Notas de Mal-estar Político

  

I. A exploração

 

1.   Desde a última década, o facto determinante para boa parte da reflexão política sobre a actualidade tem residido na “mundialização da circulação de permutas”, para recorrer a uma expressão de Jean Baudrillard. Um facto que  se atribui naturalmente à revolução tecnológica, aos microchips e à internet, mas igualmente a tendências económica como a desregulamentação e a circulação irrestrita do capital, designadamente do capital especulativo. Genericamente, faz-se corresponder este facto a uma doutrina económica, o neoliberalismo. Reconhecer o facto e a doutrina é hoje relativamente trivial, embora já o não seja reconhecer que no essencial trata-se de capitalismo e que nem sequer se trata de um fenómeno recente. Com efeito, já há 150 anos se podia ler no Manifesto do Partido Comunista: «A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se fixar em toda a parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte» (Obras Escolhidas em Três Tomos, Edições Avante, p.110) E um pouco atrás lia-se ainda que: «A burguesia despiu todas as actividades até aqui veneráveis e estimadas com piedosa reverência da sua aparência sagrada. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.» (idem, p.109) A partir disto é difícil reconhecer qualquer novidade a teses como a de que a circulação mundial de permutas é também o regime da desintensificação das diferenças, todas elas equivalentes enquanto permutáveis, todas elas em processo de indiferenciação. Caso contrário, caso a diferença impossibilitasse a permuta e a equivalência constituiria então um obstáculo à circulação, que deve pois ser eliminado. Se há algo de novo a assinalar aqui reside apenas no tom. Onde está pois a verdadeira novidade?

2.   A descoberta fundamental que se deu nas últimas décadas foi que a intensificação do consumo é afinal uma forma de sustentar as necessidades de expansão do capitalismo tão válida quanto a mundialização dos mercados. Na verdade, uma vez estabelecido o mercado a nível mundial, a expansão só pode ter lugar por um processo de intensificação do consumo. Bastou para isso que a eficiência do processo de reprodução do capital permitisse uma margem tal que os custos de produção contabilizassem uma cada vez maior capacidade dos assalariados em consumirem. Mesmo que grande parte, se não a totalidade, desta margem seja o resultado de conquistas atribuíveis exclusivamente à luta dos trabalhadores, o facto é que, contra as bases ideológicas lançadas por Marx, o próprio processo de exploração capitalista tira disso proveito: um aumento do consumo e, portanto, um aumento da produção. Paradoxalmente, dir-se-ia, o capitalismo sobrevive por conceder aos explorados poder de consumo. Os assalariados constituiriam a refutação viva do marxismo, pois nem se reconhecem como “a classe dos que nada possuem” nem vendem o seu trabalho apenas a troco dos “meios mínimos de subsistência” e isto apesar de tirarem “o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital”. Nestas condições, a exploração e a dominação tornam-se demasiado abstractas para serem sentidas concretamente como tais, a própria consciência de classe tende a descaracterizar-se numa consciência uniforme, veiculada pela mediacracia.

3.   Mas até que ponto esta argumentação colhe? O problema nem é fundamentalmente teórico: os factos repetidamente publicados em relatórios internacionais são negados na nossa existência prática porque estão demasiado distantes do regime de vida ocidental. E a esta distância não é indiferente uma outra distância, esta trágica, vivida pelos jovens mexicanos que tentam atravessar a fronteira dos Estados Unidos ¾ uma fronteira demasiado real para que se diga que o tempo das fronteiras já terminou ¾, ou pelos africanos que passam fome e arriscam a vida dentro de contentores a ver se conseguem desembarcar em algum porto europeu, ou ainda, pelos marroquinos, muitas vezes já mortos, que dão à costa nas praias da Andaluzia. Curiosamente, estas parcelas de mundo que se muralham são precisamente as que se comprazem com a globalização. E se as muralhas existem é porque há percepção do perigo, é porque há medo, o mesmo medo que faz crescer a xenofobia, as políticas de extrema-direita e a violência. A verdade é que, apesar da nossa indiferença perante esta exploração distante, não somos indiferentes às suas consequências. Não o somos precisamente por estas nos ameaçarem.

