Da Natureza Científica das Ciências Económicas

 

Guilherme Statter

 

A origem do termo inglês “economics” é geralmente atribuída a Alfred Marshal, economista inglês dos fins do século XIX que terá conseguido elaborar como que um compêndio dos conhecimentos até então desenvolvidos a partir dos trabalhos de autores como Léon Walras, Carl Menger ou William Jevons: O famoso “Principles of Economics”. O próprio nome “economics” é revelador quer do intuito do seu autor, quer do condicionamento do meio académico e social em que o mesmo é criado. Em rigor parece que hoje deveria antes considerar-se que “Economics” não sendo exactamente o estudo dos meios, problemas e condicionantes dos processos sociais de produção e distribuição de riqueza, será sobretudo um ramo das matemáticas que tem por objecto estudar os comportamentos de certas entidades, condicionadas a determinados constrangimentos, tendo como base de partida um conjunto de premissas ou postulados que não precisam sequer de ser demonstrados. Esta definição do que será o ramo de conhecimento designado em inglês por “economics” permitirá aceitar ou compreender a sua expansão (mais ou menos imperial entre as ciências), a outros campos do conhecimento que não os do seu pretendido objecto inicial (o estudo da economia). Estamos a pensar, por exemplo, em ramos do conhecimento como a Psicologia e a sua escola teórica dos cálculos que cada um é suposto fazer, a cada momento, antes de estabelecer ou terminar quaisquer novos relacionamentos, mesmo de caracter íntimo e amoroso[1].

Por outro lado deveremos ter presente o prestígio social e académico das ciências físicas em plena expansão, no esplendor da segunda revolução industrial. É assim que, por analogia com a palavra “Physics”, Alfred Marshall adopta para a sua disciplina o termo “Economics”.

Se fosse apenas uma questão de semântica, não viria daí grande mal ao mundo. O problema está em que, simultaneamente com a transposição ou “importação” do nome veio também a importação de um modelo analítico, em que, tal como então ainda se pensava no caso da física, o tempo era considerado um vector reversível[2] e não unidireccional como será o caso nas ciências históricas. Assim sendo, e nesse contexto, parte-se então do princípio de que as experiências podem-se repetir e o que foi válido para a Inglaterra de 1780 virá também a ser válido para a Polinésia de fins do século XX e como se entretanto nada se tivesse alterado no meio social envolvente. Por outras palavras, a economia é perspectivada como uma ciência física, uma espécie de mecânica dos fenómenos mercantis. Deve em todo o caso lembrar-se e reconhecer-se que, de certa maneira, o mesmo fenómeno de tentativa de adopção de um determinado modelo analítico, decalcado da mecânica newtoniana, começa por suceder também no caso da Sociologia. É assim que Auguste Comte começa por titular a sua obra fundamental de “Physique Sociale”.

 

Em todo o caso, além da crítica relativa ao caracter unidireccional do vector tempo já assinalado, a crítica mais comum a esta postura de adopção do modelo newtoniano, para estudar os fenómenos socio-económicos, assinala sobretudo o caracter social da actividade económica e o papel (supostamente minimizado ou mesmo ignorado) de factores culturais e institucionais na determinação do caracter da actividade económica. Na sequência lógica e temporal desta constatação, um outro aspecto vem a ser considerado na crítica mais comum a este modelo analítico, o qual aspecto será a suposta vantagem ou necessidade de considerar, já não a Física newtoniana como modelo de referência e garante de um elevado grau de cientificidade, mas antes a Biologia como modelo analítico a emular. Salientam-se então o caracter de evolução e adaptação das sociedades e das suas actividades de produção e distribuição de riqueza. Teríamos assim o aparecimento da Escola Histórica e das correntes Institucionalistas.

No que diz respeito à chamada corrente da linha principal (em ciência económica contemporânea) há a assinalar uma grande linha de demarcação de campos analíticos em que, ao longo dos últimos dois séculos, vieram entretanto a impor-se como que duas grandes visões alternativas (ainda que mutuamente aceites ou pelo menos entre si reconhecidas), relativamente ao comportamento das sociedades humanas. Uma primeira visão (também dita visão holista) consiste em perspectivar o plano global, em que cada pessoa individual é suposta pertencer a um qualquer determinado grupo social e o seu comportamento pessoal só faz sentido se for visto como membro participante do grupo. A entidade central da análise é aqui a colectividade. A segunda visão das coisas consiste em perspectivar as colectividades como “simples” somas ou agregados de pessoas individuais. O comportamento individual é considerado de per se (em isolamento ou de forma atomística) e o comportamento da colectividade como sendo apenas uma resultante emergente da agregação da multiplicidade dos comportamentos individuais. A entidade central de análise é aqui a pessoa individual que actua por sua própria conta e risco e considerando exclusivamente aquilo que se postula serem os seus interesses individuais. Para os proponentes da segunda destas perspectivas ou visões, a condicionante de caracter ideológico subjacente é suficientemente forte para levar alguns dos seus proponentes (mesmo quando não são expoentes da cientificidade do respectivo ramo de conhecimento) a afirmar que “não há sociedade, apenas indivíduos”[3]. Como é natural, estas duas perspectivas ou visões embora se reconheçam e coexistam no mundo académico, acabam por se vir a apresentar como rivais e alternativas, disputando entre si o primado da adequação ou da maior eficiência na interpretação do mundo real. Será entretanto de assinalar que uma parte da crítica que é formulada em relação ao modelo analítico de cariz newtoniano (o chamado individualismo metodológico) estará então normalmente impregnada (essa crítica) pela ideologia subjacente à primeira das visões acima referidas. Para essa primeira visão, o que é importante, ou mesmo determinante, na análise económica é a consideração do caracter social do comportamento humano de cariz especificamente económico.

