CONTRIBUTO PARA UMA RENOVADA UTOPIA

 

Portugal tem já uma longa tradição de manifestos. Trata-se de textos que, sem serem necessariamente panfletários, apelam à reunião de energias dispersas, de vontades difusas e à consolidação de elos entre cidadãos com preocupações comuns.

Este documento tem destinatários precisos: os seus signatários, malgrado a sua diversidade de idades, trajectórias e opiniões, têm participado, na condição de independentes, em torno de um projecto de sociedade protagonizado pela CDU e pelas forças políticas que a constituem, designadamente o PCP. Cidadãos que não abdicam, sem pretenderem obter quaisquer proveitos pessoais, de intervir desinteressada mas intensamente nos grandes debates que movem a Esquerda que não desiste de transformar o mundo.

Transformações recentes da sociedade portuguesa e novos desafios

Portugal alberga, em particular desde a década de 60 e com impulso decisivo após o 25 de Abril, processos profundos de mudança. Ao nível da estrutura social, tem-se vindo a assistir a um declínio, porventura irreversível, do "mundo rural" tradicional e das fracções de classe que lhe estão associadas, em particular os assalariados agrícolas, com a progressiva feminização dos activos agrícolas e a desertificação e envelhecimento do interior rural. Perante um proletariado industrial em lenta quebra, aumentam, pelo contrário, as "novas classes médias urbanas", embora com perfis contrastantes. Por um lado, devido ao impacto do significativo aumento das taxas de escolaridade, em particular do ensino superior, crescem as profissões dirigentes, intelectuais, técnicas, artísticas e científicas (muitas delas altamente feminizadas). Por outro lado, e de forma ainda mais espectacular, engrossam as fileiras dos trabalhadores manuais subalternos e executantes, pouco qualificados e extremamente vulneráveis ao trabalho precário e com ligação à desindustrialização das cidades e ao crescimento dos subúrbios.

Perante este heterogéneo mapa social, como continuar a agrupar, em categorias amorfas e homogéneas, situações que são, de facto, diferenciadas? Como ignorar a crescente fractura social que divide trabalhadores integrados no Estado-providência, protegidos pela contratação colectiva e com razoável poder de mobilização e a massa flutuante mas vastíssima e atomizada de trabalhadores precários, em particular nos serviços, mas também, por exemplo, na construção civil? Como é possível persistir no adiamento de uma estratégia (que terá de ser, antes de mais, discursiva, de invenção de uma linguagem que traduza um novo sistema de pensamento, como aliás está implícito no materialismo dialéctico) de captação e organização destes grupos? Como teimar em utilizar arcaísmos de classificação das velhas sociedades industriais, do emprego pleno e socialmente protegido, perante as novas manchas de pobreza, a inadaptação provocada e induzida pelo capital face às novas tecnologias, a segregação social e espacial dos "velhos" e "novos" pobres? Um novo idealismo corrói a adequação das estratégias de intervenção à realidade social. Um idealismo tecnocrata e de aparelho. Um idealismo que derrapa nas constatações do quotidiano e que contraria as novas condições materiais de existência.

O avanço do Novo Capitalismo

Nos últimos anos tem-se verificado o avanço do capitalismo através de formas muito diversificadas de exploração do trabalho, frequentemente camufladas por rótulos enganadores. Ao colocar a relação empregado/assalariado numa situação fluída, procurou esbater-se uma consciência já socialmente adquirida entre o patrão beneficiário e explorador do trabalho e o explorado, através dum grande número de mecanismos de socialização do processo de exploração.

O estabelecimento de vínculos laborais flexíveis - trabalho temporário, subcontratação de mão de obra - foi uma das formas encontradas para mascarar uma situação que, no essencial, é a mesma: a venda da força de trabalho a um preço capaz de perpetuar as mais valias que depois emergem de forma quase mágica como grandes fortunas, agora nas mãos de empresários que por vezes, aparentemente, nunca chegaram a ser "patrões".

