O PCP NAS PRESIDENCIAIS DE 2001:
UM CASO DE DESORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DE SECTARISMO

BENTO LUÍS         

 

O silêncio que o núcleo dirigente do PCP tem pretendido fazer cair sobre a candidatura presidencial comunista e sobre os péssimos resultados por ela averbados constitui um procedimento que não pode ser aceite pela generalidade das organizações e membros do
Partido. 

Sinal dessa intenção de escamotear o problema é o facto, absolutamente inédito de há muitos anos para cá, de o Avante! não ter sequer publicado o mapa dos resultados, nem a nível nacional, nem aos níveis distrital e concelhio. E de os responsáveis terem procurado evitar que o tema constasse das ordens de trabalho das reuniões dos organismos, metendo a cabeça na areia como a avestruz.

Em sentido inverso se defende aqui não só o direito como a necessidade de os militantes procederem à análise da campanha e dos seus resultados, de debaterem com verdade as orientações que foram adoptadas em nome do Partido e de ajuizarem criticamente as responsabilidades pelos prejuízos provocados a toda a nossa luta.

Entendam-se os elementos de reflexão que a seguir se alinham como uma consequência da profunda preocupação e da tristeza com o definhamento sectário que está a ser imposto ao Partido e com a urgente necessidade de mobilização de vontades para inverter esse rumo . As opiniões que se explanam não pretendem ser conclusivas , assumindo-se apenas como contribuição para que o indispensável debate partidário-livre,informado e colectivo - possa efectivamente ter lugar.
 
 
1. O pior resultado de sempre do PCP

Mais do que qualquer outra consideração, são os números que evidenciam da forma mais clara os graves danos causados ao PCP pela orientação adoptada nas presidenciais.
Os 5,17 por cento obtidos pela candidatura promovida pelo PCP são um grave retrocesso face ao resultado das últimas eleições legislativas e um balde de água fria para as expectativas que esse resultado justamente criou. Os 9 por cento das legislativas de 1999 inverteram uma tendência descendente e mostraram que o PCP podia crescer. O resultado das presidenciais de 2001 retoma o sentido descendente, mas a um nível particularmente baixo. Se a comparação for feita com as últimas eleições presidenciais em que o PCP levou um candidato a votos, em 1991, o mau resultado agora averbado pela candidatura do PCP torna-se ainda mais evidente.
Recorde-se que em 1991 a candidatura do PCP alcançou 12,9 por cento e 635 mil votos , em condições políticas análogas - com o Presidente da República cessante candidato a segundo mandato e antecipadamente eleito - mas num quadro muito mais complexo e difícil, decorrente da implosão da União Soviética e dos regimes "socialistas" nos países do Leste.
Em termos absolutos, o resultado é também expressivamente negativo. Os 222.599 votos agora obtidos constituem o mínimo histórico do PCP e situam-no na zona dos pequenos partidos. O pior resultado anterior havia sido o das europeias de 1999, onde, com uma abstenção de 60 por cento, a lista encabeçada por Ilda Figueiredo obteve apenas 358.404 votos. Mesmo assim, António Abreu teve agora menos 135.805 votos do que a CDU nesse acto eleitoral, apesar de uma abstenção inferior em 10 pontos! E alcançou menos 260 mil votos (menos de metade) dos votos alcançados nas últimas legislativas.
Procedendo a uma análise dos resultados nos concelhos onde a CDU obteve a maioria nas últimas autárquicas (ou em Lisboa, onde o PCP compartilha com o PS essa maioria), o score agora atingido ainda é mais alarmante .Veja-se, por exemplo: Lisboa (5,74 por cento) , Loures (9,34 por cento) , Almada (11,96 por cento) , Seixal (12,86 por cento), Sines (12,78 por cento), Évora (9,21 por cento), Odemira (11,51 por cento), Castro Verde (14,13 por cento), Nisa (6,10 por cento), Coruche (14,96 por cento), Constância (5,30 por cento), Salvaterra (7,74 por cento).
Também na relação de forças do PCP com o Bloco de Esquerda o resultado apresenta aspectos muito negativos. Não por o Bloco de Esquerda ter tido um bom resultado, que não teve, já que mostrou a volatilidade do eleitorado urbano em que baseou o seu resultado das legislativas (por exemplo, na cidade de Lisboa alcançou 3,88 por cento contra os 6 por cento de 1999 ) mas sobretudo porque a considerável descida do PCP permitiu que o Bloco de Esquerda se apresentasse como o seu rival mais directo.
Comparem-se por exemplo os resultados globais: em 1999, o PCP teve 9 por cento e o BE 2,46 por cento; agora, Abreu e o PCP tiveram 5,17 por cento, enquanto Rosas e o BE têm 3 por cento ; isto é, passam de 27 por cento para 58 por cento do eleitorado PCP. Comparem-se também os círculos eleitorais onde o PCP tem menor expressão eleitoral: Rosas tem mais votos que Abreu em 6 círculos (Aveiro, Bragança, Vila Real, Viseu, Açores e Madeira), iguala na Guarda e fica a décimas em outros 6 (Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria e Viana) e pouco abaixo no círculo do Porto. Isto é, em 14 círculos os resultados equivalem-se, com todas as consequências que isso comporta, designadamente com a acentuação da tendência de o PCP se transformar num partido regional.
Assim o problema do PCP face ao BE adquiriu nitidamente outra gravidade. E havia de facto um problema. Basta recordar que à beira da insinuada desistência, Abreu se virou contra o Bloco, que atacou de forma desorientada e claramente contraproducente.


