Uma carta a Miguel Portas

António Vilarigues, in Publico

 

Caro Miguel: Li com interesse o teu artigo "A questão comunista"
(in "DN" de 28/3). Reli-o e confesso-te que, para mim, o título
mais apropriado seria "A questão do Partido Comunista
Português". É um tema interessante para debater. Mas a primeira
questão diz-me muito mais, ou seja, para utilizar a tua
expressão, se o comunismo, enquanto "corpo de ideias" está vivo,
ou, antes pelo contrário, morto e enterrado.

Hoje, aqui e agora, parece-me curial reflectir sobre se faz
sentido ser comunista neste século XXI. Fazendo-o, se vale a
pena sê-lo. Valendo a pena, como e onde lutar, seguindo sempre
uma linha lógica dialéctica e não escolástica.

Será o capitalismo o "fim da história"? Há, ou não,
possibilidade de o superar, através de outra sociedade? Estamos
condenados a lutar por melhorias "cosméticas", ou existe a
perspectiva real de transformações profundas e significativas?

Recorramos aos clássicos, seguindo o postulado de que "a teoria
não é um dogma, mas sim um guia para a acção", que não há
movimento revolucionário sem teoria, que a teoria esclarece e
orienta a actividade prática, enriquece-se com os ensinamentos
da prática, afere-se na prática e, quando separada da prática,
torna-se estéril, vazia e inútil.

Comecemos pela actividade económica. Terá a sua índole
dialéctica sido superada pela economia dita de mercado? Ou,
antes pelo contrário, não será que a multiplicidade de formas
relacionais, que o sistema vai assumindo, não anula de forma
alguma as suas leis basilares de funcionamento? Desapareceram as
leis que os clássicos enunciaram como fundamentais - as leis do
valor, da produção da mais-valia e das suas formas concretas
(lucro, juro, renda)?

Como sabes o âmago da dialéctica consiste em proclamar que toda
a realidade, seja ela económica, social ou política, é
movimento. Que esse movimento se faz segundo condições internas
de mudança, de transformação. Que a mudança não é apenas gradual
mas que em dados estádios surgem saltos, surgem novas
qualidades. Que transformações quantitativas em dado momento
levam a modificações qualitativas, da mesma maneira que
modificações qualitativas conduzem num dado ponto a modificações
quantitativas.

Sabemos isto mas na nossa análise do dia a dia estamos
constantemente a esquecê-lo.

Em toda a realidade existem relações internas com certas
características que contêm em si o seu contrário, levando a que
desapareçam umas e surjam outras. Essas contradições são
propriedades internas da realidade.

Significa que na realidade objectiva existem elementos que se
opõem e que é do seu choque que resulta o movimento global da
realidade considerada.

"A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os
instrumentos de produção e por consequência as relações de
produção." Esta frase de Marx e Engels será hoje menos
verdadeira do que o era há 150 anos?

E esta outra: para o capitalista "o aumento crescente do seu
capital torna-se indispensável para a conservação desse mesmo
capital"? Que melhor prova queres que o facto de as maiores 280
fortunas do planeta concentrarem em si mais riqueza que 2 mil
milhões de pessoas? São números, mas números arrepiantes que
escondem uma realidade feita de miséria, sofrimento e dor. Uma
realidade de quotidiana violação dos mais elementares direitos
do homem e da mulher.

Nada do que é humano nos é alheio.

Daí Miguel, que me pareça essencial, antes do mais, uma análise
concreta da realidade concreta. Para termos os pés bem assentes
no chão. Para sabermos se estamos a falar a mesma linguagem.
Impõe-se o estudo em cada momento desta ou daquela
característica do modo de produção capitalista. Desta ou daquela
das suas categorias modulares como valor de troca; valor de uso;
mercadoria; força de trabalho; mais-valia e seus tipos; ciclo e
rotação do capital; sua composição orgânica; reprodução simples
e alargada das relações económicas; pauperização absoluta e
relativa das classes trabalhadoras; lucro e taxa de lucro;
formas transformadas da mais valia (lucro comercial; juro e
renda); transformação dos valores de troca em preços com os
preços de produção; a lei da queda tendencial da taxa média de
lucro; as crises cíclicas de sobreprodução.

Só assim, penso eu, poderemos começar a ver o "filme" todo.