ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO PCP

1 – Advertências iniciais

Este pequeno artigo pretende ser uma simples reflexão sobre o que é ser comunista hoje, dentro do contexto histórico do que foi o movimento comunista, criado pela III Internacional, e sobre a necessidade imperiosa do nosso Partido se renovar.

É vulgar analisar estas questões desinseridas do seu contexto. Torna-se, no entanto, indispensável, para poder compreender a situação actual e as tarefas que hoje nos são postas, tentar enquadrá-las de acordo com a história concreta do movimento comunista e perspectivá-las inseridas na realidade do presente.

Ao contrário do que é comum neste tipo de escritos, não inundarei o texto com um conjunto de citações dos clássicos do marxismo, dado que este trabalho não é uma reflexão teórica, é antes um texto de quem sente a premência de lançar achas para a fogueira, ou seja, novos argumentos para o debate.

Para facilitar a identificação os “media” têm catalogado todos aqueles que no Partido têm pretendido alterar o actual estados de coisas quer do ponto de vista ideológico, quer organizativo, como renovadores. Os que permanecem presos à tradicional concepção do que é o Partido, vindas dos tempos da Internacional Comunista, têm sido designados por ortodoxos. Mantenhamos, por facilidade de exposição, estas designações.

 

2 - O Tema da Renovação

A primeira grande renovação que se verificou no movimento comunista foi, sem dúvida, o corte radical de Khruchtchev, em 1956, durante o XX Congresso do PCUS, com a prática estalinista anterior. Com a brutalidade típica de um czar russo, Khruchtchev denunciou, à porta fechada, os crimes horrendos cometidos pelo ditador, e o “culto da personalidade” que existia à sua volta. Nunca no movimento comunista tinha havido uma campanha tão alargada de crítica aos crimes do passado e de abertura de novas perspectivas. Foi também a época da formulação da teoria da coexistência pacífica e da superação pacífica do capitalismo pelo socialismo, talvez a última formulação teórica global que o movimento comunista elaborou sobre o mundo contemporâneo e as tarefas que se lhe punham pela frente.

Esses anos foram de transformação, as purgas dentro do Partido acabaram, foi lançado o primeiro Sputinik, e parecia fácil, num espaço de tempo relativamente curto, alcançar-se o capitalismo, mas deles resultou mais um cisma no movimento, o aparecimento do maoismo, e veio-se a revelar a incapacidade de se obter um novo tipo de desenvolvimento socialista, que é traduzida pela conhecida anedota da época de Khruchtchev de que a União Soviética plantou milho na Ucrânia e colheu-o nos Estados Unidos, isto porque devido à falta de produtividade das suas colheitas teve de comprar grandes quantidades daquele cereal aos americanos.

Ainda hoje o PCP não assimilou devidamente tudo aquilo que foi dito, nem retirou daí as devidas consequências. A crítica do “desvio de direita”, que lhe foi contemporânea, e a vitória posterior da linha defendida por Cunhal no “Rumo à Vitória” puseram uma pedra sobre a discussão e os ensinamentos que outros retiveram dessa denúncia. Verdade se diga que na época, dadas as condições da repressão fascista e de rigorosa clandestinidade, era difícil tirar conclusões sobre algo que se passava “noutro mundo”.

É comum afirmar-se que o nosso Partido não tirou as devidas ilações da queda do Muro de Berlim, lamentavelmente diria que não as tirou do relatório de Khruchtchev, de 1956 e depois reavivadas no XXII Congresso, em 1962.

A história subsequente da necessidade de renovação do movimento comunista e do nosso Partido é depois abafada pelos anos de estagnação de Brejnev e pela repressão, pelos tanques soviéticos, da Primavera de  Praga, em 1968. Ainda hoje, o nosso Partido, porque os acontecimentos estão muito mais próximos e foram vividos por alguns dos responsáveis actuais, considera que a intervenção soviética se justificou.

Posteriormente, numa época em que a renovação do sistema socialista era quase impossível, considerou-se a acção empreendida por Gorbachev como uma traição, sendo o Partido incapaz de compreender o que se passou e de tirar as devidas ilações da implosão do sistema socialista. O nosso Partido nunca admitiu, para lá de alguma retórica crítica, que o “socialismo real” era de facto uma sociedade repressiva. Ainda não há muitos anos, Álvaro Cunhal foi à televisão garantir que a União Soviética faz muita falta. É verdade que faz, mas não nos moldes em que estava estruturada.

