A alternativa

 

Por José Fernandes Fafe

 

Não há alternativa ao capitalismo? Já houve: o socialismo, o «socialismo real» que se vivia nos chamados países socialistas. Mas ruiu, já não há. (Esta reflexão tem os limites de um pequeno artigo. Compreenderão que salte sobre os casos da China, de Cuba e da Coreia do Norte).

E o altermundialismo? Aí, a imensa maioria afirma-se anticapitalista. Mas uma coisa é afirmar-se anti capitalista, outra dispor de um projecto, ou de um anteprojecto, de sociedade para substituir o sistema capitalista.

E Empire, de Michael Hardt e António Negri, considerado no New York Times «o Manifesto Comunista do nosso tempo» e «a grande síntese teórica do novo milénio»? Deixou-me a ideia mais de uma descrição explicativa de um processo, o do «imperialismo ao Império», do que de um projecto.

Mas seja como for, não me parece que se tenha convertido, de uma forma generalizada, no livro de base dos altermundialistas. Por exemplo, Susan George, destacada figura do movimento. Faz depender tudo do modelo social europeu. Está a ser atacado do exterior e do interior? Pois é preciso que resista, continue e consiga responder aos novos problemas com que se vê confrontado.

Porque, se o modelo social europeu não se aguenta, tudo estará perdido.
É possível que haja altermundialistas pensando que, se ganharem, ainda que parcialmente, alguns dos seus combates sectoriais (o de uma melhor regulação dos fluxos financeiros, o da eliminação da dívida dos países do Sul, o do aquecimento do planeta...), ou mesmo se influenciarem numa medida que julguem apreciável as decisões das instâncias da Govemance já não será este capitalismo, será outra coisa... O quê? Outro capitalismo, menos seguro, menos arrogante, menos impiedoso?
Note-se.

O não haver hoje uma alternativa ao capitalismo não quer dizer que não venha a haver de novo amanhã. De futuros, só a Providência sabe.

Remontemos aos primeiros anos da década de 90. Dominava então a ideia de que os grandes beneficiários da implosão do comunismo seriam os sociais-democratas.

Que restava? Dois modelos de capitalismo: o estado-unidense e o «renano». Este último, analisando bem, economicamente superior. B socialmente, nem se fala.

Teses de Michel Albert, em Capitalismo contra Capitalismo, de 1991. Vale a pena folhear este livro. Ajuda-nos a ter uma perspectiva.

Mas em 1994 já soava o alarme, o estudo do Ministério da Economia sobre a Standort Deutschiand: a economia alemã está, de uma forma continuada, a perder competitividade. (Devia entrar aqui com as dificuldades da integração da RDA na Alemanha. Mas receio não ter espaço).

Por esta altura, as notícias chegadas da Alemanha começaram a referir uma nova geração de quadros, formada nas business schoois americanas, que chegava aos poderes, com um diagnóstico e uma terapêutica.

Não se pode ser competitivo com estes salários e estes encargos sociais, com esta pesada fiscalidade, com a co-gestão que afasta o investimento estrangeiro... Há que baixar os impostos, instituir mais flexibilidade laborai, individualizar o trabalho indexando o salário aos resultados obtidos por cada trabalhador... Estas entre outras críticas e propostas.

Não tardaram as modificações no modelo social renano. Expansão da precariedade, esquecimento do projecto co-gestionário, a reforma fiscal de 2000... Até hoj e, às recentes medidas de Schrõder, à reacção dos sindicatos, à possibilidade de uma cisão no SPD...

Mas note-se. Ninguém duvida, creio eu, da necessidade de reforma do modelo social alemão. O problema é: que reforma?
Hoje, as reformas de Schrõder e a reacção a elas, que vai ao ponto de se temer uma cisão no Partido Social Democrata.
O objectivo: desmantelar ou adaptar?

Todos dizem que se trata apenas de adaptar. O workfare foi apresentado como uma adaptação do welfare. Preciso de explicar o que é o workfare? Vamos lá então, resumindo ao máximo.

A «terceira via» aceita, em geral, as críticas dos conservadores e dos liberais ao welfare. Inclusive, a de fundo: a de que ele cria uma «mentalidade de assistido», desinteressada de trabalhar, quando o trabalho é um dos factores indispensáveis ao sentimento da dignidade humana.

Posto isto, o New Labour propôs encurtar a duração do período de subsídio de desemprego, aproveitar esse período para que o desempregado receba uma formação profissional tendo em conta a oferta e a procura conjunturais no mercado de trabalho e, no fim, obrigar-se o que beneficiou do subsídio a procurar trabalho no sector privado, aceitando o que aí lhe for oferecido. Se lá não arranjar emprego, o Estado tem a obrigação de incorporá-lo no sector público. Em linhas muito gerais, o workfare é isto.

E nos casos de, por razões de saúde, de idade..., o indivíduo não poder trabalhar? Nesses casos, funciona o velho welfare.

Mas o principal objectivo estratégico de Blair não era a reforma do welfare, mas a educação. «As três prioridades do Governo: educação, educação, educação», proclamava ele. Contando-se entre as razões que apresentava desta prioridade, a de que, num mundo globalizado, numa sociedade do conhecimento, cada vez haverá menos empregos qualificados, e só a formação permanente possibilitará a emprega-bilidade de um indivíduo por toda a sua vida útil.

Passaram-se sete anos com o blairismo no poder. Um dos êxitos que ele ostenta, o pleno emprego. Para o que não creio que o workfare tenha dado uma grande contribuição.
O esforço educativo, sim. O balanço do blairismo, sob esse aspecto, surge claramente positivo. Todos o reconhecem.


A intenção proclamada da reforma do modelo social renano e do workfare era um equilíbrio entre a competitividade e a protecção social. Mas, se observamos com este critério, os melhores resultados não os conseguiram a Alemanha nem o Reino Unido, mas a Suécia e a Finlândia.

A Suécia, de que ainda não há muito se dizia que o seu modelo entrara em crise irreversível com as condições que a globalização viera impor às economias e às sociedades? Pois parece que sim, a acreditarmos em Joseph E. Stiglitz. «A Suécia demonstrou que há outra economia de mercado. Reduziu o seu welfare, mas não o abandonou. Os seus resultados económicos igualam ou superam os da maioria. dos outros países europeus. A Alemanha sentir-se-á muito defraudada se pensar que virando-se para o conservadorismo supera o seu actual estancamento.»

A Finlândia, que tem, como se sabe, uma elevada protecção social, aparece, em alguns rankings, como a economia mais competitiva do mundo, informa-nos Manuel Castells, autor, de parceria com Pekka Himanen, de uma obra sobre o modelo finlandês.

Nesse caso, não são precisos cortes descaracterizantes na protecção social para se ser competitivo...
Nos últimos tempos, a Suécia e a Finlândia têm sido chamadas ao debate económico e social, como exemplos de outras vias a tomar em consideração. Mas a alternativa não deixou por isso de ser entre capitalismos. O do modelo americano e o do «modelo nórdico», que embora muito social não deixa de ser capitalista.

«Modelo» pode dar, erradamente, ideia de cópia. Porque a um modelo não se vai buscar mais do que inspiração. Cada sociedade tem a sua cultura, a sua história, as suas circunstâncias. Não pode copiar um modelo. Precisa de construir o seu próprio modelo, inspirado noutro, se assim o entender, mas adaptado à sua singularidade.

Os socialistas portugueses já se têm referido aos modelos sueco e finlandês como o seu ideal.