Carlos Brito
Largo do Castelo, s/n
8970 – 072 ALCOUTIM





Cinco Notas
para o debate em curso no PCP


Não quero deixar de dar a minha contribuição, por escrito, para o debate que se trava no Partido, apesar de observar com desgosto que, ao contrário da franqueza e fraternidade que devia caracterizá-lo, ele decorre de forma azeda, inquinada, condicionada, rodeado de suspeições e ataques, incluindo de natureza pessoal, onde não faltam sequer acusações insultuosas a quem assume posições diferentes das sustentadas oficialmente.
Dou esta contribuição na mesma linha de coerência com que milito nas fileiras do PCP há quase meio século e retomando, no essencial, ideias que tenho manifestado no meu organismo e que sustentei há dias numa reunião de quadros, em Faro.
São cinco notas sobre matérias que julgo da maior importância partidária serem esclarecidas:
1. Porquê Congresso e não a Conferência?
2.Equívocos e omissões do XVI Congresso;
3.Duas questões de estratégia;
4.Breve nota sobre a Direcção;
5.A imagem do PCP;
Vejamos então cada uma delas.


1. Porquê Congresso e não Conferência?

Parece, hoje, consensual que os problemas que afectam o PCP, com sintomas mais expressivos e indisfarçáveis, na perda de influência eleitoral, no declínio orgânico e na redução da militância, exigem um debate corajosos e profundo.
Apesar de numerosos militantes sustentarem, desde há meses, que a instância adequada para a realização de um tal debate seria a convocação de um Congresso, extraordinário ou antecipado, a Direcção do PCP entendeu convocar uma Conferência Nacional, sem apresentar razões válidas para esta opção.
A única indicação concreta que os Estatutos do Partido apresentam em relação às competências da Conferência Nacional é a de que as suas decisões não podem alterar a orientação política aprovada no Congresso.
Ora a orientação política do XVI Congresso, realizado em 8, 9 e 10 de Dezembro de 2000, que aprovou as linhas gerais e as direcções de actuação para os três últimos actos eleitorais, nomeadamente para as autárquicas e as legislativas, onde o PCP sofreu as maiores derrotas da sua história, é o que precisamente não pode deixar de ser debatido se se quiserem aprofundar as causas destas derrotas e definir os caminhos que as evitem no futuro.
Pretender isentar de culpas, logo à partida, o XVI Congresso equivale a negar o papel da teoria na prática política e o lugar dialéctico que a esta pertence como critério da verdade.
Realmente, se as orientações não valem nada para que é que se elaboram e debatem resoluções, para que é que se fazem encontros, conferências e congressos? Qual é o valor do Projecto de Resolução para a Conferência Nacional que está em discussão no Partido?
Acresce, além destas questões que se prendem com o XVI Congresso, que o próprio projecto de Resolução Política da Conferência reconhece como uma das causas da perda de influência eleitoral «as múltiplas debilidades, atrasos e deficiências na organização do Partido e na sua intervenção a variados níveis», o que naturalmente pressupõe a existência de problemas ao nível do funcionamento interno, do trabalho de direcção e eventualmente da composição desta, tudo matérias que já são da competência do Congresso.
Finalmente, a crise que atravessa o PCP não tem que ver apenas com a perda de influência eleitoral, o declínio orgânico e a redução da militância, mas resulta das profundas divergências que se manifestam no seu interior, que não resultam de caprichos de quem quer que seja, mas de razões objectivas evidentes.
É sabido, que uma larga faixa de membros do Partido vem manifestando as mais severas opiniões discordantes com os rumos seguidos, nomeadamente desde os trabalhos preparatórios do XVI Congresso, a que até agora não se quis dar ouvidos, nem debater séria e fraternalmente, como seria do maior interesse partidário.
Estas opiniões discordantes incidem em pontos fundamentais, como as questões de organização, funcionamento e direcção e as questões programáticas e de orientação estratégica, que são manifestamente de competência congressual.
Pode a Direcção do PCP considerar que se tratam de opiniões minoritárias (o que não está apurado), mas é hoje evidente que são tão numerosas e significativas que não podem deixar de ser consideradas, debatidas e avaliadas com respeito se se quer que elas contribuam e confluam para a unidade e fortalecimento do Partido, como tem sido manifestado desejo de quem as sustenta.
Não se vê outro caminho para obter este resultado, tão importante para a coesão partidária, que não seja a convocação de um Congresso antecipado, «realizado em condições que garantam a participação ampla e informada de todos os comunistas no debate e o conhecimento por todos das opiniões e propostas expressas», como se salienta no abaixo-assinado entregue à Direcção do PCP, no passado dia 9 de Maio de 2002.
Mas voltemos ao XVI Congresso e observemos a alegada validade das suas conclusões.




