Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo

 

Com o intuito de relançar a discussão sobre o tema da decadência e da superação do capitalismo, revi alguns excertos de intervenções anteriores, que aqui deixo compilados num único texto.

Para além das questões nele abordadas, a discussão poderia estender-se para outras questões importantes, nomeadamente, como caracterizar uma possível nova grandeza representativa do valor do trabalho humano e como formular uma unidade coerente para a sua medida, de modo a determinar o custo de reprodução das mercadorias e a sua equivalência na troca, e, assim, tentar descortinar como poderá um novo modo de produção baseado na troca de produtos do trabalho efectuar trocas desiguais com o modo de produção capitalista.

Os temas não são fáceis, e, além disso, são menos apelativos do que os meros factos políticos quotidianos, cuja discussão nos tolda a compreensão do que é determinante para a transformação social, mas podem constituir uma boa alternativa à modorra política estival ou ao entusiasmo futeboleiro que por aí vai.

Fica, portanto, lançado o apelo.



1-A queda tendencial da taxa de lucro.

O conceito de lucro é antigo; a escrituração e a contabilidade, que permitem a sua fácil verificação, já é mais recente. É a existência do lucro que permite a acumulação (de riqueza ou de meios de produção). No “capitalismo realmente existente” ocorrem taxas de lucro diversificadas (quer nas diversas empresas, quer nos diversos ramos da produção, quer na produção social global, quer numa formação económico-social específica, quer na sociedade em geral), embora sujeitas a uma constante equilibração, através da mobilidade dos capitais. A sua dimensão depende das circunstâncias, nomeadamente: das transferências de valor de modos de produção anteriores e das oportunidades de exploração dos trabalhadores assalariados (neste caso, da taxa de exploração e da quantidade de trabalhadores explorados).

A lógica de desenvolvimento do objecto teórico “modo de produção capitalista” contém uma contradição insanável, que se patenteia na tendência para a queda da taxa de lucro a longo prazo (acabando este por constituir o seu prazo histórico de validade). Se a produtividade do trabalho humano é um facto inegável ao longo da História, que o capitalismo tende a desenvolver incessantemente; se este desenvolvimento, redistribuindo o trabalho, conduz ao aumento da composição orgânica do capital social; se, apesar do aumento da produtividade no ramo dos meios de consumo, se reduz a relação entre a taxa de mais-valia e a composição orgânica do capital; se o rácio dos trabalhadores activos/inactivos diminui; se num dado momento estas condições se verificam de forma irreversível — e se agravam, porque o crescimento efectivo da produtividade costuma ser concomitante com o aumento da produção (isto é, a produtividade não cresce com a produção constante) e parte crescente da produção não encontra escoamento — então a taxa de lucro de um dado capital social só pode decrescer. Se a taxa de lucro tende a diminuir é porque o modo de produção capitalista perde eficiência; se a diminuição se transforma de tendência em constante, é porque a sua eficácia se esboroa. Esta é a lógica do funcionamento do objecto teórico “modo de produção capitalista”.

Embora esta lógica intrínseca e a contradição resultante se refiram a um objecto teórico, sem existência real concreta, é um facto inegável que elas existem também no objecto prático “capitalismo realmente existente”, ainda que neste o ritmo do seu desenvolvimento, porque alvo de contra-tendências, seja muito lento e o prazo da sua manifestação seja muito longo, dando-nos a ilusão de que não existem. Com a agravante de uma dupla ilusão, porque neste objecto prático complexo que é a realidade empírica — a “economia-política realmente existente” — o capitalismo não existe isolado, convivendo com modos de produção anteriores e, a partir de certa altura, com outros emergentes; a economia não se restringe a si própria, tem a sua bengala na política (com o papel indispensável da intervenção do Estado na atenuação das crises — através da contenção dos salários, dos consumos improdutivos do ramo dos meios de produção, dos acordos internacionais, da destruição ou da apropriação de meios de produção alheios, das guerras, etc. — enfim, na regulação da taxa de lucro); e as regras da ética dos negócios e da liberdade são a todo o tempo subvertidas pela pilhagem, pela trapaça e pela coerção mais grosseiras.