4.   Constituiria um erro crasso se os partidos comunistas europeus, e em particular o nosso, abdicassem do combate à exploração imperialista entre continentes ricos e pobres com base no argumento de que tal exploração é uma razão crucial do bem-estar europeu. Pois este, se avaliado do interior e não por comparação com a miséria alheia, está marcado mais uma vez pela ilusão das distâncias, agora já não tanto a distância geográfica que nos separa dos explorados mas a distância mediática que nos separa dos excluídos. A verdade é que não basta reconhecer mal-estar na exploração mundial, é preciso reconhecê-lo à escala dos países ricos, em particular à escala europeia, e à luz de um fenómeno marcante na análise política contemporânea: a exclusão social.

 

 

II. A exclusão

 

1.   Não parece que se responda satisfatoriamente ao problema da exclusão social se não se começar por repensar o significado teórico da noção de exploração económica tal como é expressa nos termos da economia marxiana. Em concreto, não parece possível provar que a mais-valia seja uma função exclusiva do capital variável, ou seja, que o quociente daquela por esta corresponda a uma constante e assim afirmar que o capital constante não desempenha qualquer função na obtenção da mais-valia. Mais: parece mesmo impossível alcançar uma clara compreensão económica do fenómeno da exclusão social se se tomar como base para essa compreensão a constância da taxa de mais-valia.

2.   Obviamente, este é o ponto quente da economia marxiana, pois com ele obtém-se a justificação suficiente para concluir que a mais-valia não é senão trabalho expropriado. Mas, a este respeito, também importa dizer que o abandono da presunção de que a mais-valia seja exclusivamente função do capital variável não ilude o facto indisputável de que permanece uma função desse capital, e que, consequentemente, há sempre uma apropriação indevida da mais-valia gerada pelo trabalho. Atente-se, pois, que não está aqui em causa fazer competir exploração e exclusão; pelo contrário, pretende-se afirmar que a exclusão é um efeito possível da exploração, ainda que para tal a noção de exploração deva ser revista.

3.   Poder-se-á, porém, objectar que com tal revisão deixa de ser possível calcular as quantidades da mesma mais-valia que cada um dos capitais gera e que se revela mesmo um contrassenso procurar determinar que quantidade de mais-valia produz o trabalho por si só. Daqui retira-se, pelo menos, a razão por que importava tanto a Marx arrumar a questão provando que as mais-valias dependem apenas do trabalho directo. Mas será efectivamente necessário postular a possibilidade de se saber que quantidade (inteira ou parcial) de mais-valia é gerada pelo trabalho directo? Não bastará ter por certo que a mais-valia é necessariamente uma função desse trabalho? Não é isso o suficiente para dar conta da noção de exploração? Ao fim e ao cabo, a exploração não resultará sempre da posição privilegiada de uns face a outros, de um privilégio arbitrário que se traduz na posse de capital e na possibilidade de o reproduzir e acumular à custa do trabalho alheio? No limite, e em termos mais éticos do que económicos, não se resumirá a exploração ao facto do privilégio da posse resultar na posse do privilégio? O que se propõe aqui é tão-só que se liberte o conceito de exploração de uma inverosímil prova do pressuposto marxiano de que as mais-valias sejam uma função exclusiva do trabalho directo. Note-se, aliás, que toda a crítica burguesa à economia que Marx nos legou tem insistido sempre, de forma muito marxiana, na necessidade deste vínculo entre exploração e constância da taxa de mais-valia, procurando evidentemente anular as duas ¾ por isso, propor esta desvinculação é também recusar que a certeza da exploração e da luta contra ela permaneçam reféns de uma disputa essencialmente burguesa, ainda que num contexto marxiano. O facto é que uma tal prova não parece alcançável; pelo contrário, parece bastante mais plausível tomar por ponto de partida que a mais-valia depende do capital constante, ponto de partida que explica, se se adoptar uma perspectiva macroeconómica, a tendência para uma crescente desproporção das composições orgânicas do capital e, como uma consequência desta, a tendência para uma crescente exclusão social.