2. Equívocos e omissões do XVI Congresso

A Resolução Política do XVI Congresso não só subestimou o perigo do regresso da direita ao poder, como quase ignorou a existência da direita, a não ser como mera referência para dar combate à política do PS.
Lê-se esse texto à luz da presente ofensiva revanchista do Governo PSD-PP, que não foi concebida agora, mas traduz as orientações programáticas há muito definidas por esses partidos, e pasma-se como foi possível que se tenha aprovado como matriz essencial do Congresso uma visão tão desfasada da realidade do país.
Ao analisar a situação nacional, a Resolução procede como é habitual nos documentos do PCP , a uma apreciação, entre outras, da «evolução económica», da «evolução social» da «situação na comunicação social», na «evolução política e regime democrático». Em cada um destes pontos combate-se correctamente actuações e projectos do Governo PS, mas o que é espantoso é que se ignoram completamente os planos e projectos da direita, que eram já então poderosos meios de pressão sobre o governo, mas sobretudo instrumentos de acção política e eleitoral para o futuro, tanto mais eficazes quanto não fossem desmascarados e combatidos, como aconteceu da parte do PCP.
É assim que a Resolução esquece os planos, projectos, reclamações e exigências da direita tão escandalosos, como as privatizações e a «abertura aos negócios» nas áreas da segurança social e da saúde, os planos para a privatização da RTP ou pelo menos de um dos seus canais, o novo e mais drástico plano de privatizações na área financeira, a «liberalização», em grande, da legislação laboral, a «musculação» do Estado democrático, afinal, muito daquilo a que estamos assistir, mas que a direita, honra lhe seja, não escondia a data em que se realizou o Congresso.
A estreiteza da visão que enformou a Resolução Política levou a que se estabelecesse como grande conclusão dos actos eleitorais de 97, 98 e 99: «a confirmada dificuldade dos partidos da direita, PSD e PP, em recuperarem eleitoralmente». Não se percebeu a necessidade de contrabalançar esta impressão com o resultado dos dois referendos, realizados no mesmo período, que mostraram como tendências conservadoras e preconceituosas persistentes na nossa sociedade são facilmente instrumentalizáveis pela direita.
Na mesma linha de subestimação o texto da Resolução enfatiza mais à frente ao analisar o quadro partidário: «no PSD é sobretudo patente uma prolongada situação de crise e instabilidade internas» e linhas depois ainda se insiste, a propósito deste mesmo partido, aqui já num estilo oracular: «o que se desvenda é uma situação de crise, dificuldades e desorientação que, objectivamente, tem beneficiado o PS».
Muito mal se «desvendou», então, pois passado um ano, desmentindo estas sagazes profecias, o PSD ganhava as eleições autárquicas e três meses depois as legislativas.
É certo que em relação ao PP a Resolução faz uma efectiva chamada de atenção para a necessidade de dar combate ao seu «sentido securitário, repressivo, reaccionário, xenófobo e racista».
É certo que a Resolução também a afirma que o PSD «tenderá a radicalizar a sua postura face ao governo na tentativa de capitalizar em proveito próprio o descontamento e o patente desgaste do governo», mas vai sustentando, ao mesmo tempo, que o PSD só diverge do PS em «áreas pontuais» e que não tem «uma política efectivamente alternativa» , por isso mesmo, o risco da direita preparar uma nova arrancada par o poder e tomá-lo, com um programa ultra neoliberal , como o que está em curso, é matéria que a Resolução soberanamente ignora.