 

A questão (e correspondente análise crítica) que nos propomos aqui levantar é no entanto de uma outra natureza. Em primeiro lugar devemos assinalar que temos para nós que os diversos esquemas analíticos, tal como também as ideologias[4], não serão mais do que diferentes “pares de óculos” de que nos podemos servir para procurar, melhor ou pior, entender determinados aspectos ou campos específicos da realidade. Assim sendo, pensamos que, de um ponto de vista analítico, será útil considerarmos a economia como uma ciência de “faz-de-conta”, rigorosamente à maneira da geometria euclidiana. Postula-se a existência de uma série de entidades com determinadas características, postula-se igualmente que essas entidades interagem de determinada maneira ou segundo determinadas regras ou princípios e fazem-se a partir desses postulados determinadas deduções que se vêm a verificar ser úteis ou aplicáveis à realidade objectiva que nos é exterior. No caso da geometria euclidiana começa-se por postular a existência de entidades como “espaço”, “plano” e “linhas rectas” ou “pontos no espaço”. Em seguida, em consequência da postulada existência de linhas rectas vêm a definir-se entidades como “linhas verticais”, “horizontais” ou “linhas perpendiculares” ou ainda “ângulos rectos”. Fiquemo-nos para já nas “linhas rectas” ou ainda nas “linhas horizontais”.

Quando se faz a crítica do “individualismo metodológico” (metodologia própria e específica da microeconomia), um dos aspectos normalmente assinalados é o da sua suposta menor adequação à realidade, negando-se ou refutando-se a existência real, objectiva, social ou histórica da famigerada ficção do “homo economicus”. Como se a não existência real, objectiva, social ou histórica de uma ficção explicativa (de caracter necessariamente abstracto) fosse um óbice à cientificidade de uma qualquer disciplina. No exemplo por nós acima referido da geometria euclidiana, sabe-se já desde Leibnitz e Newton (pelo menos de maneira implícita) que em rigor não há neste nosso mundo “linhas rectas”. Quando se olha a linha do horizonte, a qual serve de referente para a elaboração de instrumentos concretos, paulatinamente utilizados na construção civil e na carpintaria (para referir apenas duas das mais antigas actividades humanas), pensamos estar vendo uma linha recta. A linha do horizonte é mesmo apresentada, a um nível de análise assumidamente elementar, como o exemplo acabado da “linha recta” por excelência. Desde Leibnitz e Newton, como acima referimos, que sabemos que a “linha recta” do horizonte é, em rigor, um segmento ínfimo de uma linha curva. Desde Einstein sabemos (ou julgamos saber) mais ainda: que, em rigor, não há no Universo senão linhas curvas. O Universo é ele mesmo todo curvo, sendo as linhas rectas apenas e tão só meras ficções construídas pelo intelecto humano.

 

Vem tudo isto a propósito da crítica que tantas vezes é feita à análise económica neoclássica acusando-a de “falta de realismo” ou de não reflectir efectivamente a realidade. Pensamos que se trata aí de um caso flagrante daquilo que os autores de Língua Inglesa designarão por “misplaced criticism”. Tal como assinala Mark Blaug (1994), pensamos também que efectivamente uma teoria não tem que ter um reflexo visível na realidade objectiva que se propõe estudar. Aliás não deveria ser necessário regressar aos fundamentos da Teoria do Conhecimento para lembrar a diferença entre, por um lado, abstracção enquanto decantação mental de muitas representações visuais que se façam deste ou daquele objecto e, por outro lado, abstracção enquanto elaboração ou construção mental de um qualquer conceito ou objecto pura e simplesmente não existente no mundo das coisas. No primeiro caso e apenas a título de ilustração teremos a ideia abstracta de “cadeira” ou “nação”, enquanto que no segundo caso teremos a construção mental de uma ficção como “homo economicus” ou a invenção de uma entidade puramente imaginada, como será o caso da ideia de “zero” ou, mais recentemente, a invenção do conceito de “numero imaginário”.