Por acréscimo, o “capitalismo realmente existente” só agora começa a expandir-se globalmente, obtendo com esta expansão condições de exploração comparáveis às de meio século antes nos países desenvolvidos e conquistando mercados muito mais amplos, até agora fechados ou condicionados, o que lhe permitirá escoar o constante aumento da produção e efectuar trocas desiguais entre países com níveis de desenvolvimento muito diferenciados. Deste modo, as premissas que confirmariam a queda da taxa de lucro são subvertidas pelo crescimento da taxa de mais-valia (pelo período de trabalho aumentado e pelos menores níveis dos salários nas novas zonas de expansão) e pelo crescimento da taxa de activos/inactivos (no interior do sistema globalizado), que operam uma grande recomposição da aplicação do capital social global e da sua rentabilidade.

Partes deste capital, até agora aplicadas na mera especulação e obtendo apenas lucros fictícios (por simples transferências das perdas de uns detentores como ganhos de outros) são dela desviadas e encontram aplicação como capital produtivo, contribuindo para o aumento da taxa geral de lucro. Esta nova fase de existência do “capitalismo realmente existente” é como que um novo ciclo de expansão, comparável ao que os países mais desenvolvidos conheceram no pós-segunda guerra mundial, mas com maiores potencialidades, em função dos milhões de pessoas envolvidas. O “capitalismo realmente existente” ganha novo alento e o seu prazo histórico de validade acaba por sair prolongado em relação às previsões mais pessimistas.

Os estudos teóricos que abordam a questão da comprovação, ou não, da tendência para a queda da taxa de lucro, por seu lado, são confrontados com uma dificuldade prática quase inultrapassável: é que o objecto de que eles se socorrem para esse fim e donde retiram os dados é a “economia-política realmente existente”, que não coincide com o “capitalismo realmente existente” nem, muito menos, com o “modo de produção capitalista”. Não admira, portanto, que não cheguem a conclusões irrefutáveis, por mais elaborados e complexos que sejam os modelos matemáticos a que recorram, porque os dados não são consistentes com o modelo. Desejar confirmar ou infirmar, a partir da realidade empírica complexa (aqui, complexa no sentido de ser constituída por múltiplos modos de produção e formações económico-sociais em inter-relação), uma contradição insanável de um objecto teórico formal abstracto é como procurar comprovar o sexo dos anjos ou a existência de Deus.

Quando se aborda este tema é necessário fazê-lo com a relatividade que ele merece. Convém, portanto, não esquecer que a “economia-política realmente existente”, ainda que dominada pelo “capitalismo realmente existente” não se restringe a ele. Actualmente, em muitas bolsas do mercado persiste ainda a produção artesanal independente ou familiar, nomeadamente, no ramo dos meios de consumo (agricultura e serviços pessoais e de manutenção), que, não estando sujeita à expropriação coerciva de parte dos produtos do trabalho, como outrora, e usando as categorias económicas do capitalismo (custo, lucro, etc.), não se enquadra no modo de produção capitalista, porque não forma os seus rendimentos pela exploração do trabalho alheio, isto é, pela obtenção de mais-valia, mas com a qual a produção capitalista efectiva trocas desiguais (embora decrescentes em volume e em desigualdade); e emergem outras formas de produção, não exclusivamente baseadas no salariato, nas quais os trabalhadores não vendem a sua força de trabalho nem desenvolvem o trabalho subordinado ao comando do capitalista, mas vendem produtos do seu trabalho, que organizam a seu modo. E estas novas actividades, produzindo mercadorias inovadoras (a maior parte delas informacionais), apresentam-se com a capacidade de gerar taxas de lucro muito elevadas, por transferência de valor nas trocas com as actividades produtivas industriais típicas do capitalismo. Não é por mero acaso que a Microsoft, para dar apenas o exemplo mais notório, que se organiza como compradora de muitos produtos produzidos por trabalhadores independentes ou por pequenas equipas cooperativas, obtém lucros fabulosos.

2-Decadência do capitalismo.

