caracter dinâmico. Um pouco como o do ciclista em cima da bicicleta... Precisa de estar sempre a movimentar-se para a frente, se pára tem fortes probabilidades de cair.

 

Regressando então à questão de que Marx estaria errado na sua explicação do problema de Ricardo, os críticos dessa explicação acabam por demonstrar "por á mais bê" que só em casos muito especiais e praticamente impossíveis de ocorrerem é que se verificariam as igualdades entre os montantes de "valores" e "preços" e o equilíbrio "postulado" por Marx.  É assim que na literatura corrente aparece normalmente uma referência a "casos especiais" em que de facto não se colocaria o "problema da transformação".

O primeiro caso - diz-nos a literatura convencional - é quando acontece que coincidam os preços competitivos e os "valores marxianos". Só não se sabe é em que circunstâncias, a propósito de quê é que tal sucederia. A menos que se considere como explicação - do mundo real - aquela que nos diz que isso pode acontecer quando é uniforme a composição técnica e/ou orgânica de todos os capitais em todas as empresas em todos os ramos de actividade. Num requinte de rigor analítico, Paul Samuelson explica mesmo que no caso de uma uniformidade na composição interna dos capitais constantes de todas empresas - e portanto no caso da uniformidade dos coeficientes técnicos das compras de umas empresas à outras no que diz respeito aos diversos materiais e equipamentos - então nesse caso e de um ponto de vista de coerência lógica, não haveria qualquer razão para haver qualquer discrepância entre "valores" e "preços". Como resultará evidente, depois de breve reflexão, trata-se também de uma forma até nem muito subtil de explicar a redundância - ou irrelevância - da própria ideia de "valor". Para os autores desta corrente crítica de Marx, o desenvolvimento de modelos de cálculo ditos de "produção linear" ou do cálculo matricial aplicado à economia (em particular os trabalhos de Wassily Leontief e de Piero Sraffa) vieram permitir demonstrar que no plano teórico não existirá forma de comprovar a possibilidade da "transformação de valores em preços". A questão que imediatamente se levanta é a de se saber para que serve então uma teoria científica que não é capaz de explicar uma das suas teses fundamentais. A resposta óbvia da parte de quem nisso está interessado é simples: para nada. 

 

É um dado factual facilmente documentável que Marx tinha perfeita consciência de que os preços de custo dos meios de produção adquiridos por cada capitalista, continham já desvios dos "preços" relativamente aos seus "valores" (laborais incorporados). Diremos nós agora e aqui que Marx teria consciência de que a sociedade mercantil, no seu todo, fizera já o normal processo social de "transformação de valores em preços", validando para mais ou para menos o trabalho socialmente necessário para a produção dos referidos meios de produção. Estes desvios em relação a uma média - ela mesma em permanente evolução - ocorrem muito naturalmente e são próprios de qualquer sociedade humana em permanente e dinâmica  transformação. Marx tinha disso não só perfeita consciência mas queria mesmo explicar o "como" e o "porquê" dessa transformação, incluindo e sobretudo a questão do porquê dos desvios.

Mas entretanto, se consideramos agora - até por referência àquela simples citação de "meia dúzia" de linhas - que Marx teria concerteza noção (se o problema se lhe pusesse) de que aquela igualdade global - entre "valores" e "preços" era uma tautologia e que o importante era explicar os desvios relativamente a uma média, por definição sempre uma abstracção teórica, vemo-nos chegar a uma situação insólita em que a prova matemática (ainda que indirecta e não intencional) de que estava correcta a explicação de Marx relativamente à transformação de "valores" em "preços" se vê, por artes mágicas ou malabarismos intelectuais, transformada na prova de que afinal estaria errada toda a teoria marxista sobre o funcionamento do sistema capitalista.