O pior é que os dois discursos que o Secretário Geral produziu no Congresso confirmam estas omissões e a generalizada subestimação da direita. Ao lê-los fica-se com a ideia de que a direita desapareceu do país, emigrou toda para o Brasil, pois as raríssimas referências que lhe faz são para caracterizar a política do PS, como naquele passo em que afirma: «As privatizações (..) são um exemplo claro em que o PS ultrapassou pela direita o PSD».
No furor se assestar todas as baterias no ataque ao PS, o XVI Congresso ignorou a direita, a sua sede de revanche, o risco do seu regresso ao poder e com isto desarmou o Partido e os trabalhadores para a necessidade de se dar decidido combate a essa perigosa eventualidade.
Não se contestam as críticas ao PS e o combate à sua política de direita, justos na maior parte dos casos. O que se contesta é a ausência de combate firme à direita propriamente dita, como no passado sempre foi feito pelo PCP.
Bem pode vir agora a projecto de Resolução da Conferência sustentar que«o XVI Congresso não modificou, em nenhum aspecto relevante, as análises estabelecidas no XV Congresso». Bastava, se outras razões não existissem, a cegueira com que foi substimada a direita e o perigo do seu regresso ao poder, como ficou desmonstrado, para que todo o conteúdo (e a prática decorrente) da linha da Oposição de Esquerda e da luta pela Alternativa, definidas pelo XV Congresso ficassem mutiladas e adulteradas.
Não espanta então que, nos meses que se seguiram, quando a direita já tinha desencadeado a ofensiva para chegar ao poder, tomando por eixos a luta contra a reforma fiscal e contra a reforma da segurança social, o editorial do «Avante!» e dirigentes do PCP, em intervenções públicas, tenham replicado aos alertas sobre o perigo da direita lançados em comentários de membros do Partido geralmente tidos por «renovadores», que estes estavam a agitar o «papão da direita» para branquearem o PS.
O papão aí está no terreno, como governo de coligação da direita, apoiado numa maioria parlamentar absoluta, com um Programa revanchista, reaccionário e sustentando, praticamente em todos os domínios, posições ultra neoliberais.
Mas a presente agressividade da direita só pode surpreender a Comissão Política do PCP, que já depois das autárquicas, com a crise governamental aberta e as eleições legislativas antecipadas à vista, ainda comentava, como exclusiva nota critica à direita, desta maneira escandalosamente benigna: «o PSD e o CDS-PP não tem nada de bom e de novo para oferecer ao país».
O XVI Congresso enganou-se redondamente em relação a evolução das forças políticas do país. Não conseguiu discernir as linhas de força da direita, nem a fragilidade da governação e da base de apoio do PS.
A sua concepção mutilada, assente na subestimação do perigo da direita e da capacidade de recuperação desta, teve e tem implicações e consequências negativas em toda a actuação do Partido e não pode deixar de ter sido uma das causas das derrotas eleitorais.
Confirmou-se mais uma vez um velho aforismo político que diz: Quem poupa a direita é penalizado pelo eleitorado de esquerda. Não se confirmou a ideia pequenina de alguns dirigentes do PCP que julgam que: bater na direita é dar votos ao PS.
Só um profundo exame crítico e autocrítico dos equívocos e omissões do XVI Congresso, aqui documentados, permitirá elaborar uma correcção consistente da linha política, indispensável para impedir novas derrotas clamorosas no futuro e assegurar a partir de agora a via para a superação das maiores dificuldades.
A instância adequada para um tal exame, até por exigência estatutária, é o Congresso.