Se um operário tem já uma clara noção dos seus deveres e dos seus direitos, inclusivamente definidos pela legislação, um "colaborador" está numa situação de contornos indefinidos que remete para o foro das relações pessoais a resolução das contradições laborais. Assiste-se assim ao trabalho para além dos horários habituais, o sacrifício dos fins de semana, tudo na base dum processo de submissão subtil em que o trabalhador decide "voluntariamente" prolongar a sua actividade, como se tal correspondesse a algo de lúdico, assumindo assim as suas "responsabilidades" para com o seu "superior"...

Muitas outras formas têm sido encontradas para ultrapassar os contornos legais e psicológicos do conceito clássico de relação laboral, já firmemente implantado no senso comum ( horários flexíveis permanentemente dilatados e consentidos, trabalho à facção, trabalho à comissão, empresas de aluguer de mão de obra, contratos de disponibilização de mão de obra em regime de chamada...)

Muitos anos de lutas sindicais em que lentamente se conseguiram consignar na forma de leis a definição de competências, remunerações e direitos adquiridos são, assim, contornados deixando as relações do trabalho ao sabor das contingências do mercado.

Esta situação origina a formação duma nova consciência de classe em que os traços da relação de dependência são substituídos por uma quimera de busca de novas oportunidades, em que se persegue a miragem duma ascensão social, em que as funções no local do trabalho, com todas as incertezas que resultam da flexibilidade da situação, são encaradas como fenómeno transitório, um sacrifício para subir...

O sector empresarial altera também de forma profunda a sua orgânica funcional:

- Desdobramento das grandes empresas em unidades sectoriais;

- Subcontratação massiva de serviços e componentes industriais;

- Imposição de preços pelo comprador devido à segmentação do mercado;

- Crescimento contínuo dos volumes de vendas (sociedade de consumo), com margens baixas e circulação rápida dos capitais; redução do ciclo de vida dos produtos através do incentivo à sua substituição em função dum mecanismo psicológico - a renovação permanente do design - para tornar obsoleto um produto ainda viável. Por exemplo, um automóvel, com algumas alterações de projecto, à semelhança dum autocarro, com um programa de manutenção adequado, poderia resistir durante um milhão de quilómetros, mas considera-se "velho" ao fim de 150.000 km, e o seu valor de reciclagem será apenas uma baixíssima percentagem do seu custo de produção. As consequências ambientais e a delapidação desenfreada dos recursos do planeta têm sido entusiasticamente camuflados pelo sistema, que procura maquilhar o fim próximo de muitos dos recursos terrestres sob a máscara de uma pseudo consciência ambiental, que se transformou num novo argumento de venda.

- Grande agilidade e volatilidade do capital financeiro com predomínio desproporcionado no controlo da economia mundial que tornaram possível o desequilíbrio súbito não só de empresas em situação aparentemente saudável do ponto de vista económico, mas mesmo de países inteiros, como sucedeu recentemente no sudoeste asiático e no Brasil.

Nestes casos, a perversão do liberalismo financeiro e do seu carácter impiedoso de devorador sem escrúpulos do máximo de lucro possível origina permanentemente acções especulativas a nível do mercado bolsista.

Uma empresa estável, com o domínio de tecnologias actualizadas e uma boa carteira de encomendas pode ser subitamente abalada por uma operação financeira a cuja estratégia é totalmente alheia. O futuro dum trabalhador e respectiva família pode, de um dia para o outro, ser trocado por alguns milhares de dólares ganho no mercado de especulação financeira; tudo isto é apresentado passivamente pela comunicação social como sendo o resultado inevitável de desenvolvimento económico numa economia de mercado.

Pior do que um patrão implacável pagando o mínimo pela mão de obra disponível, o inimigo de classe do início do século, o yuppie amoral que gere um fundo de investimento pode, com um só golpe, originar o despedimento de centenas de trabalhadores dum país que desconhece , lá longe, apenas para si reduzido a uma linha com o nome duma empresa e a cotação das respectivas acções.