 

Para além do critério de falsicabilidade proposto por Karl Popper, o valor científico de uma qualquer teoria acaba sempre por ter que se sujeitar a dois critérios fundamentais: o da consistência ou coerência interna e o da sua capacidade explicativa da fracção de realidade que se propõe analisar. No que diz respeito à consistência interna da obra de Marx ,"O Capital", em particular no que  concerne o "problema da transformação" e no que diz respeito à alegada inconsistência entre o Volume 1 e o Volume 3, já Andrew Kliman tratou suficientemente questão no seu livro "Reclaiming Marx's Capital: A Refutation of the Myth of Inconsistency" (2006). Quanto à capacidade explicativa, em particular no que diz respeito a este "problema da transformação", encontramo-nos perante a insólita situação de uma corrente de pensamento que não é capaz de explicar o mundo em que vivemos (de crises e movimentações constantes de pessoas e capitais, sempre em busca, ou de trabalho ou de salários mais baixos), acusar uma outra corrente de pensamento de inconsistência na explicação justamente das causas básicas ou fundamentais de todas essas movimentações. Num plano epistemológico, diríamos que neste caso é a própria capacidade explicativa de uma teoria que vem confirmar a sua consistência interna e vice versa.

De facto e cingindo-nos às movimentações de capitais referidas pelo próprio Marx, qualquer observador minimamente atento das coisas do mundo em que vivemos pode testemunhar a normal movimentação de múltiplos e vultuosos capitais em direcção a países de mão-de-obra mais barata (as famigeradas "deslocalizações") assim como o permanente movimento de concentração "vertical" verificado em múltiplos ramos de actividade e através do qual as empresas mais sólidas, de maior dimensão - normalmente com maior composição orgânica de capital - procuram apropriar-se ou controlar as actividades a montante e a jusante em que normalmente vigoram composições orgânicas inferiores. Veja-se a recorrente discussão, nos cursos de gestão e na praxis dos gestores empresariais, relativamente ao problema da "margem" (de lucro por unidade) e "volume". Veja-se também o caso do petróleo e da sua distribuição, ou o caso dos pneus e das plantações de  borracha, ou ainda o caso das grandes superfícies comerciais e a sua permanente movimentação no sentido de tentar controlar os fornecimentos a montante. Estes exemplos poder-se-iam multiplicar ad infinitum para demonstrar que a descrição proposta por Karl Marx, explicativa da movimentação de capitais em busca de uma permanente maximização dos lucros, e de como isso leva a uma tendencialmente uniforme taxa de lucro, estava (e continua) adequada, pertinente e relevante.

 

 

7. De volta à origens - Engels e Bohm-Bawerk

 

Para iniciar esta breve conclusão poderíamos dizer (com ironia q.b.) que o culpado desta estória toda foi o amigo de Marx  editor das suas obras póstumas, Friedrich  Engels. Se não tivesse tido a ideia de lançar aquele repto se calhar não tínhamos tido todo este ruído de fundo a volta de algo que muito provavelmente se prova vir a ser um falso "problema". Mas em rigor quem lançou a confusão e depois se pôs de lado - para ele o problema ficara soberanamente descartado - foi o autor da escola austríaca e um dos padrinhos da abordagem marginalista, Eugen Von Bohm-Bawerk.

Embora não se acrescente aqui muito relativamente àquilo que já Rudolf Hilferding escreveu acerca da crítica de Bohm-Bawerk à explicação proposta por Marx para o problema da transformação, vale a pena repescar na informação disponível e reler de passagem a critica que Bohm-Bawerk formulou à teoria do valor de Marx (a propósito do "problema da transformação"). Vemos aí que esta crítica se resume a quatro grandes linhas de ataque, com as quais e a partir do malfadado "problema da transformação", Bohm-Bawerk decreta para todo o sempre a incoerência e inutilidade da abordagem de Marx.

 

Em primeiro lugar e segundo o professor Huerta de Soto[13] e certamente outros autores da mesma corrente de pensamento, diz então Bohm-Bawerk que não é verdade que todos os bens económicos sejam produto do factor trabalho. E aponta como exemplo as dádivas da Natureza, dizendo a esse respeito que sendo essas dádivas escassas e satisfazendo necessidades humanas, têm um valor económico e no entanto não incorporam trabalho humano. Se assim é, se é mesmo essa a tese de Bohm-Bawerk, então confunde "valor de troca" com "valor de uso" e passa de lado em relação ao facto de o valor económico de qualquer "dádiva" da Natureza só emergir quando a essa dádiva é aplicada uma qualquer fracção de trabalho humano. Desde a colheita de frutos à procura do ouro ou de quaisquer pedras preciosas.