4.   A questão está agora em saber como se chega então a esta exclusão social, o que passa pela tematização da relação entre lucro e concorrência. Com efeito, nas economias ocidentais se se pode considerar alguma taxa uniforme é a taxa de lucro (calculada não sobre o capital variável mas sobre o total do capital investido), uma vez que é precisamente sobre essa taxa que a concorrência tende a imprimir uma uniformidade em torno de um certo valor médio.Sobre a concorrência, é sabido que faz parte da sua lógica procurar contrariar esta tendência para a uniformidade, o que sucede invariavelmente por uma alteração da composição orgânica do capital no sentido de aumentar o valor do quociente do capital constante pelo capital variável. Assim, das duas uma: ou se diminui o capital afecto a despesas com salários, através de despedimentos, precarização dos vínculos laborais, e medidas como a flexibilização e a polivalência; ou se investe mais e mais na produção automatizada, tecnologicamente avançada.

4.1. Hoje em dia parece indisputável que a competitividade se afere pela capacidade de seguir por um destes caminhos ou, de preferência, por ambos os caminhos. Só assim é possível obter por algum tempo uma taxa de lucro acima da média. Em seguida, havendo pelo menos uma empresa nesta condição, as que com ela competem, num regime de livre-concorrência, deverão necessariamente seguir o mesmo percurso até as taxas de lucro de todas apresentarem de novo valores relativamente uniformes. A vantagem da primeira reside apenas em ter sido a primeira; a segunda já não beneficiará de um salto na taxa de lucro da mesma ordem a não ser, claro está, que consiga desproporcionar ainda mais a composição orgânica do seu capital. As empresas que se atrasam arriscam-se a falir, uma vez que as suas taxas de lucro tendem a evoluir na proporção inversa das primeiras. Esta é, em termos ideais, a lógica da concorrência e a razão por que se torna razoável afirmar que as taxas de lucro tendem a variar em torno de um valor uniforme constante.(Note-se, todavia, que isto não significa que as taxas de lucro, por diversas razões, não sofram tendências de baixa, com a consequente sobre-acumulação do capital; significa antes que essas tendências ocorrem para todos os concorrentes em cada sector produtivo, donde que as taxas de lucro, se determinadas num mesmo momento, preservem sempre um valor uniforme.)

4.2. Naturalmente, a realidade obriga a considerar outros condicionantes, designadamente o facto de a livre concorrência não ser universal, mas estar limitada em cada sector económico a um número estrito de empresas transnacionais, gigantes económicos que subordinam todas as outras empresas do sector. A actual política de fusões nos sectores banqueiro, da indústria petrolífera ou da indústria automóvel atesta, sem margem para dúvidas, esta propensão para o gigantismo, ao ponto de a livre concorrência estar ela própria em causa. São disso prova evidente as denúncias de monopolismo nos mais diversos registos de produção.

4.3. Contudo, a livre concorrência, por muito restrito que seja o âmbito em que decorra, permanece um pilar do capitalismo, não sendo de esperar que se venham a constituir situações de monopólio que a eliminem. E face a esta lógica da concorrência e face à sua relação intrínseca com as flutuações da taxa de lucro em torno de um valor médio uniforme, evidencia-se como inexorável o progressivo aumento das taxas de mais-valia. Seja por a desproporção da composição orgânica do capital se realizar através da redução do capital variável, seja por se realizar através do aumento do capital constante, o facto é que essa desproporção se faz acompanhar, sem excepção, por uma idêntica desproporção entre a mais-valia e o capital variável.

4.4. Asim se explica que as medidas que um gestor deve, por regra, implementar numa empresa de forma a mantê-la competitiva se resumam a duas hipóteses (isto para além da tendência de cariz monopolista para limitar o número de agentes concorrentes): ou cortar nas despesas com a mão-de-obra ou investir na capacidade tecnológica da empresa. Cada uma destas medidas orienta-se, por sua vez, em dois sentidos: enquanto a última promove, por um lado, um incremento da produtividade e permite, por outro, a dispensa de mão-de-obra, a primeira concretiza essa dispensa ora por via do despedimento ora por outras formas de exclusão do processo produtivo. Nas indústrias tecnologicamente mais avançadas, poder-se-á dizer que a principal força produtiva já não é composta pelos trabalhadores. O limite seria pura e simplesmente extinguí-los enquanto força produtiva ou, se se quiser, reduzi-los a um plano residual. Daí que hoje, nas economias desenvolvidas, o crescimento económico esteja associado ao crescimento do desemprego; e que nessas mesmas economias a exploração, sob o regime das grandes distâncias e da invisibilidade, dê lugar a uma exclusão social crescente.