O Novo Capitalismo desenvolveu assim um processo monstruoso de trituração social onde os agentes da injustiça que representa o despedimento dum trabalhador por um motivo totalmente alheio ao seu comportamento são normalmente intermediários de outros interesses ainda mais distantes. O accionista, isto é o detentor do capital , provavelmente nunca saberá que os lucros obtidos na sua aplicação financeira custaram a penúria de muitas famílias, algures no globo.

Este processo de abstracção e deslocalização do atentado económico torna quase impossível a responsabilização em concreto dos seus agentes: o inimigo, o explorador, neste caso o opressor de um determinado grupo social, é uma entidade difusa que na maioria dos casos ignora totalmente os caminhos tortuosos seguidos pelo seu capital.

Paralelamente a estas mutações o Novo Capitalismo conseguiu rodear de uma aura de protecção a posse do capital, que é apresentada como um factor chave para a criação de mais riqueza.

É assim que assistimos ao espectáculo espantoso de mais de 100.000 empresas portuguesas apresentarem cronicamente prejuízos! O sistema nega-se a si próprio: sendo a actividade empresarial baseada no objectivo de alcançar lucros, o sistema finge ignorar que seria impossível uma empresa activa subsistir acumulando prejuízos; nesse caso, o empresário seria um mecenas cuja actividade lúdica, o jogo das empresas, explicaria a situação, mas que logo esbarrava num obstáculo intransponível: a empresa ser sustentada por um empresário que, afinal, vivia do rendimento dessa mesma empresa.

Na continuação desta perversão de conceitos, o Estado permite-se financiar, ao admitir a fuga fiscal, todas as inumeráveis frotas de carros de luxo onde se passeiam os membros das famílias de alguns empresários e profissionais liberais, estando supostamente os veículos ao serviço das empresas.

A fuga à tributação permite ainda pagar viagens turísticas, refeições a familiares e amigos, mesmo aos Domingos e feriados, e, como requinte final, reverter para os bolsos dos mesmos, livre de impostos, o diferencial entre o valor comercial do veículo e o seu valor residual quando adquirido em regime de leasing.

Bloqueada pelos seus complexos de origem, a Esquerda evita a exigência de que as empresas tenham necessariamente de apresentar lucros como condição sine qua non para continuarem a ser autorizadas a existir. Ao não inverter o ónus da prova – só em condições excepcionais devidamente comprovadas seria possível permitir a existência de empresas activas repetidamente deficitárias – as forças empenhadas na protecção social embrenham-se na luta tantas vezes perdida da manutenção dos postos de trabalho, deixando espaço à justificação do costume: a necessidade do aumento da capacidade de fiscalização das Finanças, como se um problema económico evidente tivesse de ser resolvido pela via contabilistica, isto é, como se fosse necessário encontrar algumas facturas ilegais no labirinto da escrita das empresas fictícias e dos "milagrosos" off-shore, para só então actuar contra os prevaricadores.

A discussão clara e simples dos princípios, por inexistente, derrapou assim para o terreno tortuosos onde os infractores económicos se sentem como peixes na água.

As mesmas contradições do sistema originaram um dos maiores flagelos da sociedade ocidental: a delinquência associada ao narcotráfico que, progressivamente, vem tornando mais insegura a vida nos centros urbanos, e mesmo em muitas outrora pacatas localidades de pequena dimensão.

A mesma sociedade que atribui ao Estado o direito de arrecadar grossas maquias pelo licenciamento de duas drogas importantes - o tabaco e o álcool – vem depois, num acerbo moralista proibir o acesso a outras drogas que ainda não fazem parte do sistema. Do jogo da ilegalização e da venda em larga escala dos produtos proibidos resultam lucros astronómicos, que são depois branqueados nos circuitos legais. Com esta prática, não só se perde o controlo sobre o circuito das drogas, permitindo inclusive o acesso fácil aos jovens que rapidamente se vêem lançados nos circuitos da marginalidade, como se permite a acumulação de grandes fortunas que surgem sem qualquer possibilidade de explicação legal. Mais uma vez a aura de protecção do capital impediu até ao momento a inversão do ónus da prova: o traficante que ostenta sinais de riqueza não é obrigado a explicar a origem da sua fortuna. É o Estado que é obrigado, como um lacaio desprezado, a tentar encontrar uma prova do que é para todos evidente: a fonte ilícita do rendimento.