Em segundo lugar, ainda segundo Huerta de Soto, diz-nos também Bohm-Bawerk que o valor dos bens é algo subjectivo, sendo aliás essa a razão porque a corrente daí derivada veio também a ser conhecida como "teoria subjectivista do valor", por oposição à "teoria objectivista do valor" (a dos clássicos desde, pelo menos, Adam Smith até Marx). Mais uma vez é uma confusão. Neste caso entre "valor" e "valor de uso". Como Marx explicaria - se fosse vivo, claro - quando alguém se esfalfa a trabalhar para produzir uma série de "mercadorias" sem qualquer interesse para a sociedade, nem sequer de um ponto de vista de "capital simbólico" (como poderia ser o caso das obras de arte enquanto "repositórios de valor"...), então esse alguém não só não incorporou qualquer "valor" nas "mercadorias" que se entreteve a produzir, mas esteve apenas a desperdiçar "tempo de trabalho socialmente útil". Por outras palavras, para o marxismo clássico é evidente que as coisas só têm "valor" se, ao mesmo tempo, tiverem "utilidade".  

Por outro lado, e ainda a propósito da determinação "subjectiva" do valor das coisas, deve aqui referir-se, por um lado o caracter eminentemente social de toda esta temática e, por conseguinte, que a determinação "subjectiva" do valor, em rigor é uma determinação "inter subjectiva", além de que a  avaliação que cada um faz do valor do que quer que seja é sempre condicionada - para não escrever determinada - pelo sistema cultural prevalecente e pelo processo de socialização a que cada um de nós é sempre sujeito.

Vem depois a crítica mais peculiar que Bohm-Bawerk faz à teoria laboral do valor, mas referindo-se especificamente a Marx. Esta é provavelmente a de que os defensores desta teoria raciocinariam de modo circular  ("o trabalho determina o valor das mercadorias que por sua vez determinam o valor do trabalho na medida em que este consome mercadorias para se manter capacitado para produzir mais trabalho"). A este respeito se poderá dizer que este autor ao acusar os defensores da teoria laboral do valor de raciocinarem circularmente está a passar de lado, ou por não ter lido ou por não ter compreendido, ou ainda por não ter querido compreender (vá-se lá saber...) a distinção crucial estabelecida por Marx entre "trabalho" e "força-de-trabalho". A tal distinção entre "electricidade" e "bateria" referida mais acima...

Finalmente e segundo ainda Huerta de Soto, Bohm-Bawerk acusaria também os defensores da teoria laboral do valor de desconhecerem uma lei da preferência temporal e portanto que em igualdade de circunstâncias, os bens presentes têm sempre um valor superior aos bens futuros. Em resultado deste alegado "desconhecimento" os defensores da teoria laboral do valor, ao defenderem que seja pago aos trabalhadores, quando desempenham o seu trabalho, o valor integral de um bem que apenas estará produzido depois de um período de tempo mais ou menos prolongado, pretenderiam que se pagasse mais aos trabalhadores do que aquilo que estes realmente produzem.

Há aqui que assinalar duas confusões. Em primeiro lugar a análise marxista não pretende nem deixa de pretender que os trabalhadores recebam "hoje" o "valor integral de um bem que apenas estará produzido depois de um período de tempo mais ou menos prolongado". A análise marxista "limita-se" a constatar e a explicar como se processa a produção de valor excedente. O problema da preferência temporal é um problema completamente distinto e subsequente - na medida em que cai já na chamada esfera da troca. Cada agente económico, ou "compra/investe" agora, ou poupa e guarda para "gastar/investir" mais tarde.