Todos os modos de produção são históricos — como tudo nesta vida, a começar por nós, que nos armamos em dominadores do Mundo e da natureza sem nos apercebermos da nossa pequenez e fragilidade, e, simultaneamente, da nossa complexidade — e, como tal, constituem-se, desenvolvem-se e acabam por desaparecer. Deste modo, eles emergem porque são dotados de maior eficiência, expandem-se e desenvolvem-se, revelando a sua maior eficácia, o que lhes permite alcançar o domínio económico e social; à medida que a sua eficiência decai, a sua eficácia reduz-se e perecem, sendo substituídos por outros. Com o capitalismo e o domínio político da burguesia não será diferente.

Muita gente ainda se ilude, infelizmente, pensando que para um novo modo de produção entrar em cena o que existe tem de fechar as portas. Confunde a revolução social com a revolução política, esquecendo que esta é apenas a outra forma da economia ultrapassar as barreiras que lhe entravam o desenvolvimento; e confunde os protagonistas da revolução social com as classes sociais pertencentes ao modo de produção dominante numa determinada fase histórica, ou, mais grave, com a sua classe explorada. Daí que nas profecias idealistas a primazia seja dada à componente política da revolução social. A do comunismo marxista ainda tentou justificar esta ilusão com as contradições intrínsecas do capitalismo, mas também não escapou à controvérsia: se as crises cíclicas não o fazem desaparecer, torna-se necessário o empurrão da revolução política; se existe uma real tendência para a taxa de lucro decrescer, o colapso será inevitável e a revolução política assumirá foros de transição pacífica do poder. Os próprios marxistas não se entendem sobre este magno problema, mas, apesar dele, continuam a atribuir às massas exploradas o protagonismo revolucionário, colocando a chave da transformação social na vontade de acabar com o regime que as explora.

De há uns anos a esta parte sucedem-se as proclamações do fim iminente do “capitalismo realmente existente”. Tais proclamações são de todo desajustadas, por irrealistas e emocionais, e não é por acaso que são provenientes dos inexpressivos partidos comunistas e da intelectualidade marxista, sempre apostados em chamar a atenção para a actualidade das profecias idealistas do Marx e em manter acesa a chama da fé na revolução comunista, ou ainda da intelectualidade mais radicalizada dos países desenvolvidos, que anima os movimentos anti-globalização exprimindo os receios e a baixa dos rendimentos da classe média e dos trabalhadores, provocados pela desestruturação do emprego e da produção nesses países com a sua deslocalização para os novos mercados emergentes abertos pela globalização da produção e das trocas. Esperar que os impactos da mudança que está ocorrendo com a expansão do “capitalismo realmente existente” não produzissem tais clamores seria de grande ingenuidade.

O isomorfismo entre o objecto teórico "modo de produção capitalista" e a realidade empírica "economia-política realmente existente" não é completo, nem tão pouco o é entre aquele e o "capitalismo realmente existente". A realidade empírica é muito mais complexa do que o modelo teórico, e a sua dinâmica muito mais imprevisível. De qualquer modo, as características gerais do objecto prático "capitalismo realmente existente" e a sua lógica de funcionamento estão aceitavelmente representadas pelo objecto teórico "modo de produção capitalista". As crises cíclicas de sobreprodução são uma realidade, assim como a sobre-acumulação é visível pelo volume crescente do capital especulativo; o aumento da composição orgânica do capital é outra realidade; a redistribuição do trabalho por actividades improdutivas não tem compensado a quebra da relação activos/inactivos (que apesar da redução da taxa de natalidade se agrava com o aumento da esperança de vida). Falta ao modelo teórico a referência à política (através da intervenção do Estado do capital) na regulação da realidade empírica, nomeadamente, na regulação da taxa de lucro, mas aquela, como se sabe, assume contornos muito variados.

Se a produção cresce e se os activos decrescem, gerando crises de sobreprodução, a continuidade das condições de exploração só é possível destruindo capital e operando a sua recomposição, assim como alterando a taxa de mais-valia. Isto é efectuado através das velhas receitas para as crises: redução dos salários, destruição de meios de produção e guerra (que faz as duas funções simultaneamente e, depois, expande o consumo). A recomposição do capital em cada crise, porém, é feita numa nova base da produtividade, porque o capital fixo é renovado imperiosamente, e estas recomposições, diferenciando-se das renovações do capital calculadas em função das previsões da redução do custo e das possibilidades de escoamento do aumento da produção, têm-se traduzido por crescimento líquido da produção, que tem forçosamente de encontrar consumo no mercado externo.