Aquilo que eram os valores mais sagrados para todos os revolucionários que, durante séculos, lutaram para que existisse a presunção da inocência até prova em contrário, foram assim grosseiramente pervertidos, dando cobertura a toda a espécie de delitos. Da mesma forma, outro direito fundamental, o do acesso a uma Justiça isenta está neste momento fortemente comprometido.

O pesado formalismo que visava assegurar a defesa das liberdades individuais - o da convocatória por escrito, presença essencial de testemunhas, possibilidades de efectuar requerimentos visando a obtenção de novos esclarecimentos sobre a matéria em julgado...- são neste momento um pesado entrave ao acesso à justiça. O sistema judicial vê-se a braços com um número incalculável de causas menores que bloqueiam o sistema e, na prática, favorecem justamente os maiores prevaricadores, que podem usar a rigidez dos tribunais para adiar sistematicamente os julgamentos até ao desgaste da parte contrária, ou o arquivamento por prescrição. Provavelmente, nos tempos actuais, as preocupações necessárias para assegurar o direito à justiça deveriam dar lugar a outras prioridades, resultantes de uma análise realista da situação, evitando que os prevaricadores possam deixar de gozar da actual impunidade.

Estes e outros aspectos têm de começar ser discutidos numa perspectiva cultural para que se definam novos referenciais de valores que permitam repor a justiça social , combatendo a retórica de direita que apenas clama pelo aumento das penas e das medidas repressivas, ao mesmo tempo que evita a todo o custo a quebra do sigilo bancário e desmoronamento do seu filão de sustentação económica.

A redução drástica da capacidade de controlo dos governos, fortemente condicionados pelo poder económico, resulta ainda da abolição da protecção alfandegária, o que coloca em concorrência directa trabalhadores com direitos adquiridos (segurança social, horários regulamentados, férias, reforma ....) com trabalhadores de países onde essas garantias ainda não foram conseguidas, onde as empresas não suportam os custos ambientais da produção industrial e por vezes desrespeitam a protecção das patentes reduzindo, assim, os custos de produção.

Face à perda de muitos direitos adquiridos (precarização do trabalho, perda do direito aos fins de semana, horários de trabalho superiores a 8 horas diárias, instabilidade da manutenção do emprego....) impõe-se estudar novas formas de luta em campos novos onde as soluções são difíceis de encontrar.

Verifica-se que, em muitas das situações novas, há grande dificuldade em encontrar formas de luta eficazes, o que tem levado ao enfraquecimento de muitos sectores laborais, com perda acentuada da capacidade de intervenção dos sindicatos

Travar uma batalha com este tipo de inimigo implica seguramente duas coisas: uma abordagem aprofundada dos mecanismos de actuação do capital financeiro e o uso de processos e formas de luta totalmente novos.

Os militares já não resolvem as guerras com recurso à clássica artilharia seguida do avanço da infantaria. As guerras actuais ganham-se com a espionagem electrónica, os satélites o controlo da informação, o uso de novas tecnologias de telecomunicações, biologia, química envolvendo um grande número de especializações não militares. Face ao Novo Capitalismo as formas de luta não podem ser as mesmas contemporâneas da guerra clássica, exigido novos conhecimentos em campos muito diversos.

Os elementos da área da CDU, pela sua composição muito diversificada, devem ser, de forma cada vez mais actualizada e assim mais forte, uma componente importante e imprescindível para o avanço da luta contra o Novo Capitalismo.

Globalização e novos movimentos sociais

Insiste-se, com demasiada facilidade, no cariz incontornável do processo de globalização, já descrito por Marx e Engels, com vivacidade e acutilância, no Manifesto do Partido Comunista. A CDU tem atacado, e bem, a reverência e docilidade com que os governos do mundo ocidental se submetem, afinal, às regras do jogo dos megapoderes económicos transnacionais, quais marionetas nas mãos de um demiurgo aparentemente sem rosto.