5.   A caracterização sociológica deste fenómeno já está, em muitos aspectos, feita. Importa, no entanto, fazer referência a alguns traços particularmente distintivos: i) haver desemprego não significa necessariamente haver exclusão social, significá-lo-á haver desemprego crónico, isto é, pessoas sem perspectiva de emprego (estas perdem a dignidade do trabalhador activo, e ressentem-se disso); ii) haver emprego também não significa necessariamente não haver exclusão, pois os trabalhadores que não acompanhem o ritmo marcado pela concorrência tendem a ser socialmente excluídos, quer no local de trabalho quer fora dele; iii) as reformas antecipadas não representam mais do que uma outra modalidade de exclusão, tal como o recurso a lares de terceira idade para os velhos ou o recurso a infantários de vão de escada para as crianças; iv) fenómenos psicológicos de origem social como as doenças por stress e o isolamento, e dados sociológicos como o aumento da dependência da televisão e o aumento de certo tipo de criminalidade, em que tudo parece pretexto para um exercício desproporcionado de violência, são outros tantos indicadores de exclusão.

5.1.  Todos estes traços são hoje reconhecíveis no dia-a-dia de qualquer cidadão europeu; de uma ou de outra forma, até já representam boa parte das preocupações do quotidiano. Contudo, tarda o aparecimento de reacções de descontentamento social, o que faz perguntar porque é que um fenómeno tão vasto como o da exclusão social repercute tão pouco. A resposta não é difícil: a exclusão distancia os seus excluídos não só por os excluir do espaço social activo, mas sobretudo por os integrar em diversos espaços sociais passivos, dos quais o mais importante  (até porque provavelmente está presente em todos os outros) consiste na relação esquematicamente composta por uma pessoa defronte de uma televisão ligada, não para ver algo mas simplesmente para ver televisão. Faz-se assim da inactividade uma passividade e desdobra-se o espaço social activo em múltiplos espaços sociais passivos e desarticulados entre si.

5.2. Em síntese, este é o regime de uma exclusão socialmente integrada, cuja efeito não é mais do que um diferimento de múltiplas rupturas latentes.

 

III. Portugal na Europa

 

1.   Se não é difícil atribuir o aumento progressivo da população desempregada na Europa ao esforço das indústrias em obterem maiores taxas de lucro, há porém que realçar a particularidade de em Portugal isso não resultar privilegiadamente da dispensa de mão-de-obra para a substituir por tecnologia. A principal causa do desemprego em Portugal passa, antes, pela tendência monopolista a que a concorrência conduz e pelo facto do mercado português estar integrado no mercado europeu. Ora, é hoje um dado adquirido que a actividade produtiva nacional, e de forma mais grave, o sector industrial e agro-alimentar é incapaz de sobreviver às pressões monopolistas que se lhe deparam, primeiramente, nas relações concorrenciais com a Espanha, e depois, nas relações concorrenciais com o eixo Paris-Berlim. O resultado, a que se assiste quotidianamente no plano nacional, não é tanto o despedimento de trabalhadores por razões de maior competitividade das nossas indústrias, mas o mesmo despedimento por falência dessas indústrias. Em suma, a situação periférica da economia portuguesa no quadro europeu, conduz inevitavelmente à destruição do aparelho produtivo ou à sua subordinação aos líderes internacionais em cada sector.

2.   A única alternativa a este estado de coisas residiria na implementação, por parte do Governo, de medidas gerais de protecção aos nossos precários sectores primário e secundário.

2.1. Infelizmente, a política dominante é precisamente a inversa. De certo modo, é o próprio Estado que se auto-exclui do processo de decisão económica e assim escolhe a dissolução do aparelho produtivo, em vez de adoptar uma política intervencionista a fim de salvaguardar a produção nacional.