Quando não existir mais mercado externo, isto é, quando o mercado coincidir com o mercado global, as crises terão o seu ciclo mais curto e os seus efeitos ampliados, e a taxa de lucro descerá a níveis não aceitáveis. É claro, no "capitalismo realmente existente" lá estará a política (e o Estado do capital) para reconduzir a taxa de lucro a níveis aceitáveis, recorrendo às velhas receitas. Rosa Luxemburgo apercebeu-se de algumas destas questões, e da insuficiência do modelo de Marx, mas formulou-as mal (identificou o mercado externo com o mercado dos modos de produção pré-capitalistas) e avançou com explicações incorrectas.

3-A superação do capitalismo.

A ausência de isomorfismo entre o modelo teórico e a realidade empírica pode conduzir-nos a pensar, erradamente, que o "capitalismo realmente existente" poderá ultrapassar indefinidamente as suas contradições, identificadas no modelo teórico. O ritmo a que elas se manifestam é lento, o prazo em que produzem efeitos irreversíveis é longo e a intervenção do Estado procura atenuar esses efeitos, o que agrava a nossa ilusão. A expansão global do "capitalismo realmente existente" confere-lhe um novo fôlego momentâneo, que não anula as suas contradições, mas vai diferir no tempo a sua manifestação. Só que também as fará irromper de forma ampliada. Então, não haverá mais mercado "externo" para onde escoar a sobreprodução e a intervenção dos múltiplos Estados manifestar-se-á sob forma descoordenada, ou de contradições entre Estados nacionais, podendo conduzir a conflitos bélicos de consequências imprevisíveis.

É ilusório, contudo, pensar que num Mundo desigualmente desenvolvido, no qual cada país sofre efeitos diversificados das contradições do “capitalismo realmente existente”, a força de trabalho tornada supérflua não encontre aplicação sob relações de produção novas, que se constituam como alternativa às que provocam o seu desperdício. As políticas keynesianas ou de capitalismo de Estado monopolista já provaram que são meros paliativos, soluções transitórias para situações de crise do capitalismo em países desenvolvidos ou de bloqueio do seu desenvolvimento em países atrasados.

Em termos de evolução social, a alternativa ao “capitalismo realmente existente” não residirá certamente no capitalismo de Estado monopolista, sob que se apresentou a utopia comunista marxista. A História demonstrou que este não passou de uma forma de acumulação acelerada, que esgotou as suas virtualidades ao trazer para a modernidade países atrasados. Também não residirá na rejeição da mercadoria e do dinheiro (seja moeda ou simples titulo de valor), como também previa a utopia marxista, nem no repúdio do trabalho abstracto, como parecem pretender fazer crer os neo-marxistas mais radicais (por exemplo, agrupados em torno das revistas alemãs Krisis e Exit).

O trabalho é a forma dos seres humanos existirem, e o trabalho abstracto é o fruto da cooperação de múltiplos e diversificados trabalhos concretos; a troca mercantil e o dinheiro, enquanto mercadoria equivalente geral facilitador das trocas, são instrumentos pré-capitalistas que ficaram constituindo progressos civilizacionais assinaláveis. Não é sequer imaginável que o progresso social se constitua através de um regresso à dádiva, em substituição da troca, porque no Mundo moderno de há muito ninguém dá nada a ninguém.

Ao contrário do que Marx enfatizou, o que constitui um verdadeiro fetiche no capitalismo não é a mercadoria ou o dinheiro: é a mercadoria força de trabalho. É a sua existência que permite a troca desigual da exploração e a alienação do trabalho. Ela, aliás, é uma aberração no mundo das mercadorias capitalistas: o seu custo de produção (e, logo, o seu valor) não é passível de determinação, sendo, por isso, retribuído como se comportasse apenas matérias-primas; o seu tempo de uso, no entanto, constitui a unidade de medida do valor das restantes mercadorias, e a sua contabilização permite operacionalizar eficazmente a troca desigual entre os produtores das mercadorias capitalistas e os produtores da força de trabalho.