 

A crítica que nos parece dever ser feita à análise neoclássica, seria antes uma de menor coerência interna quando se trata de tirar todas as consequências que estão inerentes à formulação de postulados e teoremas que constituem a teoria neoclássica, nos seus fundamentos mais elementares. Se nos lembrarmos que Marx escreveu basicamente sobre o funcionamento do sistema capitalista[5] e se tivermos também presente que boa parte do que Marx escreveu se inscreve na linha directa dos clássicos, pensamos que ser- nos-ia mais fácil entender o porquê de uma espécie de “fuga-para-a-frente” efectuada pela escola neoclássica, perante algumas das consequências lógicas inerentes ao modelo analítico por ela mesma construído. Estamos a pensar aqui na temática da queda tendencial da taxa de lucro, temática essa abordada já pelos clássicos (designadamente por Ricardo) e pretensamente resolvida (ainda que, pelos vistos, insatisfatoriamente) por Marx. Tal como veremos mais adiante, ao discutirmos a empresa e as suas motivações, uma tal temática é simplesmente incontornável para uma adequada compreensão dos fenómenos do sistema-mundo e da globalização.

Se considerarmos como válidas, ou pelo menos como funcionais, as premissas e explicações dadas pelos neoclássicos para o funcionamento da economia em regime capitalista, nomeadamente a motivação básica da maximização da utilidade[6], a concorrência perfeita, a fluidez dos mercados e o acesso à informação, então deveria ser razoável esperar que fossem aceites todas as consequências lógicas inerentes às premissas formuladas e ao comportamento individual maximizador tal como postulado pela teoria. Como teremos ocasião de ver, ainda que necessariamente só de passagem, tal não é o caso.

Voltando então à questão que aqui agora nos interessa, (da crítica convencionalmente encontrada relativamente ao paradigma neoclássico em economia), verifica-se que essa crítica se dirige basicamente à adopção, implícita ou explícita, do individualismo metodológico como método de análise. A concluir, devemos dizer que consideramos não se justificar uma discussão mais detalhada desta questão na medida em que aquilo que nos propúnhamos fazer era simplesmente evocar o problema e marcar a nossa posição. Pensamos portanto que a crítica a fazer ao paradigma neoclássico deverá antes ser uma de “fuga-para-a-frente” face a todas as consequências lógicas que estão implícitas no respectivo modelo analítico (o do individualismo metodológico), quando visto de uma perspectiva de dinâmica histórica. Ou seja, não é tanto o caracter aparentemente a-social do paradigma neoclássico que aqui criticamos, mas antes o seu caracter a-histórico. Mas nem sequer de uma perspectiva de História (com H maisculo), mas simplesmente de uma perspectiva de sequência de eventos ao longo do vector tempo.

Os teóricos da novel disciplina da Complexidade falariam aqui, provavelmente, da não consideração por parte da maioria dos economistas convencionais, ou neoclássicos, daquilo a que eles chamam de “path-dependency” (Mitchell Waldrop, 1992). Acrescente-se apenas que as consequências lógicas, intrínsecas ou inerentes ao funcionamento do modelo neoclássico, tal como ele é definido nas suas premissas básicas, foram exaustivamente discutidas e explicadas por Marx e pela maioria dos economistas que se lhe seguiram, sem descartar nessa discussão e explicação, a integração das ideias marginalistas entretanto desenvolvidas


 

[1] Ver, por exemplo, trabalhos da escola da equidade e iniquidade de Homans (1961) e Adams (1963)

[2]Ter no entanto em conta o facto de a Segunda Lei da Termodinâmica (que afirma também para as ciências físicas a irreversibilidade do tempo) ter sido formulada por Carnot logo nos princípios do século XIX. Diga-se de passagem que parece continuar a não haver consenso firme universal sobre a questão da Entropia, havendo cientistas que, pelos vistos, continuam a defender posições tais como a de que a Vida e a Informação são factores que contrariam a Lei da Entropia. A este respeito ver Georgescu-Roengen (1996). 

[3]Boutade” atribuída à primeiro-ministro conservadora britânica Margareth Tatcher, em Paul Ormerod (1994)

[4] Sendo possível argumentar, como é evidente, que os próprios modelos analíticos são, também eles, sempre condicionados por uma qualquer ideologia

[5] Em rigor deve lembrar-se que Marx escreveu comparativamente pouco sobre o socialismo, sistema que ele previa vir a ser o futuro, já que grande parte da sua obra é sobre o capitalismo e a forma como os clássicos que o antecederam viam ou explicavam o funcionamento desse sistema. 

[6] A satisfação ou bem-estar pessoal individual e,  no caso das empresas, a maximização do lucro.