3. Duas questões de estratégia


O XVI Congresso fez gala de proclamar bem alto a sua fé no marxismo-leninismo, sem dar a mínima atenção às objecções, interrogações e dúvidas oportunamente colocados por vários camaradas, incluindo por mim. Depois do Congresso seguiu-se o habitual marasmo ideológico dos últimos anos, para não dizer pior, pois não quero tomar como representativos do «marxismo-leninismo criador» infelicíssimos «textos teóricos» de destacados membros da Direcção.
Mas vem agora o projecto de Resolução Política da Conferência colocar à cabeça das causas explicativas da «erosão eleitoral do PCP» «os múltiplos efeitos, ainda não superados, do fracasso das experiências de construção do socialismo no Leste da Europa».
É caso para perguntar:
- O que tem feito a Direcção do Partido para se distanciar, através de um activo, convincente e continuado trabalho crítico, dessas fracassadas experiências de Leste, não só no domínio da prática, mas também no domínio da concepções teóricas, como foi firmemente defendido por vários camaradas, incluindo por mim, na preparação do XVI Congresso? Que esforços tem aplicado o Partido no trabalho de apresentação atractiva do nosso distinto projecto de sociedade futura e na definição de um novo paradigma dos comunistas? É desta forma que mostraremos a nossa diferença.
A verdade, é que na Direcção Central do Partido continuam a ser muito fortes as resistência ao distanciamento dos fracassos do Leste, havendo até camaradas que sustentam que se devia dar prioridade, antes de mais, ao que houve de positivo nessas experiências, impedindo., por esta forma, novos passos eficazes no sentido da clarificação crítica e distanciadora. Será que esta situação vai continuar? Os resultados estão à vista.
Acontece o mesmo com a verdadeira estratégia e o real modelo de Partido. Destacados camaradas da Direcção Central não acreditam que o PCP possa ter uma significativa influência popular na presente situação do país e do mundo. Acham, e dizem-no em reuniões, que nestas circunstâncias o PCP será sempre «um partido marginal», nas próximas décadas. Por isso, o que tem que fazer, logicamente, é organizar-se como partido «puro e duro», expurgado dos elementos que pensem de modo diferente, sempre a coca do «inimigo interno», recoberto por uma carapaça consistente (a chamada «identidade») que o ponha a coberto de quaisquer influências daninhas da social-democracia. Assim, fechado que nem uma ostra, deve esperar por melhores dias, os dias de uma «grande crise revolucionária» no país ou em todo o mundo capitalista, que há-de chegar, e então sim lançar-se ao ataque e à conquista dos novos palácios de inverno.
Faço a justiça de pensar que muitos camaradas da Direcção Central não partilham desta concepção estratégica e partidária, que não está escrita em lado nenhum, mas, por absurda que pareça, tem sido largamente espalhada pela base e influencia muitos aspectos da actuação do Partido, especialmente, na suspeição que o mina internamente e o reduz progressivamente, na acusação de fraccionismo feita com ligeireza a quem discorda, na desvalorização das competências, na permanente tendência para o enconchamento soturno, na errada visão e falta de agilidade na política de alianças. Também aflora de modo significativo nas expressões: «poucos mas bons», «só faz falta quem cá está», «quem não está bem que se vá embora» e outras do mesmo tipo.
A questão da verdadeira estratégia partidária e do real modelo de partido é, julgo, a questão mais importante e urgente que o PCP tem que discutir e clarificar.
Cruamente coloca-se assim:
- Acredita-se ou não na possibilidade do PCP recuperar e aumentar significativamente a sua influência social e eleitoral, nas condições do Portugal de hoje? Acredita-se ou não que, nestas condições, sem abdicar de princípios e características essenciais, o PCP pode voltar a ser um grande partido de massas capaz de ganhar a simpatia e o apoio crescente do nosso povo para a luta pelos ideais da justiça social, do socialismo e do comunismo? Acredita-se ou não que a realização destes objectivos implica que o PCP recuse firmemente o modelo do «partido marginal», com todas as perversões que esta concepção comporta? E acredita-se que seja possível reforçar, ao mesmo tempo, a identificação com os trabalhadores e as grandes causas populares, promover o seu projecto de sociedade futura, corrigir a actuação, ajustar a intervenção, melhorar o discurso, fazer funcionar a democracia interna e intervir nas questões do poder, procurando através de justas alianças viabilizar uma alternativa de esquerda que lhe permita participar nele e influenciá-lo num sentido crescentemente progressista?

A resposta convictamente positiva a estas questões é que permitirá encontrar as mudanças apropriadas para adequar o modelo e a estratégia partidárias à luta pela transformação democrática da sociedade portuguesa nos dias de hoje, tendo o socialismo como perspectiva, naturalmente.

4. Breve nota sobre a Direcção

É impossível abordar as derrotas eleitoras e as presentes dificuldades do Partido sem falar da Direcção. A Direcção não pode deixar de assumir as suas responsabilidades.
E sendo tão dolorosas as derrotas, bonito seria que a própria Direcção sentisse necessidade de se explicar perante o Congresso.
Mais uma razão, então, para este ser convocado.
De qualquer maneira. tudo indica, pelo que veio a público, ao longo deste ano e meio que nos separa do XVI Congresso, que os estrangulamentos, a ineficácia e outros males, já então apontados por muitos, incluindo por mim, se mantêm inalterados, senão agravados.
O mais visível aos olhos do Partido, pelas informações que correm, é o Comité Central.
Parece-me que a constituição actual do orgão máximo partidário entre congressos, ( tanto pelo número, como pela composição ) está muito longe de reflectir o Partido que ainda somos e representa a mais concludente demonstração da necessidade de alterar profundamente o método da sua eleição.
.Esclareça-se que, para alterar o processo de eleição do Comité Central, não é nada preciso reconhecer o direito de tendência, ao contrário do espantalho que se agita para deixar tudo na mesma.
Sem menos apreço por militantes que se tenham revelado nos últimos anos e apoiando a sempre saudável renovação, julgo que fazem falta na Direcção do Partido camaradas da última geração da clandestinidade no interior, como Carlos Luís Figueira, Edgar Correia, Henrique de Sousa, Helena Medina e Vasco Paiva, que ainda estão na força da vida.
O Partido não pode dispensar sem grave prejuízo da sua capacidade ideológica, política e orgânica o concurso de camaradas, como estes, dotados de tanta experiência, competência, legitimidade, provas dadas, bem como de muitos outros que vieram logo a seguir ao 25 de Abril e ajudaram a implantar o PCP na legalidade, como grande partido de massas, e que também estão hoje afastados do trabalho de direcção.
Este é mais outro importante problema a considerar no debate interno.