Um novo modo de produção poderá emergir sobre a ultrapassagem histórica da forma mercadoria da força de trabalho, nomeadamente, porque o capitalismo está esgotando a capacidade de continuar a utilizá-la. Tal como no passado foi o desperdício da capacidade para trabalhar pelo modo de produção tributário — devido ao crescimento da produtividade, que esgotou a sua capacidade de a empregar como até então — que proporcionou a emergência do modo de produção capitalista, através da sua utilização sob a forma de mercadoria, também no futuro será o desperdício da força de trabalho pelo capitalismo, esgotando a sua capacidade de a empregar como até então, que ditará a sua superação.

O futuro poderá não ser mais baseado na troca da capacidade para trabalhar, através da sua transformação em mercadoria, mas na troca de produtos do trabalho. Se tal vier a acontecer, constituirá um progresso na repartição do produto social e na organização do trabalho. Não se pense, porém, que novas relações sociais baseadas na troca dos produtos do trabalho se constituirão por um retorno à pequena produção individual. A grande produção cooperativa é outra das conquistas civilizacionais que não será abandonada nas actividades em que se manifestar necessária. E não se imagine que a perda do domínio económico e social do modo de produção capitalista e da burguesia acontecerá abruptamente. Um longo período de formas difusas de entrelaçamento e de convivência, correspondendo à fase da lenta revolução económica, e outro não menos longo de disputas ideológicas e políticas, que poderá culminar em revoluções políticas violentas, abarcando o que Marx designou por época de revolução social, espera a humanidade, até que outras formas de repartição do produto e de organização do trabalho alcancem expressão dominante na sociedade.

A História tem demonstrado que os modos de produção não se extinguem do dia para a noite, e que a sua extinção não está ligada à quebra da sua eficácia interna. Nenhum modo de produção se extinguiu devido a uma crise económica mais prolongada, nem devido a qualquer colapso económico; tanto assim é que têm persistido, embora como resquícios, até muito tempo depois de terem perdido a relevância social de que dispuseram e o domínio económico-social que exerceram. Esta persistência deve-se ao facto de manterem a sua eficácia interna, ainda que a sua importância no conjunto da produção social tenha ido decaindo e, deste modo, tenham perdido eficácia social. Com o modo de produção capitalista não irá ser diferente, e ele também não será substituído enquanto modo de produção dominante por quebra da sua eficácia interna — um determinado nível da taxa de lucro —, que poderá ir mantendo enquanto lhe for possível a reconstituição das condições necessárias para o efeito, mas por quebra da sua eficácia social, isto é, quando a sua eficácia interna deixar de coincidir com a eficácia necessária e possível no conjunto da sociedade.

A eficácia necessária e possível na sociedade e o modo de produção que a realiza não decorrem de qualquer ideia pré concebida sobre o tipo das relações sociais desejáveis para concretizar uma qualquer utopia, nem de qualquer outro que se imagine possível, mas do tipo de relações sociais que se vá afirmando com maior rentabilidade social na ocupação das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Isto ocorre quando um novo tipo de relações sociais — isto é, uma nova forma de repartir o produto e de organizar o trabalho — se manifesta capaz de realizar com o modo de produção dominante trocas desiguais que lhe sejam favoráveis. Por um lado, o novo modo de produção ocupa, sob novas formas de repartição do produto e novas formas de organização do trabalho, a força de trabalho que vai sendo disponibilizada pelo modo de produção dominante, e, por outro, produz com maior eficácia mercadorias que lhe permitem realizar com ele trocas desiguais, efectuando transferências de valor.

Os produtos que constituem as mercadorias que o novo modo de produção produz, ou as técnicas com que o faz, não são relevantes para o caso, porque serão os produtos que a sociedade consumirá, quer sob a forma de meios de produção para o modo de produção dominante, quer sob a forma de novos meios de consumo, quer sob a forma dos seus próprios meios de produção, produzidos com as técnicas já existentes, até que sejam inventadas técnicas mais eficazes. Alguns desses produtos serão do mesmo tipo dos produzidos pelo modo de produção dominante — constituídos, por exemplo, por meios de produção e de circulação — e que respondem às necessidades de expansão daquele, mas o que distinguirá estas mercadorias é serem produzidas sob novas relações sociais e em cada vez maior escala, de modo a irem constituindo o seu próprio mercado.