2. Pior que o resultado é a tentativa para o escamotear

O comunicado aprovado na reunião do Comité Central de 16 de Janeiro, onde foram analisados os resultados eleitorais, constitui um exemplo acabado de ausência de capacidade crítica e autocrítica, de autismo e de irresponsabilidade perante o Partido. É dramaticamente caricato ler-se nele que o resultado constitui "uma expressão da capacidade de mobilização do PCP"...
Nele se afirma também que estas eleições se apresentavam num quadro "particularmente complexo", como que para justificar as notórias contradições e os erros cometidos. Ora, o quadro político era linear e apresentou-se até de forma assaz transparente: 1º contra Ferreira do Amaral e Basílio Horta, ou só contra Ferreira do Amaral, o candidato a segundo mandato presidencial Jorge Sampaio tinha a sua reeleição garantida; 2º à esquerda, Fernando Rosas procurava pouco mais do que fixar o resultado do Bloco de Esquerda, tarefa que à partida se apresentava garantida; 3º por outro lado, em termos gerais, o Governo PS estava fortemente desgastado, com muitas vozes a clamarem por uma real viragem política à esquerda (até dentro do PS).
Perante este panorama, são toscas e desajeitadas as "explicações" e "interpretações" adiantadas no comunicado do CC. Afirmar que se António Abreu não tivesse ido às urnas, havia um eleitorado de 220 mil eleitores que "de outro modo, com grande probabilidade, se teria deslocado para a abstenção, ou para votos nulos ou brancos", além de uma explícita confissão de incapacidade de mobilização (agravada com a hipótese, admitida linhas à frente, de que houve "eleitores do PCP que votaram em Jorge Sampaio"), representa também um sinal de profunda incapacidade para tirar do resultado as devidas conclusões políticas. Acabando por situar oportunisticamente, no domínio do serviço cívico contra a abstenção, a principal utilidade do voto no candidato comunista ...

3. Um clamoroso erro estratégico

No referido quadro político, o PCP teve facilitada a análise das duas opções que verdadeiramente se lhe colocavam: Ou o PCP decidia à partida não apresentar um candidato às presidenciais e neste contexto, ao mesmo tempo que exprimia a sua avaliação sobre o primeiro mandato de Jorge Sampaio, seria natural que lhe mantivesse o seu apoio para conquistar o segundo mandato; Ou o PCP decidia apresentar um candidato próprio às eleições presidenciais para assegurar a presença das suas posições e para contribuir para o fortalecimento da exigência de uma alternativa à esquerda (como de facto foi decidido pelo Comité Central na sua reunião de 17 de Junho do ano passado). E nesta perspectiva decidia também, e bem, como ficou unanimemente aprovado na reunião do Comité Central de 9 de Setembro, que a candidatura do PCP "se propõe claramente sujeitar-se ao sufrágio popular".
Nas primeiras semanas após o lançamento da candidatura de António Abreu a perspectiva clara de ida às urnas foi mantida nas declarações públicas do candidato e do Secretário-Geral do Partido. Mas a partir de final de Outubro, inexplicavelmente, essa afirmação perdeu nitidez e a campanha passou a ser claramente orientada para a desistência, sem qualquer discussão prévia no Partido, nem decisão por parte do Comité Central em relação à profunda alteração estratégica que ela representava. O conjunto do Partido não foi empenhado na candidatura e nas semanas finais foi fomentada abertamente , designadamente através de informações passadas para a comunicação social , a ideia da desistência. Poucos dias antes da votação, António Abreu chegava ao ponto de afirmar numa rádio que não sabia em quem votaria a 14 de Janeiro!
Dizer, como o afirma a resolução do CC, que "as organizações, os militantes e milhares de simpatizantes se entregaram com entusiasmo à campanha de António Abreu" é uma ostensiva mistificação. Fruto da forma tortuosa como nasceu, a campanha foi um desastre. O candidato andou praticamente sozinho durante a maior parte do tempo. No Congresso, o completo esquecimento da candidatura nas numerosas intervenções centrais foi quebrado apenas pelo candidato e pelas ligeiras referências feitas pelo Secretário-Geral. A seguir ao Congresso, incluindo a primeira semana de Janeiro, vários altos dirigentes, membros da Comissão Política e do Secretariado, responsáveis por algumas das maiores organizações do PCP, estiveram em gozo de férias, e poucos foram os organismos que foram envolvidos em qualquer trabalho de campanha.
Enquanto o ânimo da campanha se orientava nesta direcção de desistência, a candidatura, contraditoriamente, navegava sem qualquer orientação nem estratégia, centrava-se nos ataques a Jorge Sampaio, tratando-o como um "sapo", manietado pelo Governo e pela política de direita. Ou seja: por um lado, abandonava-se a orientação de 9 de Setembro de fortalecer a exigência de uma alternativa de esquerda, substituindo-a por ataques desproporcionados a Sampaio; por outro lado, abandonava-se inteiramente a orientação no sentido de ir a votos e preparava-se uma desistência que só poderia ser feita com o apelo ao voto precisamente em Jorge Sampaio, já que o apelo ao
voto em branco seria a confissão implícita de um receio de submeter a candidatura ao veredicto dos eleitores...
O desenvolvimento deste desastrado processo não tinha, porém, ainda terminado. Apenas a três dias do final da campanha o Comité Central reuniu para sancionar a proposta de desistência que lhe foi apresentada unanimemente pelo Secretário-Geral, Comissão Política, Secretariado e pelo próprio candidato e para aprovar a indicação de voto em Jorge Sampaio (acompanhada por uma piedosa e hipócrita "compreensão" para os que optassem por votar branco ...). Mas acabou por decidir... a ida a votos de qualquer maneira!
Foi degradante a cena de os organismos executivos reunirem de emergência para deliberarem defender a posição diametralmente oposta à que tinham à entrada da reunião, só para não serem derrotados pelos votos, se a sua proposta inicial fosse a votação. Desta forma, foram duplamente derrotados: foram-no por a sua proposta inicial não ter feito vencimento, e foram-no quando capitularam, desistiram de defendê-la e se sujeitaram a assumir como sua uma posição diferente da que tinham.