No entanto, perante tal cenário, têm-se igualmente desenvolvido, com evidente fulgor, miríades de movimentos de resistência que ultrapassam largamente a esfera da produção, estendendo-se à defesa do ambiente e do território, dos direitos das mulheres, dos consumidores, das minorias étnicas e na defesa da diversidade cultural e de orientação sexual.

O contraponto de um mundo globalizado não é uma resistência heróica condenada ao fracasso. Pelo contrário, na interacção entre o global e as realidades locais, tecem-se novas solidariedades entre grupos oprimidos e experimentam-se novas lutas, recorrendo de forma inteligente à mediatização e às novas tecnologias. As armas dos fortes poderão também ser as armas que os fracos utilizarão para os combater.

Estarão os elementos da área política da CDU suficientemente atentos a estas realidades? Têm as palavras, algo isoladas, de alguns dos seus membros, conseguido fazer passar a sua mensagem, de forma a aprender com as dinâmicas dos novos movimentos sociais, descobrindo regularidades e traços de união que permitam o estabelecimento de pontes glocais? Aperceber-se-ão do potencial dinamizador que tais movimentos, embora frequentemente efémeros e desordenados, exercem sobre as camadas juvenis? Parece-nos que não. Não será que quadros mentais demasiado estáticos vêm na mudança a permanência e na permanência a ilusão da sobrevivência?.

A CDU e a definição das grandes estratégias

A CDU tem desenvolvido grande parte da sua actividade nas vésperas dos actos eleitorais. Por isso, muitos dos temas anteriormente referidos têm sido tratados de forma superficial na área da CDU.

É urgente o estabelecimento de plataformas de discussão dos grandes temas na busca de novas propostas para a actual situação sócio económica mundial.

A produção em ritmo crescente de novos objectos será o único e inevitável caminho do desenvolvimento económico? Não será possível incentivar uma indústria de recondicionamento que permita aumentar a longevidade dos bens de consumo, possibilitando inclusive a sua actualização tecnológica, sem o desperdício crescente de recursos não renováveis?

O que tem sido feito noutros países para combater o velho inimigo, agora sem rosto?

As manifestações em Seattle e mais recentemente em Praga durante os encontros dos grandes senhores da economia mundial, demonstram que está em marcha uma movimentação internacional que não se conforma com o inevitável figurino de "progresso" que nos querem impor como se fosse algo de natural e inevitável. Qual a ligação da Esquerda a estes movimentos? Onde é que este tema tem sido debatido entre nós? Como se articula a estratégia de luta contra o capitalismo financeiro internacional com a defesa interna dos direitos adquiridos ?

Qual a verdadeira situação do actual poder dos sindicatos? Como encaram os trabalhadores a possibilidade de luta, nos moldes actuais face às profundas modificações da indústria, do comércio e dos serviços?

Como poderão ser estabelecidos novos canais de comunicação com as forças progressistas do Mundo de forma a assegurar acções concertadas? Como podem ser usadas as imensas potencialidades das novas tecnologias de comunicação para aproximar mais os trabalhadores do Mundo que o Novo Capitalismo quer dividir e colocar em situação antagónica?

Será viável desenvolver uma base de dados que permita perspectivar a luta numa base realista e actualizada?

Como se pode inserir a formação profissional contínua nas forma de luta e prevenção contra o Novo Capitalismo?

Haverá já novas formas flexíveis de garantia do trabalho (contratos com a comunidade)?

Como mobilizar muitos dos votantes da Esquerda que deixaram de ter um papel activo na actividade política por sentirem que "não são precisos", ou que estavam mal aproveitados, pois sempre lhes pediram que fizessem, não o que sabiam fazer bem e que podia ser útil, mas apenas o que qualquer um podia fazer em seu lugar?

Estas e outras inúmeras questões são vitais no momento presente e não têm tido, em nosso entender, a discussão e o aprofundamento adequados.