O nosso Partido nunca assumiu que era necessário travar um debate que permitisse pensar a prática comunista de outro modo, fora dos esquemas estalinistas, que apesar dos esforços de renovação, durante tantos anos persistiram no movimento comunista.

Era difícil, numa altura em que em Portugal o Partido participava numa Revolução, que não era compreendida por outros “partidos irmãos”, que nos acusavam de irmos depressa de mais, empreender-se uma análise crítica da realidade, que no nosso caso até nos parecia dar razão. Os militantes sempre estiveram com a sua direcção quando esta, contra ventos e marés, estigmatizava o pendor reformista, se não mesmo traidor, do “eurocomunismo”, tão em voga na época (meados dos anos 70). O nosso Partido, contra-a-corrente, parecia ter razão, os outros é que estavam errados. Esta prosápia pagou-se cara e hoje, quando a maioria já assimilou os novos tempos e a luta já se trava noutro campo, ainda é possível a Domingos Abrantes escrever o texto que publicou recentemente no Avante, que parece ressuscitado do fundo da história, de uma época (1948) em que o escritor soviético Fadeieve chamava a Sartre “essa hiena dactilógrafa, esse chacal munido de uma caneta”. Sobre a renovação estamos conversados.

 

3 – A criação do movimento comunista

O movimento comunista internacional é filho da Revolução de Outubro e da III Internacional. Lenine, para cortar com o reformismo da II Internacional e com os partidos sociais democratas anteriores à Primeira Guerra Mundial, denominou o seu partido vitorioso, que era a facção bolchevique (maioritária) do Partido Social Democrata Russo, como Partido Comunista.

Na sequência da Revolução de Outubro os partidos sociais democratas cindiram-se e deram origem a novos partidos, que para poderem aderir à III Internacional tinham que aceitar a designação de comunistas, de acordo com uma das famosas “21 Condições de Admissão”.

Em Portugal, como é conhecido, não foi a partir de uma cisão do Partido Socialista, sem grande enraizamento na classe operária, que se formou o Partido Comunista Português, mas sim a partir do movimento anarco-sindicalista.

Apesar disso, o nosso Partido forma-se, como todos os outro, porque na Rússia tinha vencido uma Revolução, e o seu prestígio e exemplo davam força à organização de novos partidos e a um movimento que tinha por objectivo fazer a revolução mundial e cumprir uma das previsões de Marx, lutar pelo advento de uma sociedade socialista.

A existência de partidos comunistas não foi uma inevitabilidade histórica, que levasse a classe operária a criar o seu Partido, como ainda recentemente Álvaro Cunhal garantia, numa entrevista à televisão, que se não existisse em Portugal um Partido Comunista, este seria criado pela sua classe operária. Os partidos comunistas apareceram num determinado contexto histórico, com a Revolução de Outubro e a criação da Internacional Comunista e enfraqueceram com o desaparecimento do Estado Soviético e do campo socialista.

Por outro lado, um movimento criado para fazer a revolução socialista não produziu na Europa uma única, a não ser naqueles países, que mais tarde se vieram a designar por Democracias Populares, em que a particular situação de ocupação pelo exército soviético permitiu a tomada do poder pelos respectivos Partidos Comunistas. A única que, de algum modo, pode ter esse nome, foi a jugoslava que, nas condições de luta contra o exército nazi, conseguiu libertar o seu país da ocupação alemã antes da chegada do exército russo. Na Grécia, apesar da luta heróica e inglória do seu Partido Comunista, este foi derrotado, pelas novas condições criadas pela Guerra Fria e pelos compromissos assumidos por Staline, em Yalta.

Mesmo em Portugal, o nosso Partido chegou ao 25 de Novembro 1975 incapaz de reverter a nosso favor as condições de transformação social e de poder entretanto criadas com o avanço da revolução. Isto não é uma crítica, porque nesse dia é de louvar a decisão de nos retirarmos a tempo dessa aventura.