2.2. Para isso necessário seria contrariar tendências, até agora promovidas pelo Estado, como: i) a progressiva desregulamentação do mercado nacional; ii) a política de privatização de todos os sectores da actividade produtiva; iii) a política de sobrevalorização do escudo (o que resulta do processo de convergência nominal), a qual reduz ainda mais as possibilidades de colocar os produtos nacionais no mercado europeu a preços competitivos. Por outro lado, seria ainda necessário assumir um conjunto de políticas para a reconstrução de um tecido empresarial competitivo nos sectores da indústria e da agricultura e pescas: i) o investimento tecnológico e a modernização da produção para incrementar a produtividade (por exemplo, renovando a frota pesqueira em vez de proceder ao seu abate); ii) uma política cambial e uma política fiscal que promovam o desenvolvimento do sector produtivo nacional; iii) a revitalização do sector público industrial como ponto de apoio para o desenvolvimento sustentado das pequenas e médias empresas, ou seja, como estrutura dinamizadora de todo o aparelho produtivo nacional.

2.3. Nada disto, é preciso sublinhar, põe em causa o projecto de construção europeia. Pelo contrário, o que não é tolerável é que tal projecto de construção tenha por condição a desconstrução económica de países periféricos como sucede actualmente com Portugal. Algo de contraditório subjaz, pois, aos objectivos da Comunidade Europeia, algo que se deixa identificar com toda a clareza pela disparidade de empenhos que os organismos de poder europeus dedicam a dois objectivos: a convergência real e a convergência nominal. O ponto fundamental reside em batalhar politicamente por uma Europa que escolha a convergência real como objectivo prioritário, ou seja, uma convergência nos índices de desenvolvimento económico e social de todos os Estados membros e não uma convergência nominal que acentue relações de dependência quer no plano industrial quer no plano agro-alimentar. Mesmo as verbas comunitárias que chegam ao país, na medida em que não forem aplicadas com o objectivo de uma convergência real, mais não representam do que uma modalidade da dependência, a subsídio-dependência. O desafio europeu não é, por princípio, destituído de valor; sê-lo-á enquanto não significar uma verdadeira política de construção europeia, enquanto, pelo contrário, puser em causa a soberania política e militar dos seus Estados membros e, primeiramente, a sua autonomia económica.

2.4. Objectar-se-á que a dependência económica e político-militar é uma consequência natural do processo de integração e que as vantagens são outras, como a integração de Portugal numa economia sólida e, mais tarde ou mais cedo, o equilíbrio dos níveis de vida médios dos diferentes Estados membros. Mas mesmo se estas vantagens fossem efectivas, será politicamente razoável que Portugal se desconstrua economicamente em troco da sua integração europeia? A bem ver, nem sequer esta pergunta se coloca a todos os Estados membros: aqueles que preservam a sua independência, e sobretudo ganham novas posições de domínio, têm sempre garantidas, mesmo reforçadas, as suas frotas de pesca, as suas linhas de produção industrial, etc.

3.    A conclusão é simples: a posição portuguesa no seio da Comunidade Europeia é hoje uma posição passiva e a sua desconstrução não é senão uma exclusão comunitariamente integrada. Fazemos, dir-se-ia, o caminho de um mal-estar acumulado.

 

IV. O Portugal Moderno

 

1.   Infelizmente, já se disse, a tendência tem sido optar pela desconstrução do aparelho produtivo nacional, e desde que Portugal aderiu à Comunidade Europeia, registou-se uma enorme deslocação de trabalhadores para o sector terciário, do comércio e dos serviços, precisamente o sector que, hoje, lidera a economia nacional e que revela melhores níveis de competitividade. Na verdade, porque houve um salto indiscutível dos bens de consumo a disponibilizar, embora se trate cada vez mais de bens produzidos no estrangeiro, este sector dispôs na última década de uma grande margem de progressão. E é essencialmente pela mesma razão que o sector da construção civil também revelou um crescimento assinalável. De certo modo, ao mesmo tempo que decorre uma grave desconstrução do aparelho produtivo nacional, regista-se uma construção acelerada do país no que respeita a vias de comunicação e a infra-estruturas ligadas ao consumo. É, no essencial, esta construção que produziu a imagem, muito europeia, do Portugal moderno e que simboliza o corte radical com um passado recente (ainda nos anos 80) marcado pela imagem do atraso crónico do país.