Enquanto o PCP e as outras forças políticas que integram a CDU no âmbito dos seus congressos estendem a discussão da sua estratégia a um grande número de militantes, os elementos da CDU independentes ficam fora dessa discussão, não podendo, portanto, confrontar os seus pontos de vista nem contribuir para o reforço da eficácia da sua intervenção.

Importará debater todos os muitos aspectos que possam ser relevante para o avanço da Esquerda. Haverá então lugar para reflectir sobre dimensões de intervenção que podem influir positivamente na luta dos trabalhadores, contribuindo assim, para alargar criativamente o campo de luta a novas frentes, envolvendo os simpatizantes da área da CDU. É ainda particularmente importante que as diferentes perspectivas e propostas possam ficar registadas e ser amplamente divulgadas para que as mais importantes possam vir a ser desenvolvidas, contribuindo para a evolução da consciência política, reforçando a eficácia da intervenção não se perdendo no esquecimento dentro do limitado universo duma sala de reuniões.

Em Defesa das Utopias Viáveis

É nossa profunda convicção que, contra o individualismo ultraliberal e pós-moderno, a resignação, o fatalismo e a preguiça intelectual, continua a fazer todo o sentido defender a perspectiva utópica. Não falamos, evidentemente, de uma qualquer redenção ou fim da história, mas sim de um presente que todos os dias faz o futuro. Com imaginação, ousadia e espírito revolucionário. Com uma atenta observação das rápidas mutações sociais. Com a firme determinação de lutar pelos oprimidos, na sua indiscutível pluralidade. Na denúncia de uma ilusão de integração social que vê nos símbolos e objectos do consumo os simulacros do elo social e da felicidade profana.

A utopia viável tem um tempo e um espaço. Faz-se de passos determinados, mas visíveis. Os seus efeitos, para fazerem sentido, têm de medir-se na trajectória dos percursos humanos e não apenas na onírica projecção dos amanhãs que cantam. A utopia viável é hoje. É agora.

Ao lançar este documento de reflexão, os signatários pretendem abordar e equacionar os desafios lançados pelo Novo Capitalismo, encarando a possibilidade de estabelecimento de novas formas de luta face à evolução tecnológica e social. Não se trata de lançar qualquer nova força política, de corrente ideológica ou de facção, mas sim contribuir de alguma forma para minorar o défice de discussão que as limitações de tempo e a urgência das tarefas de campanha eleitoral têm imposto aos elementos independentes da CDU.

Impõe-se a realização de um conjunto de jornadas abertas de discussão, onde os novos desafios da Esquerda possam ser abordados por todos quantos estejam preocupados com a complexidade das problemáticas contemporâneas.

A divulgação das propostas apresentadas nesses encontros poderá contribuir para a dinamização da discussão política* de vários aspectos essenciais à constituição de uma visão actuante da Esquerda no dealbar do novo milénio.

Os signatários pretendem abordar e equacionar no âmbito da área política da CDU, de forma totalmente aberta, os desafios lançados pelo Novo Capitalismo, encarando a possibilidade de estabelecimento de novas formas de luta face à evolução tecnológica e social.

Impõe-se a realização de um conjunto de jornadas abertas de discussão, onde os novos desafios da Esquerda possam ser abordados por todos quantos estejam preocupados com a complexidade das problemáticas contemporâneas.

Assim, os signatários, propõem a realização, em Novembro próximo, de dois encontros, claramente complementares, capazes de dinamizarem, sem quaisquer restrições a priori, o debate sério e aberto de algumas das questões anteriormente enunciadas:

1º encontro: Os Novos Obstáculos ao Desenvolvimento de uma Acção Progressista

· 2º encontro: Novas Oportunidades para a Transformação do Mundo

* Não só o texto integral deste documento mas também todas as contribuições, que serão sempre benvindas, serão tornadas públicas em http://contributo.s5.com podendo qualquer texto ou correspondência ser desde já enviada para contributo@contributo.s5.com

 

Porto, aos 20 de Outubro de 2000

João Teixeira Lopes

José Cavalheiro