É paradoxal e insólito - no mínimo - que defensores de uma abordagem eminentemente estática,  (para quem o tempo é um mero factor de valorização em termos de "tabelas de actualização financeira") façam a uma abordagem eminentemente dinâmica e de raiz histórica, a crítica de esta desconhecer uma "lei da preferência temporal". Mas é também com base neste tipo de argumentos que se procura remeter para o arquivo morto da história das ideias todo o pensamento económico de Karl Marx.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bibliografia

 

Bieri, David

The Transformation Problem: A Tale of Two Interpretations

MPRA Paper No. 3895

http://mpra.ub.uni-muenchen.de/1207/1/MPRA_paper_3895.pdf

 

Böhm-Bawerk,

Eugen von

Karl Marx and the Close of His System

Reprints of Economic Classics - Kelley, New York, USA 1970

Tradução de Paul Sweezy

 

Bortkiewicz,

Ladislau von

Value and Price in the Marxian System                                     International Economic Papers 1952 2 5–60.

 

Duménil, Gérard

Beyond the Transformation Riddle: A Labor Theory of Value

Science and Society - Winter 1983-1984, Vol. XLVII, No. 4

 

Freeman, Alan

Price, value and profit - a continuous, general treatment

em

Alan Freeman,Guglielmo Carchedi (editors):

Marx and non-equilibrium economics.                                                Edward Elgar. Cheltenham, UK, Brookfield, USA 1996.

 

Freeman, Alan

Marx without Equilibrium

MPRA Paper No. 1207

http://mpra.ub.uni-muenchen.de/1207/1/MPRA_paper_1207.pdf

 

Foley, Duncan K.

The Value of Money, the Value of Labor Power, and the Marxian Transformation Problem, 1982, RRPE.

 

Hilferding, Rudolf

Böhm-Bawerk’s criticism of Marx

http://www.marxists.org/archive/hilferding/1904/criticism/index.htm

 

Huerta de Soto, Juan

Karl ;arx and the Close of His System

http://acao-humana.blogspot.com/2008/01/karl-marx-and-close-of-his-system.html

 

Kliman, Andrew

Reclaiming Marx's Capital: A Refutation of the Myth of Inconsistency Lexington Books, New York, USA 2006

 

Kliman, Andrew

Simultaneous valuation vs. the exploitation theory of profit
Capital & Class no. 73 (Spring 2001): p. 97-112

ISSN: 0309-8168 Number: 70073393

Copyright: Conference of Socialist Economists Spring 2001

Loranger, Jean-Guy

 

A New General Equilibrium Solution to the Transformation of Values into Prices

Atlantic Economic Review (sem data)

Makoto, Itoh

The Basic Theory of Capitalism:

The Forms and Substance of the Capitalist

Palgrave Macmillan , New York, USA, 1988

 

Marx, Karl

Capital, Volume 3, Penguin Classics, Londres 1991

 

Marx, Karl

Capital, Volume 1, Penguin Classics, Londres 1991

 

McGlone, Ted

E

Kliman, Andrew

 

One System or Two?

The transformation of values into prices of production vs the transformation problem

Published in Alan Freeman and Guglielmo Carchedi (eds.), Marx and Non-equilibrium Economics (Cheltenham, UK:  Edward Elgar), 1996.

 

Meek, Ronald

Some Notes on the Transformation Problem                                                       Economic Journal 66 (March) 94-107, 1956

 

Morishima, Michio

e Catephores, G.

Is there an "historical transformation problem"?                            Economic Journal 85 (June) 309-28. 1975

 

Moseley, Fred

Marx's Logical Method and the "Transformation Problem"                      em F. Moseley (ed.)

Marx's Method in Capital: a re-examination.

Humanities Press, Atlantic Highlands, N.J. (1983)

 

Moseley, Fred

The "New Solution" to the Transformation Problem:                                  A Sympathetic Critique
Review of Radical Political Economics.2000; 32: 282-316

 

Nell, E.J.