Nada disto é novo. O modo de produção capitalista emergiu sem que o modo de produção tributário entrasse numa grave crise ou em colapso económico, e sem ser produto da invenção de novas técnicas. Antes pelo contrário, o seu aparecimento em cena ocorreu durante a fase de maior expansão do modo de produção tributário, numa altura em que o crescimento da produtividade agrícola e agro-pecuária aumentava ainda mais a produção e libertava cada vez mais força de trabalho, a qual passou a ser ocupada em actividades existentes — por exemplo, na produção artesanal de ferramentas, alfaias, veículos e utensílios, etc., que já eram produzidos sob forma corporativa — ou em novas actividades, mas sob um novo tipo de relações de produção, no caso, o contrato de trabalho salarial em substituição do regulamento corporativo e do tributo, que permitiram maior acumulação e o desenvolvimento da produção, revolucionando as técnicas, a organização do trabalho e a produtividade.

É este aparente paradoxo — aumentar a capacidade produtiva e a eficácia interna e, simultaneamente, reduzir a eficácia social, excluindo da produção cada vez maior número de pessoas que não encontram como subsistir — que faz com que os modos de produção entrem em decadência e sejam substituídos por outros. Para que tal ocorra, basta a existência de três ingredientes: produto acumulado, para adquirir meios de produção; força de trabalho disponível, que já não seja rentável ocupar sob as relações de produção dominantes; e mercado em expansão. A partir de então, a troca desigual de valor entre os modos de produção permitirá ao novo modo de produção maiores taxas de acumulação que facilitem o seu desenvolvimento progressivo, expandindo gradualmente as novas relações de produção.

Esta concepção da transformação social difere substancialmente da concepção marxista, que a concebe pela entrada do capitalismo em decadência, provocada pela ocorrência de crises económicas cada vez mais graves ou pelo colapso económico, e culminada pela conquista do poder político através da acção das massas proletárias exploradas. Qualquer das duas variantes do marxismo, seja a economicista e reformista, que aceita a conquista do poder político pela via pacífica e institucional, seja a voluntarista e revolucionária, que a propugna pela via violenta e insurreccional, têm uma concepção da revolução social restrita à revolução política, e parecem não compreender que antecedendo a revolução política, e, depois, concomitantemente com ela, ocorre uma lenta e longa revolução económica, através da qual se produz não apenas a decadência do modo de produção até aí dominante, mas também a emergência e o desenvolvimento de um novo modo de produção.

Um novo modo de produção tem novos actores sociais, de entre os quais surgirão os protagonistas da revolução política que conduzirá ao poder uma nova classe social dirigente. Pretender que o protagonista de uma nova revolução política seja uma classe social do modo de produção em decadência, e não do modo de produção emergente, constitui um absurdo; determinar, além do mais, que esse protagonista seja a classe explorada do velho modo de produção, constitui um duplo absurdo. É esse o drama das concepções marxistas sobre a revolução social e que inviabiliza a realização da sua utopia. A revolução social é um processo permanente de transformação, apesar da aparente estagnação por longos períodos, que não se reduz à conquista do poder político, nem depende da vontade das massas ou das elites. Ela é pura e simplesmente necessária e ocorre, ainda que os actores sociais não tenham consciência plena de que a estão realizando.

Isto em nada invalida o reconhecimento do mérito de Marx na análise da realidade social do seu tempo e na criação de um vasto instrumental conceptual de crítica do capitalismo. Apesar dos equívocos, dos erros e das insuficiências, ele formulou conceitos riquíssimos, descobriu relações escondidas, anteviu desenvolvimentos que se confirmaram, enfim, abriu pistas inestimáveis, que os discípulos não souberam continuar, mas que é necessário percorrer e ampliar, de modo a podermos compreender melhor a realidade do nosso tempo. Para tentar compreender o que já se ergue no presente sem que descortinemos, é necessário olhar para as novas relações sociais que estão dando aplicação ao trabalho disponibilizado pelo “capitalismo realmente existente”, porque já não é rentável empregá-lo sob as relações de produção que lhe são próprias. Um novo modo de produção não é caracterizado pelos novos produtos nem pelas novas técnicas com que sejam produzidos, mas pelas novas relações sociais com que o produto é repartido e pela nova forma como o trabalho é organizado.

 

José Manuel Correia