4. Uma direcção prisioneira dos jogos de poder

As contradições e a desorientação estratégica emergentes na direcção do Partido neste processo das presidenciais são inseparáveis dos conflitos que atravessaram o XVI Congresso e a sua preparação, no que respeita à conquista do poder interno por parte do actual grupo dirigente e à deriva sectária e pseudo-obreirista que serviu de cortina ideológica a tal operação.
Recorde-se que António Abreu foi o candidato de recurso escolhido por razões internas, mais para fechar a porta a outras soluções e como forma de combate a outras sensibilidades ,do que pelo valor intrínseco da sua candidatura. Por isso a candidatura não foi precedida de um debate sério sobre os seus objectivos. Nasceu à pressa, de forma reactiva, sem estratégia e com um candidato inadequado.
É aliás sintomático do estado existente de divisão interna que, a três dias do termo da campanha eleitoral, o grupo fraccionário que actualmente domina a direcção tenha procurado utilizar a legítima insatisfação de muitos membros do Partido face à perspectiva da desistência da candidatura (desistência que esse grupo também sustentara até aí) contra o Secretário-Geral e contra outros dirigentes. Repetindo as "técnicas" utilizadas na preparação do Congresso, dezenas de funcionários e outros quadros ligados a esse grupo inscreveram-se articuladamente na reunião do CC e matraquearam a ideia de que os militantes não queriam engolir o "sapo Sampaio" e que queriam levar o candidato do PCP a votos, apesar da campanha pró-desistência que havia sido feita até aí.
Este processo desfaz também de vez ilusões criadas no Congresso, designadamente a partir dos discursos do Secretário-Geral. O resultado do Congresso não é o manto diáfano de fantasia contido em bonitas palavras, que o vento leva. A realidade do Congresso é a relação de forças dominante demonstrada no CC e o desvio sectário e pseudo-obreirista, quantas vezes simples palavreado para encobrir o oportunismo das práticas seguidas. A derrota sofrida pelo Secretário-Geral na primeira decisão importante tomada depois do Congresso, bem como a forma pouco dignificante como tentou iludir a expressão dessa derrota, mostram a baixíssima autonomia de decisão de que dispõe e o papel secundário e subordinado que lhe reservam os "vencedores" do Congresso.
Os resultados das presidenciais e as suas consequências muito negativas para a luta dos trabalhadores e para a concretização dos valores de esquerda que a nossa candidatura afirmava protagonizar, não podem ser escondidos nem analisados de forma ligeira.
A crítica e a autocrítica, a discussão aberta e livre dos verdadeiros problemas com que o Partido se debate, e que mais uma vez foi impedida na preparação do XVI Congresso, são os instrumentos fundamentais para que os comunistas travem e invertam o desnorte estratégico, o sectarismo e o verbalismo pseudo obreirista actualmente dominantes, e para que se retome o caminho do reforço da influência política, ideológica e de massas do PCP, indispensável a um papel verdadeiramente transformador na sociedade portuguesa actual