Marx's Economics. A Dual Theory of Value and Growth                          by Micho Morishima' (book review)                                                     Journal of Economic Literature XI 1369-71. (1973)

 

Salama, Pierre

Sobre o Valor; Elementos para uma Crítica

Livros Horizonte, Lisboa 1980

 

Samuelson, Paul

Understanding the Marxian Notion of Exploitation: A Summary of the So-Called Transformation Problem Between Marxian Values and Competitive Prices, Journal of Economic Literature 9 2 399-431. 1970

 

Shaikh, Anwar

The Transformation from Marx to Sraffa
em

Ricardo, Marx, Sraffa, The Langston Memorial Volume,

Ernest Mandel e Alan Freeman (eds.). (1984)

 

Shaikh, Anwar

Neo-Ricardian Economics: A Wealth of Algebra, A Poverty of Theory
(1982) The Review of Radical Political Economics, 14(2).

 

Sraffa, Piero

Production of commodities by means of commodities : Prelude to a critique of economic theory, Cambridge University Press, 1960

 

Steedman, Ian

Marx After Sraffa, New Left Books, Oxford, UK, 1977

 

Sweezy, Paul

(editor)

Karl Marx and the close of his system by Eugen Böhm-Bawerk and Böhm-Bawerk’s criticism of Marx by Rudolf Hilferding with an appendix by L. von Bortkiewicz, A.M. Kelley, New York, USA 1966

 

 


 

[1]Ao chamado "trabalho vivo" também é comum chamar de "trabalho directo". Por oposição, o "trabalho armazenado" chamar-se-á então "trabalho indirecto".

[2] Chama-se a atenção para a utilização sistemática da formulação "(re)produzir" em vez de simplesmente "produzir". Entende-se que entre o momento da produção original de quaisquer mercadorias e a sua eventual venda, o valor nelas incorporado poderá ter-se alterado por vir do desenvolvimento de novas tecnologias de fabricação que, sendo do conhecimento público, acabam por alterar  - por via de uma nova "validação social" - o valor original (de produção) forçando-o a assumir um novo valor: o da (re)produção.

[3]Vistos esses interesses no imediato da vida de cada um (sublinhe-se)

[4] Karl Marx and the Close of His System, na versão em Inglês

[5] On the Correction of Marx’s Fundamental Theoretical Construction in the Third Volume of Capital, na versão em Inglês

[6] Deve dizer-se que em rigor e para simplificar a exposição, estes modelos apresentam normalmente uma "taxa de exploração" uniforme.

[7]"Wertrechnung und Preisrechnung im Marxschen System", 1907, Archiv fur Sozialwissenschaft und Sozialpolitik. Ver também "On the Correction of Marx's Fundamental Theoretical Construction in the Third Volume of Capital."

 

[8] J. Trevithick - Inflation: A Guide to the Crisis in Economics, Penguin Books, 1977

Hazel Henderson - Creating alternative futures: The end of economics, Berkley Books, 1978

Paul Ormerod - The Death of Economics, Faber & Faber, 1994

Michael Perelman - The End of Economics, Routledge, 1996.

[9] No plano de intervenção política Hilferding foi entretanto acusado de "revisionismo"

[10] Diremos que "dialéctica" na medida em que leva em linha de conta a permanente transformação das coisas.

[11] Não sendo o autor deste artigo físico de formação, espera-se aqui alguma indulgência por parte dos especialistas relativamente ao uso desta expressão. Em todo o caso o entendimento que se têm do chamado "Princípio da Incerteza" de Heisenberg é o de que a partir de certo grau de precisão é impossível determinar com rigor (com certeza) a exacta posição de uma qualquer partícula na medida em que o próprio processo de medida altera a posição da partícula. Pressupõe-se ainda que além da "posição exacta" também outras características da partícula que são susceptíveis de alteração em resultado do processo de medida.

[12] Aliás retirados do próprio Marx, como referido anteriormente

[13] Conhecido defensor radical dos ensinamentos da chamada "escola austríaca", corrente de pensamento que, por vezes, parece levar a sério a existência no mundo real da ficção teórica - útil mas ficção - do "homo economicus"