5. A imagem do Partido

Sou dos que pensa que a convocação e a preparação amplamente democrática e participada do Congresso antecipado contribuirá decididamente para o reforço da coesão interna do Partido e para uma grande dinamização da sua acção política e intervenção na sociedade.
É contudo indispensável que se ponha imediatamente termo às acusações de fraccionismo e restante cassete que costuma acompanhá-las, bem como de outras expressões insultuosas que da parte da Direcção do Partido têm sido dirigidas aos camaradas que assumem publicamente posições discordantes e críticas.
Ao contrário do que se afirma no projecto de Resolução da Conferência e noutros documentos oficiais não são as posições discordantes e críticas que degradam a imagem do Partido. Estas posições até a beneficiam, mostrando que o PCP está vivo, que se interroga, discorda, debate e procura caminhos para responder ao país e para superação das suas próprias dificuldades.
É sabido que a toda a discussão, se traduz divergências e críticas, pode sempre provocar alguma perturbação e originar algumas decepções, mas não outro caminho de aproximação da verdade, nem de superação das dificuldades.
O que, porém, denigre a imagem do Partido são os textos crispados, truculentos, intolerantes e autoritários da Direcção Central, das Direcções Regionais e vários artigos de dirigentes publicados na imprensa partidária e logo a seguir, obviamente, transcritos pelos grandes orgãos de comunicação social.
É a péssima impressão causada por esses textos que afasta cada vez mais gente do Partido. Até internamente, são eles e os propósitos perseguidores que revelam que têm feito alastrar a contestação das posições da Direcção. Agora calcule-se o que não acontece com os simpatizantes, os eleitores e tantas pessoas que nos costumam acompanhar com simpatia!
Quanto aos eleitores, esclareça-se que há muitos que só votaram no PCP nos últimos actos eleitorais por influência e trabalho dos chamados «renovadores», ao contrário do que maldosamente foi propalado, incluindo em documentos do Comité Central.
A propósito de imagem, uma última observação sobre a comunicação social. O uso dela pelos camaradas que sustentam pontos de vista críticos tem sido um dos pecados mortais que lhe tem sido apontado, umas vezes considerando que a manipulam, outras que são manipulados por ela, dada a sua ânsia de vedetismo.
Estas injustas acusações esquecem que foi das bandas da chamada «ortodoxia» que se introduziu a moda de usar as declarações à grande comunicação social, directamente ou através de discursos públicos, para influir e condicionar o debate interno no Partido, promover mesmo campanhas de perseguição contra ideias e camaradas, como os célebres apelos «à caça aos «socialdemocratizantes».
A actual Direcção do Partido mantém intensamente essa prática, não hesitando em bater áspero e duro, e em público e na comunicação social, a quem a crítica e contesta. A estes não resta, muitas vezes, outro remédio do que proceder de igual modo, já só como direito de defesa.
Dá-se mesmo a situação caricata de se ouvir um dirigente do PCP ditar para a comunicação social, através de um discurso, uma furiosa acusação contra a deslealdade daqueles membros do Partido que a usam para sustentar os seus pontos de vista...
Os dois pesos e duas medidas também se aplicam aos camaradas que mantém colunas na comunicação social: se são apologéticos, mesmo que tratem de problemas internos, tudo bem, excelentes camaradas; se criticam são fraccionistas.
Nos dias que correm, em que a informação circula amplamente, de formas inimagináveis antes, quando quase não há segredos, é absurdo pretender fazer em segredo um debate de ideias. Por isso mesmo, toda a questão da repercussão pública dos nossos debates e dos meios usados para lhe dar expressão tem que ser toda repensada e profundamente alterada.
O mais horroroso, são as calúnias que se põem a circular surdamente por «via orgânica», em que os visados não se podem defender porque não sabem que estão a ser atacados ou não têm meios orgânicos para o fazer. Este é outro veneno que tem que ser banido pois também ele é fatal para o Partido.

A rematar: por tudo que deixo dito, penso firmemente que o resultado mais positivo dos trabalhos da Conferência Nacional deve ser o de que concluam que as matérias em discussão ultrapassam a sua competência e proponham ao Comité Central que convoque o Congresso antecipado.
Os meus votos para que assim aconteça.

Junho de 2002

Carlos Brito