O movimento comunista, apesar da sua ligação intrínseca à Revolução de Outubro e à III Internacional, raramente foi o movimento revolucionário que ainda hoje alguns dos “ortodoxos”, gostariam que fosse. Foi sim, um movimento de luta e de defesa, e unicamente naqueles países em que tinha força para tal, da classe operária, muitas vezes encobrindo a defesa dos interesses estratégicos da União Soviética. Hoje, com o avanço do capitalismo, com a sua cultura de massas e com o desenvolvimento do consumo, a própria classe operária perde as suas referências, desarticula-se, diversifica-se e vai-se progressivamente transformando noutra “coisa”, que já não corresponde à ideia mítica que sobre ela se tinha. As recentes votação de alguma classe operária, ou de franjas dela, que votava anteriormente comunista, em Le Pen, traduzem bem a sua desagregação e diferenciação.

O movimento comunista ou que resta dele têm hoje que perceber que o seu tempo histórico, como herdeiro da Revolução de Outubro acabou, que novas tarefas e lutas se põem hoje ao movimento. É pois necessário uma refundação.

 

4 – As novas tarefas

Os Partidos Comunistas estão pois hoje numa encruzilhada, o seu referencial histórico perdeu-se, a força, que advinha da existência da União Soviética, esmoreceu, a ligação à classe operária desvanece-se, dada a profunda transformação desta. Nesse sentido, só uma crítica ao passado, a assunção de novos referenciais, a ligação a novos estratos sociais, a reformulação da sua estrutura organizativa, fazendo prevalecer a democracia em detrimento do centralismo, poderão permitir que o nosso movimento se renove.

Em alguns casos, com sorte diversa, esse caminho está a ser percorrido, outros já abandonaram a corrida, alguns, como o nosso, continuam agarrados ao passado, sem quererem admitir esse facto, acreditando que, se os tempo estão difíceis, novos tempos virão e que é necessário manter um exército de revolucionários profissionais para que, quando a correlação de forças for diferente, se possa estar apto a desencadear a Revolução, defendendo que toda e qualquer colaboração com o reformismo só criará ilusões à classe operária. Daí a fidelidade ao marxismo-leninismo, que sempre se afirma que é um guia para a acção, mas que nas alturas próprias se grita como aqueles católicos, que na luta contra os protestantes, para se convencerem da sua fé inabalável, gritavam que eram “católicos, apostólicos, romanos”.

Hoje ser-se comunista implica pensar-se que outra sociedade é possível, diferente do capitalismo, que a história não terminou e que o seu devir pode conter no bojo a própria destruição da espécie humana, e esta discussão também se deve travar, ou pode dar origem, por vontade própria dos homens e não por qualquer inevitabilidade histórica, de que nós comunistas possuímos a chave, a uma sociedade mais fraterna, com uma nova relação de produção entre os homens e uma diferente estruturação do poder, no fundo, à sociedade comunista antevista por Marx. É evidente, que esta descrição do que poderá ser a sociedade do futuro não resulta de um estudo aprofundado do tema, antes uma contribuição modesta para que a sociedade que desejamos seja não só o resultado da modificação das relações de produção, sem explorados nem exploradores, mas também de uma nova relação de poder, sem opressores nem oprimidos. Partindo do princípio que nada disto é inevitável e que só a acção deliberada e consciente do homem a tornará possível.

Um movimento, que aproveite o património histórico e a experiência por vezes heróica do movimento comunista e dos partidos que o constituem, mas que perspective em termos diferentes a sua acção e se baseie em novos estratos sociais, é hoje necessário como  instrumento indispensável de transformação social e de luta contra aquilo que a cultura de esquerda dominante designa por “globalização neoliberal”.

No meio de tudo isto, o que restará do marxismo-leninismo, muito pouco: muito de Marx, muito menos de Lenine, e, acima de tudo, nada desses horríveis manuais, editados pelas Edições do Progresso, de Moscovo, que forjaram uma geração de comunistas sectários e incapazes de formular um pensamento que não fosse o caminho mais rápido entre duas citações.

As tarefas são hercúleas e o aprofundamento teórico destas questões indispensável, tenha o nosso movimento força e capacidade para as pôr em prática.

 

Lisboa, 3 de Maio de 2002                                                       

Jorge Nascimento Fernandes