2.   Esta modernização do país, a sua imagem realmente muito europeia (e o inegável optimismo que suscita), constitui ela própria um forte impulso para acentuar o processo que está na sua génese: concentrar o investimento no sector terciário e desistir da produção agro-alimentar e industrial. Em grande parte, a saúde económica do país afere-se por esse investimento, que solicita um aumento do consumo dos portugueses e que obtém uma efectiva resposta consumista.

3.   Contudo, neste processo há uma certa circularidade preocupante. Com efeito, a pressão dos agentes económicos, do próprio Estado, vai no sentido de promover um generalizado optimismo, como se fosse o resultado natural de um crescimento económico efectivo, quando, a bem ver, é sobretudo o ponto de apoio fundamental desse crescimento. Não se pretende, dizendo isto, negar o crescimento, nem tão pouco o optimismo, mas patentear a relação circular entre um e outro e os óbvios riscos de insustentabilidade que lhe subjazem.

3.1.  Se o optimismo leva a uma clara opção pelo consumo em detrimento da poupança, e, portanto, à criação de uma procura, muito estimulada pelos grandes meios de comunicação, e de um mercado nacional dinâmico, a verdade é que a sua sustentação tem residido, em boa parte, não na riqueza produzida, mas em tendências tão preocupantes como o recurso desgovernado ao crédito e o endividamento face à Banca.

3.2.  A contrapartida pessimista a este optimismo configura-se totalmente legítima: depois dos sectores produtivos da indústria, da agricultura e das pescas terem sido conduzidos à falência, agora são os agregados familiares, os próprios trabalhadores, que "abrem falência".

4.   Talvez seja possível esperar que as PT e Sonae, os Jerónimo Martins e mais alguns, não muitos, grupos económicos nacionais consigam romper com a circularidade que susteve, até agora, o seu sucesso económico, talvez possam vir a singrar através da aposta na internacionalização. As cadeias de distribuição, os shoppings, os operadores móveis de comunicações são os exemplos mais importantes. Contudo, e apesar da apreciável competitividade que revelam, a nível internacional será justamente contra autênticos impérios financeiros que terão de concorrer.

4.1.  Pode o futuro económico do país, há que perguntar, estar suspenso sobre o sucesso de um empreendimento tão ambicioso? Apetece dizer que a História de Portugal já nos ensinou que um outro empreendimento, nos "idos" de Quinhentos, em muitos aspectos semelhante àquele que se perfila no horizonte, se saldou pela perda da independência nacional. É certo que as condições são bem diversas, que o enquadramento europeu é radicalmente distinto, mas, em rigor, não se trata em ambos os casos de perseguir um mesmo objectivo, crescer economicamente sem construir um aparelho produtivo nacional? E não é esta uma formulação correcta das causas do precipício de 1580?

4.2.Levando um pouco mais longe este exercício selvagem de comparações, basta pensar na urgência com que se precisa em Portugal de transitar de uma Expo-98 a um Euro-2004, com um Porto-2001 pelo meio, para se encontrar um conjunto de acontecimentos-datas que empenham a consciência nacional, como a empenham a memória de outras datas como 1498, 1500. Parece que se constrói um itinerário histórico que substitua, mas ao mesmo tempo faça eco, do itinerário das Descobertas, que o actualize como prova retrospectiva do Portugal Moderno, que imponha uma escala para medir o sucesso da modernidade portuguesa e que faça desta o núcleo de uma renovada identidade nacional, bem diversa da que se resignava no fado, em Fátima e no Futebol.

4.3. Numa palavra, há qualquer coisa de epopeico a pairar no imaginário dos portugueses, qualquer coisa preocupante. É o mal-estar da insustentabilidade e o risco da implosão.

André Barata

Militante n.º 104728